Execução Fiscal 0920136-14.2022.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/01/2022

Valor da Causa

R$ 30.568,94

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Amaury da Silva Kuklinski

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

PAULO LEITE SOARES NETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS

Representa: Réu

Movimentações

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

17/10/2025, 07:13

Expedição de Certidão.

16/10/2025, 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2025, 16:33

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

16/10/2025, 12:49

Prazo em Curso

14/02/2025, 16:03

Prazo em Curso

12/02/2025, 17:08

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/01/2025, 00:02

Prazo em Curso

22/10/2024, 17:07

Prazo em Curso

22/10/2024, 15:47

Prazo em Curso

15/10/2024, 16:23

Prazo em Curso

14/10/2024, 16:35

Prazo em Curso

14/10/2024, 16:14

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/09/2024, 03:07

Prazo em Curso

05/02/2024, 15:02

Expedição de Mandado.

05/02/2024, 10:10

Todas as movimentações(65)

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

17/10/2025, 07:13

Expedição de Certidão.

16/10/2025, 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2025, 16:33

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

16/10/2025, 12:49

Prazo em Curso

14/02/2025, 16:03

Documentos

Despacho

•02/02/2022, 12:11

Ato Ordinatório

•24/06/2022, 15:24

Prazo em Curso

12/02/2025, 17:08

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/01/2025, 00:02

Prazo em Curso

22/10/2024, 17:07

Prazo em Curso

22/10/2024, 15:47

Prazo em Curso

15/10/2024, 16:23

Prazo em Curso

14/10/2024, 16:35

Prazo em Curso

14/10/2024, 16:14

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/09/2024, 03:07

Prazo em Curso

05/02/2024, 15:02

Expedição de Mandado.

05/02/2024, 10:10

Expedição em análise para assinatura

22/11/2023, 05:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/11/2023, 10:42

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2023, 10:42

Conclusos para despacho

17/11/2023, 14:02

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

16/11/2023, 13:17

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

16/11/2023, 13:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Clarice da Cunha Pereira (OAB: 5666/MS) Apelado: Paulo Leite Soares Neto EMENTA. APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL. EXTINÇÃO DO PROCESSO POR ABANDONO. TENTATIVA DE CITAÇÃO PELO CORREIO - FRUSTRADA - RETORNO DO AVISO DE RECEBIMENTO COM A INFORMAÇÃO "AUSENTE" - EXPEDIÇÃO DE MANDADO PARA TENT Acórdão - Apelação Cível nº 0920136-14.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa

26/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Clarice da Cunha Pereira (OAB: 5666/MS) Apelado: Paulo Leite Soares Neto Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 05/09/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos Acórdão - Apelação Cível nº 0920136-14.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa

06/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/09/2023, 10:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

05/09/2023, 10:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

05/09/2023, 10:24

Prazo em Curso

04/09/2023, 08:59

Expedição de Certidão.

04/09/2023, 08:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/09/2023, 14:47

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2023, 14:47

Conclusos para decisão

08/08/2023, 10:49

Juntada de Petição de Apelação

27/07/2023, 10:12

Expedição de Certidão.

21/07/2023, 01:10

Publicado ato_publicado em 12/07/2023.

12/07/2023, 21:16

Relação encaminhada ao D.J.

12/07/2023, 08:11

Expedição de Certidão.

11/07/2023, 10:01

Ato ordinatório praticado

11/07/2023, 10:01

Autos preparados para expedição

11/07/2023, 09:25

Emissão da Relação

11/07/2023, 08:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/07/2023, 09:11

Expedição de Certidão.

07/07/2023, 09:11

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

07/07/2023, 09:11

Registro de Sentença

07/07/2023, 09:11

Conclusos para julgamento

05/07/2023, 18:22

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/06/2023.

19/06/2023, 03:36

Expedição de Certidão.

27/05/2023, 00:54

Expedição de Certidão.

17/05/2023, 12:04

Ato ordinatório praticado

17/05/2023, 12:04

Autos preparados para expedição

16/05/2023, 08:45

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/05/2023.

16/05/2023, 08:43

Prazo em Curso

05/03/2023, 14:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/02/2023, 10:10

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2023, 10:10

Conclusos para despacho

27/09/2022, 12:46

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/07/2022.

17/07/2022, 02:20

Expedição de Certidão.

04/07/2022, 01:30

Expedição de Certidão.

24/06/2022, 15:25

Ato ordinatório praticado

24/06/2022, 15:24

Autos preparados para expedição

10/06/2022, 15:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/04/2022, 00:00

Expedição de Carta.

04/04/2022, 15:12

Expedição em análise para assinatura

01/04/2022, 16:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/02/2022, 12:11

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2022, 12:11

Distribuído por sorteio

26/01/2022, 15:01

Despacho

•28/02/2023, 10:10

Ato Ordinatório

•17/05/2023, 12:04

Sentença

•07/07/2023, 09:11

Ato Ordinatório

•11/07/2023, 10:01

Despacho

•01/09/2023, 14:47

Despacho

•21/11/2023, 10:42