Recurso Especial 0833289-87.2014.8.12.0001 - TJMS

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

08/09/2025, 14:53

Transitado em Julgado em 08/09/2025

08/09/2025, 14:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 743414/2025

18/08/2025, 16:11

Protocolizada Petição 743414/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/08/2025

18/08/2025, 16:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2025 Petição Nº 304789/2025 - AgInt nos EDcl nos EDcl no

15/08/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0304789 - AgInt nos EDcl nos EDcl no REsp 2173687 - Publicação prevista para 15/08/2025

13/08/2025, 11:30

Conhecido o recurso de ATVOS BIOENERGIA ELDORADO S.A. e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00304789/2025 - AgInt nos EDcl nos EDcl no REsp 2173687/MS

12/08/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/06/2025

18/06/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025, 01:41

Incluído em pauta para 06/08/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00304789/2025 - AgInt nos EDcl nos EDcl no REsp 2173687/MS

16/06/2025, 14:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

30/04/2025, 16:15

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 378782/2025

30/04/2025, 15:41

Protocolizada Petição 378782/2025 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 30/04/2025

30/04/2025, 15:21

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 10/04/2025 Petição Nº 304789/2025 -

10/04/2025, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/04/2025, 01:53

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 304789/2025. Publicação prevista para 10/04/2025)

07/04/2025, 20:45

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo interno em relação à decisão de folha 1715 teve início em 17/03/2025 e término em 04/04/2025, e a petição n. 304789/2025 (AgInt) foi protocolizada em 07/04/2025.

07/04/2025, 20:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 304789/2025

07/04/2025, 20:21

Protocolizada Petição 304789/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/04/2025

07/04/2025, 20:04

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 215025/2025

14/03/2025, 16:51

Protocolizada Petição 215025/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/03/2025

14/03/2025, 16:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/03/2025 Petição Nº 129260/2025 - EDcl nos EDcl no

14/03/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2025, 01:52

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0129260 - EDcl nos EDcl no REsp 2173687 - Publicação prevista para 14/03/2025

12/03/2025, 17:40

Embargos de Declaração de ATVOS BIOENERGIA ELDORADO S.A. Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00129260 - EDcl nos EDcl REsp 2173687

12/03/2025, 17:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

11/03/2025, 07:00

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 169956/2025

28/02/2025, 12:11

Protocolizada Petição 169956/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/02/2025

28/02/2025, 11:53

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 21/02/2025 Petição Nº 129260/2025 -

21/02/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/02/2025, 01:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 129260/2025. Publicação prevista para 21/02/2025)

19/02/2025, 16:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 129260/2025

18/02/2025, 21:41

Protocolizada Petição 129260/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/02/2025

18/02/2025, 21:20

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 101318/2025

11/02/2025, 15:01

Protocolizada Petição 101318/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/02/2025

11/02/2025, 14:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/02/2025 Petição Nº 1034382/2024 - EDcl

11/02/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/02/2025, 01:01

Embargos de Declaração de ATVOS BIOENERGIA ELDORADO S.A. acolhidos - Petição Nº 2024/01034382 - EDcl no REsp 2173687

07/02/2025, 14:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1034382 - EDcl no REsp 2173687 - Publicação prevista para 11/02/2025

07/02/2025, 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

12/12/2024, 20:15

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1053763/2024

27/11/2024, 17:41

Protocolizada Petição 1053763/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/11/2024

27/11/2024, 17:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 25/11/2024 Petição Nº 1034382/2024 -

25/11/2024, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

22/11/2024, 18:20

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1034382/2024. Publicação prevista para 25/11/2024)

22/11/2024, 10:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1034382/2024

21/11/2024, 16:16

Protocolizada Petição 1034382/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 21/11/2024

21/11/2024, 15:55

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1024046/2024

18/11/2024, 18:11

Protocolizada Petição 1024046/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/11/2024

18/11/2024, 17:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/11/2024

18/11/2024, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/11/2024, 19:23

Conhecido o recurso de OXINAL OXIGENIO NACIONAL LTDA e não-provido

14/11/2024, 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/11/2024

14/11/2024, 16:30

Conhecido em parte o recurso de OXINAL OXIGENIO NACIONAL LTDA e provido em parte

14/11/2024, 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

12/11/2024, 12:59

Distribuído por dependência ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 1888150 (2021/0130820-3)

12/11/2024, 09:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

26/09/2024, 11:34

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Advogados / Representantes(9)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

Transitado em Julgado em 08/09/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 743414/2025

Protocolizada Petição 743414/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/08/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2025 Petição Nº 304789/2025 - AgInt nos EDcl nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0304789 - AgInt nos EDcl nos EDcl no REsp 2173687 - Publicação prevista para 15/08/2025

Conhecido o recurso de ATVOS BIOENERGIA ELDORADO S.A. e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00304789/2025 - AgInt nos EDcl nos EDcl no REsp 2173687/MS

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/06/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 06/08/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00304789/2025 - AgInt nos EDcl nos EDcl no REsp 2173687/MS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 378782/2025

Protocolizada Petição 378782/2025 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 30/04/2025

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