Execução Fiscal 0927806-06.2022.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/02/2022

Valor da Causa

R$ 5.788,44

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Marcelo Câmara Rasslan 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Marcelo Câmara Rasslan

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/06/2024, 17:17

Transitado em Julgado em data

26/06/2024, 17:10

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/06/2024.

25/06/2024, 07:21

Expedição de Certidão.

07/06/2024, 02:33

Publicado ato_publicado em 28/05/2024.

28/05/2024, 21:27

Expedição de Certidão.

28/05/2024, 13:38

Ato ordinatório praticado

28/05/2024, 13:37

Relação encaminhada ao D.J.

28/05/2024, 08:40

Autos preparados para expedição

27/05/2024, 12:19

Emissão da Relação

27/05/2024, 12:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/05/2024, 09:16

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2024, 09:16

Conclusos para despacho

07/05/2024, 12:19

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

29/04/2024, 12:59

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

29/04/2024, 12:59

Todas as movimentações(67)

Arquivado Definitivamente

26/06/2024, 17:17

Transitado em Julgado em data

26/06/2024, 17:10

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/06/2024.

25/06/2024, 07:21

Expedição de Certidão.

07/06/2024, 02:33

Publicado ato_publicado em 28/05/2024.

28/05/2024, 21:27

Documentos

Despacho

•09/02/2022, 11:36

Despacho

•09/02/2022, 11:44

Expedição de Certidão.

28/05/2024, 13:38

Ato ordinatório praticado

28/05/2024, 13:37

Relação encaminhada ao D.J.

28/05/2024, 08:40

Autos preparados para expedição

27/05/2024, 12:19

Emissão da Relação

27/05/2024, 12:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/05/2024, 09:16

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2024, 09:16

Conclusos para despacho

07/05/2024, 12:19

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

29/04/2024, 12:59

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

29/04/2024, 12:59

Transitado em Julgado em data

29/02/2024, 12:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Recorrido: Neide Lima Lopes de Medeiros POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Município de Campo Grande. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Recurso Especial nº 0927806-06.2022.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente

30/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Recorrido: Neide Lima Lopes de Medeiros POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Município de Campo Grande. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Recurso Especial nº 0927806-06.2022.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente

30/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Recorrido: Neide Lima Lopes de Medeiros Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 16/10/2023. Acórdão - Recurso Especial nº 0927806-06.2022.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente

18/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Recorrido: Neide Lima Lopes de Medeiros Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Especial nº 0927806-06.2022.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente

18/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Embargada: Neide Lima Lopes de Medeiros EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE - EMBARGOS REJEITADOS. Se não foi apontado nenhum vício no acórdão, os embargos de decla Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0927806-06.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Divoncir Schreiner Maran

27/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Embargada: Neide Lima Lopes de Medeiros Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 25/09/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇ Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0927806-06.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Divoncir Schreiner Maran

26/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Apelada: Neide Lima Lopes de Medeiros EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL - EXTINÇÃO DO PROCESSO POR ABANDONO - INTIMAÇÃO PESSOAL PRÉVIA DA PARTE PARA SUPRIR A FALTA - DECURSO DO PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO - ABANDONO CONFIGURADO - RECURSO DESPROVIDO. I Acórdão - Apelação Cível nº 0927806-06.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Divoncir Schreiner Maran

15/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Apelada: Neide Lima Lopes de Medeiros Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 05/09/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos Acórdão - Apelação Cível nº 0927806-06.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Divoncir Schreiner Maran

06/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/09/2023, 10:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

05/09/2023, 10:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

05/09/2023, 10:45

Prazo em Curso

04/09/2023, 08:59

Expedição de Certidão.

04/09/2023, 08:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/09/2023, 14:45

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2023, 14:45

Conclusos para decisão

14/08/2023, 11:26

Juntada de Petição de Apelação

31/07/2023, 18:17

Expedição de Certidão.

21/07/2023, 01:20

Publicado ato_publicado em 12/07/2023.

12/07/2023, 21:17

Relação encaminhada ao D.J.

12/07/2023, 08:12

Expedição de Certidão.

11/07/2023, 10:39

Ato ordinatório praticado

11/07/2023, 10:39

Autos preparados para expedição

11/07/2023, 10:12

Emissão da Relação

11/07/2023, 09:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/07/2023, 09:46

Expedição de Certidão.

07/07/2023, 09:46

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

07/07/2023, 09:46

Registro de Sentença

07/07/2023, 09:46

Conclusos para julgamento

06/07/2023, 08:08

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/06/2023.

19/06/2023, 03:47

Expedição de Certidão.

28/05/2023, 01:45

Expedição de Certidão.

18/05/2023, 13:47

Ato ordinatório praticado

18/05/2023, 13:46

Autos preparados para expedição

18/05/2023, 11:15

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/05/2023.

18/05/2023, 11:13

Prazo em Curso

05/03/2023, 14:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/02/2023, 08:59

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2023, 08:59

Conclusos para despacho

23/09/2022, 15:31

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/07/2022.

25/07/2022, 03:17

Expedição de Certidão.

08/07/2022, 02:35

Expedição de Certidão.

28/06/2022, 17:14

Ato ordinatório praticado

28/06/2022, 17:14

Autos preparados para expedição

14/06/2022, 14:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/04/2022, 00:00

Expedição de Carta.

08/04/2022, 17:44

Expedição em análise para assinatura

08/04/2022, 16:56

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2022, 11:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/02/2022, 11:36

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2022, 11:36

Distribuído por sorteio

07/02/2022, 07:06

Ato Ordinatório

•28/06/2022, 17:14

Despacho

•14/02/2023, 08:59

Ato Ordinatório

•18/05/2023, 13:46

Sentença

•07/07/2023, 09:46

Ato Ordinatório

•11/07/2023, 10:39

Despacho

•01/09/2023, 14:45

Acórdão

•25/04/2024, 06:47

Decisão Monocrática Terminativa

•25/04/2024, 06:52

Despacho

•09/05/2024, 09:16

Ato Ordinatório

•28/05/2024, 13:37