Execução Fiscal 0929164-06.2022.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta
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Execucao Fiscal
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TJMS
1° Grau
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Data de Distribuição
08/02/2022
Valor da Causa
R$ 31.756,14
Órgão julgador
Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal
Processos relacionados
2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Alexandre Bastos
2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Alexandre Bastos
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Arquivado Definitivamente
15/04/2024, 17:44
Transitado em Julgado em data
15/04/2024, 17:39
Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/04/2024.
13/04/2024, 07:28
Expedição de Certidão.
29/03/2024, 02:18
Expedição de Certidão.
19/03/2024, 15:08
Ato ordinatório praticado
19/03/2024, 15:08
Publicado ato_publicado em 18/03/2024.
18/03/2024, 21:38
Autos preparados para expedição
18/03/2024, 08:47
Relação encaminhada ao D.J.
18/03/2024, 08:21
Emissão da Relação
18/03/2024, 07:47
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
16/03/2024, 08:34
Proferido despacho de mero expediente
16/03/2024, 08:34
Conclusos para despacho
08/03/2024, 14:39
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
07/03/2024, 15:20
Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
07/03/2024, 15:20
Ver todas as movimentações (64)
Todas as movimentações
(64)
Arquivado Definitivamente
15/04/2024, 17:44
Transitado em Julgado em data
15/04/2024, 17:39
Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/04/2024.
13/04/2024, 07:28
Expedição de Certidão.
29/03/2024, 02:18
Expedição de Certidão.
19/03/2024, 15:08
Ato ordinatório praticado
19/03/2024, 15:08
Publicado ato_publicado em 18/03/2024.
18/03/2024, 21:38
Autos preparados para expedição
18/03/2024, 08:47
Relação encaminhada ao D.J.
18/03/2024, 08:21
Emissão da Relação
18/03/2024, 07:47
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
16/03/2024, 08:34
Proferido despacho de mero expediente
16/03/2024, 08:34
Conclusos para despacho
08/03/2024, 14:39
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
07/03/2024, 15:20
Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
07/03/2024, 15:20
Transitado em Julgado em data
06/03/2024, 07:47
Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Embargado: Nelson Antonio da Silva Barros EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - OMISSÃO INEXISTENTE - ACÓRDÃO FUNDAMENTADO - REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - RECURSO AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO. I - Embargos de declaração é recurso horiz Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0929164-06.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva
08/01/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Embargado: Nelson Antonio da Silva Barros Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 0929164-06.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a):
15/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Embargado: Nelson Antonio da Silva Barros Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 01/12/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOS Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0929164-06.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva
04/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Embargado: Nelson Antonio da Silva Barros Embargos de Declaração Cível nº 0929164-06.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Sideni Soncini Pimentel Vistos. Considerando ter prevalecido o voto do Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva por ocasião do julgamento da apelação ocorrido em 07/11/2023, competirá ao ilustre desembargador o exame destes Embargos de
30/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Embargado: Nelson Antonio da Silva Barros Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 27/11/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSI Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0929164-06.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Sideni Soncini Pimentel
28/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Apelado: Nelson Antonio da Silva Barros Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 05/09/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos Acórdão - Apelação Cível nº 0929164-06.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Sideni Soncini Pimentel
06/09/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
05/09/2023, 09:51
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
05/09/2023, 09:51
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
05/09/2023, 09:51
Prazo em Curso
04/09/2023, 08:58
Expedição de Certidão.
04/09/2023, 08:43
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
01/09/2023, 14:50
Proferido despacho de mero expediente
01/09/2023, 14:50
Conclusos para decisão
14/08/2023, 11:26
Juntada de Petição de Apelação
31/07/2023, 18:20
Expedição de Certidão.
21/07/2023, 01:21
Publicado ato_publicado em 12/07/2023.
12/07/2023, 21:17
Relação encaminhada ao D.J.
12/07/2023, 08:12
Expedição de Certidão.
11/07/2023, 10:41
Ato ordinatório praticado
11/07/2023, 10:41
Autos preparados para expedição
11/07/2023, 10:12
Emissão da Relação
11/07/2023, 09:53
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
07/07/2023, 09:45
Expedição de Certidão.
07/07/2023, 09:45
Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
07/07/2023, 09:45
Registro de Sentença
07/07/2023, 09:45
Conclusos para julgamento
06/07/2023, 09:28
Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/06/2023.
19/06/2023, 03:49
Expedição de Certidão.
28/05/2023, 01:48
Expedição de Certidão.
18/05/2023, 13:51
Ato ordinatório praticado
18/05/2023, 13:51
Autos preparados para expedição
18/05/2023, 11:46
Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/05/2023.
18/05/2023, 11:42
Prazo em Curso
05/03/2023, 14:43
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
14/02/2023, 08:48
Proferido despacho de mero expediente
14/02/2023, 08:48
Conclusos para despacho
23/09/2022, 15:30
Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/07/2022.
25/07/2022, 03:26
Expedição de Certidão.
09/07/2022, 00:48
Expedição de Certidão.
29/06/2022, 11:26
Ato ordinatório praticado
29/06/2022, 11:25
Autos preparados para expedição
14/06/2022, 15:18
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/04/2022, 00:00
Expedição de Carta.
13/04/2022, 15:42
Expedição em análise para assinatura
12/04/2022, 15:45
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
09/02/2022, 13:57
Proferido despacho de mero expediente
09/02/2022, 13:57
Distribuído por sorteio
08/02/2022, 07:08
Documentos
Despacho
•
09/02/2022, 13:57
Ato Ordinatório
•
29/06/2022, 11:25
Despacho
•
14/02/2023, 08:48
Ato Ordinatório
•
18/05/2023, 13:51
Sentença
•
07/07/2023, 09:45
Ato Ordinatório
•
11/07/2023, 10:41
Despacho
•
01/09/2023, 14:50
Despacho
•
16/03/2024, 08:34
Ato Ordinatório
•
19/03/2024, 15:08