Execução Fiscal 0933719-66.2022.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/02/2022

Valor da Causa

R$ 38.649,94

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Agravo Interno Cível · Des. Sideni Soncini Pimentel 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Sideni Soncini Pimentel

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/02/2024, 17:59

Transitado em Julgado em data

08/02/2024, 17:52

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/02/2024.

07/02/2024, 04:14

Publicado ato_publicado em 29/01/2024.

29/01/2024, 21:16

Expedição de Certidão.

29/01/2024, 17:17

Ato ordinatório praticado

29/01/2024, 17:17

Relação encaminhada ao D.J.

29/01/2024, 08:08

Autos preparados para expedição

26/01/2024, 08:37

Emissão da Relação

26/01/2024, 08:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/01/2024, 20:19

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2024, 20:19

Conclusos para despacho

25/01/2024, 15:49

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

25/01/2024, 14:34

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

25/01/2024, 14:34

Transitado em Julgado em data

24/01/2024, 08:25

Todas as movimentações(61)

Arquivado Definitivamente

08/02/2024, 17:59

Transitado em Julgado em data

08/02/2024, 17:52

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/02/2024.

07/02/2024, 04:14

Publicado ato_publicado em 29/01/2024.

29/01/2024, 21:16

Expedição de Certidão.

29/01/2024, 17:17

Documentos

Despacho

•11/02/2022, 09:55

Ato Ordinatório

•01/07/2022, 14:04

Ato ordinatório praticado

29/01/2024, 17:17

Relação encaminhada ao D.J.

29/01/2024, 08:08

Autos preparados para expedição

26/01/2024, 08:37

Emissão da Relação

26/01/2024, 08:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/01/2024, 20:19

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2024, 20:19

Conclusos para despacho

25/01/2024, 15:49

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

25/01/2024, 14:34

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

25/01/2024, 14:34

Transitado em Julgado em data

24/01/2024, 08:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Município de Campo Grande Proc. Município: Clarice da Cunha Pereira (OAB: 5666/MS) Agravado: Valério Skovronski EMENTA - AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL - EXTINÇÃO POR ABANDONO - INÉRCIA ÀS INTIMAÇÕES ELETRÔNICAS, AS QUAIS SÃO CONSIDERADAS PELA LEGISLAÇÃO PROCESSUAL E ESPECIAL COMO PESSOAIS, PARA DAR ANDAMENTO N Acórdão - Agravo Interno Cível nº 0933719-66.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Alexandre Bastos

06/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Município de Campo Grande Proc. Município: Clarice da Cunha Pereira (OAB: 5666/MS) Agravado: Valério Skovronski Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 09/10/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgament Acórdão - Agravo Interno Cível nº 0933719-66.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Alexandre Bastos

10/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Clarice da Cunha Pereira (OAB: 5666/MS) Apelado: Valério Skovronski DISPOSITIVO Apelação Cível nº 0933719-66.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Alexandre Bastos Ante o exposto, conheço da Apelação Cível e nego-lhe provimento, ratificando-se integralmente a sentença. Publique-se. Intimem-se.

12/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Clarice da Cunha Pereira (OAB: 5666/MS) Apelado: Valério Skovronski Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 05/09/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Prov Acórdão - Apelação Cível nº 0933719-66.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Alexandre Bastos

11/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/09/2023, 10:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

05/09/2023, 10:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

05/09/2023, 10:50

Prazo em Curso

04/09/2023, 08:59

Expedição de Certidão.

04/09/2023, 08:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/09/2023, 14:15

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2023, 14:15

Conclusos para decisão

08/08/2023, 12:50

Juntada de Petição de Apelação

27/07/2023, 16:00

Expedição de Certidão.

23/07/2023, 01:32

Publicado ato_publicado em 14/07/2023.

14/07/2023, 21:10

Relação encaminhada ao D.J.

14/07/2023, 08:13

Expedição de Certidão.

13/07/2023, 14:05

Ato ordinatório praticado

13/07/2023, 14:05

Autos preparados para expedição

13/07/2023, 09:37

Emissão da Relação

13/07/2023, 08:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/07/2023, 09:42

Expedição de Certidão.

07/07/2023, 09:42

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

07/07/2023, 09:42

Registro de Sentença

07/07/2023, 09:42

Conclusos para julgamento

06/07/2023, 09:29

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/06/2023.

19/06/2023, 03:58

Expedição de Certidão.

29/05/2023, 01:30

Expedição de Certidão.

19/05/2023, 18:45

Ato ordinatório praticado

19/05/2023, 18:45

Autos preparados para expedição

19/05/2023, 11:02

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/05/2023.

19/05/2023, 10:59

Prazo em Curso

05/03/2023, 14:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/02/2023, 16:10

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2023, 16:10

Conclusos para despacho

23/09/2022, 15:29

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/07/2022.

25/07/2022, 04:03

Expedição de Certidão.

11/07/2022, 01:53

Expedição de Certidão.

01/07/2022, 14:04

Ato ordinatório praticado

01/07/2022, 14:04

Autos preparados para expedição

22/06/2022, 16:32

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/05/2022, 00:00

Expedição de Carta.

25/04/2022, 14:11

Expedição em análise para assinatura

20/04/2022, 14:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/02/2022, 09:55

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2022, 09:55

Distribuído por sorteio

09/02/2022, 00:21

Despacho

•12/02/2023, 16:10

Ato Ordinatório

•19/05/2023, 18:45

Sentença

•07/07/2023, 09:42

Ato Ordinatório

•13/07/2023, 14:05

Despacho

•01/09/2023, 14:15

Despacho

•25/01/2024, 20:19

Ato Ordinatório

•29/01/2024, 17:17