Embargos de Declaração Cível 0821467-57.2021.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juíza Cintia Xavier Letteriello

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 10ª Vara Cível 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Sideni Soncini Pimentel

Partes do Processo

DANIELLE CRISTINE BELISARIO SCARPIN

CPF

Autor

GUSTAVO GARBI HOLSBACH

CPF

Autor

DECOLAR.COM LTDA.

CNPJ

Reu

TURKISH AIRLINES INC

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAELA DE QUEIROZ RODRIGUES DA CUNHA

OAB/MS 14217·CPF·Representa: Autor

FABIO RIVELLI

OAB/MS 18605·Representa: Réu

ALFREDO ZUCCA NETO

OAB/SP 154694·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/02/2024, 17:18

Transitado em Julgado em #{data}

15/02/2024, 16:55

Ato ordinatório praticado

07/01/2024, 03:39

Ato ordinatório praticado

19/12/2023, 22:49

INCONSISTENTE

19/12/2023, 15:29

Ato ordinatório praticado

19/12/2023, 06:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

19/12/2023, 00:01

Ato ordinatório praticado

18/12/2023, 16:43

Expedição de #{tipo_de_documento}.

18/12/2023, 16:43

Ato ordinatório praticado

18/12/2023, 14:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

17/12/2023, 10:03

Negado seguimento ao recurso

17/12/2023, 10:03

Ato ordinatório praticado

05/12/2023, 01:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2023, 15:44

Ato ordinatório praticado

24/11/2023, 15:43

Todas as movimentações(22)

Arquivado Definitivamente

15/02/2024, 17:18

Transitado em Julgado em #{data}

15/02/2024, 16:55

Ato ordinatório praticado

07/01/2024, 03:39

Ato ordinatório praticado

19/12/2023, 22:49

INCONSISTENTE

19/12/2023, 15:29

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa

•17/12/2023, 10:03

Ato ordinatório praticado

19/12/2023, 06:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

19/12/2023, 00:01

Ato ordinatório praticado

18/12/2023, 16:43

Expedição de #{tipo_de_documento}.

18/12/2023, 16:43

Ato ordinatório praticado

18/12/2023, 14:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

17/12/2023, 10:03

Negado seguimento ao recurso

17/12/2023, 10:03

Ato ordinatório praticado

05/12/2023, 01:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2023, 15:44

Ato ordinatório praticado

24/11/2023, 15:43

Expedição de #{tipo_de_documento}.

24/11/2023, 15:42

Ato ordinatório praticado

24/11/2023, 00:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

24/11/2023, 00:01

Ato ordinatório praticado

23/11/2023, 09:31

Conclusos para decisão

23/11/2023, 09:26

Expedição de Outros documentos.

23/11/2023, 09:26

Ato ordinatório praticado

23/11/2023, 09:26