Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Agravante: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS)
Agravado: José Geraldo Brandão Silva Ciência às partes do retorno dos autos.
Agravo em Recurso Especial nº 0927886-67.2022.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente
09/07/2024, 00:00
Transitado em Julgado em data
12/06/2024, 12:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Agravante: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS)
Agravado: José Geraldo Brandão Silva
Agravo em Recurso Especial nº 0927886-67.2022.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente
VISTOS, etc. Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls.21/30 do sequencial n. 500
22/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Agravante: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS)
Agravado: José Geraldo Brandão Silva Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 16/01/2024.
Acórdão - Agravo em Recurso Especial nº 0927886-67.2022.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente
17/01/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Agravante: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS)
Agravado: José Geraldo Brandão Silva Ao recorrido para apresentar resposta
Agravo em Recurso Especial nº 0927886-67.2022.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente
17/01/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS)
Recorrido: José Geraldo Brandão Silva POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Município de Campo Grande. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
Recurso Especial nº 0927886-67.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente
12/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS)
Recorrido: José Geraldo Brandão Silva Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 07/11/2023.
Acórdão - Recurso Especial nº 0927886-67.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente
08/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS)
Recorrido: José Geraldo Brandão Silva Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 07/11/2023.
Acórdão - Recurso Especial nº 0927886-67.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente
08/11/2023, 00:00
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Intimação - Despacho
DESPACHO
Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS)
Recorrido: José Geraldo Brandão Silva Ao recorrido para apresentar resposta
Recurso Especial nº 0927886-67.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente
08/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS)
Recorrido: José Geraldo Brandão Silva Ao recorrido para apresentar resposta
Recurso Especial nº 0927886-67.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente
08/11/2023, 00:00
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Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS)
Apelado: José Geraldo Brandão Silva EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO - ABANDONO - INTIMAÇÃO PESSOAL REALIZADA POR MEIO ELETRÔNICO COM EXPRESSA ADVERTÊNCIA DA CONSEQUÊNCIA DA EXTINÇÃO - ABANDONO DA CAUSA CARACTERIZADO - SENTENÇA
Acórdão - Apelação Cível nº 0927886-67.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Ary Raghiant Neto
15/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS)
Apelado: José Geraldo Brandão Silva Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 05/09/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1
Acórdão - Apelação Cível nº 0927886-67.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Ary Raghiant Neto
11/09/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
05/09/2023, 10:33
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
05/09/2023, 10:33
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
05/09/2023, 10:32
Prazo em Curso
04/09/2023, 08:59
Expedição de Certidão.
04/09/2023, 08:41
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
01/09/2023, 14:46
Proferido despacho de mero expediente
01/09/2023, 14:46
Conclusos para decisão
14/08/2023, 11:26
Juntada de Petição de Apelação
31/07/2023, 18:06
Expedição de Certidão.
21/07/2023, 01:20
Publicado ato_publicado em 12/07/2023.
12/07/2023, 21:17
Relação encaminhada ao D.J.
12/07/2023, 08:12
Expedição de Certidão.
11/07/2023, 10:39
Ato ordinatório praticado
11/07/2023, 10:39
Autos preparados para expedição
11/07/2023, 10:12
Emissão da Relação
11/07/2023, 09:45
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
07/07/2023, 09:46
Expedição de Certidão.
07/07/2023, 09:46
Extinto o processo por abandono da causa pelo autor