Cumprimento de sentença 0800506-35.2021.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/02/2021

Valor da Causa

R$ 21.005,48

Órgão julgador

2ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Paulo Alberto de Oliveira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

19/03/2026, 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2026, 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2026, 12:06

Prazo em Curso

04/12/2025, 15:07

Publicado ato_publicado em 03/12/2025.

03/12/2025, 06:40

Relação encaminhada ao D.J.

02/12/2025, 08:06

Emissão da Relação

28/11/2025, 18:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/09/2025, 07:06

Prazo em Curso

04/09/2025, 17:54

Expedição de Carta.

04/09/2025, 17:39

Publicado ato_publicado em 02/09/2025.

02/09/2025, 06:03

Relação encaminhada ao D.J.

01/09/2025, 08:03

Expedição em análise para assinatura

01/09/2025, 06:54

Emissão da Relação

01/09/2025, 06:48

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2025, 15:01

Todas as movimentações(289)

Conclusos para despacho

19/03/2026, 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2026, 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2026, 12:06

Prazo em Curso

04/12/2025, 15:07

Publicado ato_publicado em 03/12/2025.

03/12/2025, 06:40

Documentos

Despacho

•08/02/2021, 15:44

Despacho

•12/04/2021, 18:44

Relação encaminhada ao D.J.

02/12/2025, 08:06

Emissão da Relação

28/11/2025, 18:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/09/2025, 07:06

Prazo em Curso

04/09/2025, 17:54

Expedição de Carta.

04/09/2025, 17:39

Publicado ato_publicado em 02/09/2025.

02/09/2025, 06:03

Relação encaminhada ao D.J.

01/09/2025, 08:03

Expedição em análise para assinatura

01/09/2025, 06:54

Emissão da Relação

01/09/2025, 06:48

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2025, 15:01

Conclusos para decisão

04/08/2025, 16:56

Expedição de Certidão.

04/08/2025, 16:56

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

04/08/2025, 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2025, 15:13

Prazo em Curso

18/07/2025, 12:11

Publicado ato_publicado em 18/07/2025.

18/07/2025, 05:33

Relação encaminhada ao D.J.

17/07/2025, 07:47

Emissão da Relação

16/07/2025, 13:50

Expedição de Certidão.

17/05/2025, 01:49

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

13/05/2025, 15:08

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

13/05/2025, 15:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/05/2025, 11:19

Juntada de Ofício

09/05/2025, 15:50

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 13:25

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025, 13:23

Autos preparados para expedição

06/05/2025, 16:23

Expedição de Ofício.

16/04/2025, 16:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

15/04/2025, 18:38

Expedição em análise para assinatura

15/04/2025, 16:07

Expedição de Certidão.

15/04/2025, 16:00

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

15/04/2025, 16:00

Evolução da Classe Processual

10/04/2025, 15:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/03/2025, 17:16

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2025, 17:16

Conclusos para despacho

24/03/2025, 12:30

Processo Reativado

24/03/2025, 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/11/2024, 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/11/2024, 14:26

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

30/10/2024, 07:16

Cobrança exaurida no GECOF

30/10/2024, 07:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2024, 10:35

Arquivado Definitivamente

09/10/2024, 14:41

Documento Digitalizado

09/10/2024, 14:41

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/10/2024.

09/10/2024, 02:29

Documento Digitalizado

02/10/2024, 13:41

Expedição de Ofício.

02/10/2024, 10:09

Prazo em Curso

01/10/2024, 08:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Corina Silva de Brito - Réu: Confederação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos - Intimação das partes para que, querendo, manifestem-se no prazo de 05 (cinco) dias sobre o retorno dos autos do Tribunal de Justiça, sob pena de arquivamento do feito, conforme Ordem de Serviço n. 01/2019, art. 26°. Intimação - ADV: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB 11078A/MS), Gabriel Oliveira da Silva (OAB 305028/SP), José Idemar Ribeiro (OAB 8940/DF), Manuella Pianchao de Araujo (OAB 34007/DF), Rodolfo da Costa Ramos (OAB 24759A/MS), Morgana Correa Miranda (OAB 41305/DF) Processo 0800506-35.2021.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

01/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 30/09/2024.

30/09/2024, 20:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

30/09/2024, 18:00

Expedição em análise para assinatura

30/09/2024, 15:13

Relação encaminhada ao D.J.

30/09/2024, 07:54

Prazo em Curso

30/09/2024, 07:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Devedores

30/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 27/09/2024.

27/09/2024, 20:02

Expedição de Certidão.

27/09/2024, 14:32

Expedição em análise para assinatura

27/09/2024, 14:15

Relação encaminhada ao D.J.

27/09/2024, 14:00

Emissão da Relação

27/09/2024, 13:31

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

27/09/2024, 13:31

Expedição de Certidão.

27/09/2024, 13:30

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

27/09/2024, 13:30

Transitado em Julgado em data

27/09/2024, 13:30

Juntada de Ofício

25/09/2024, 14:37

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

25/09/2024, 13:09

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

25/09/2024, 13:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Cobap - Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas Advogado: Manuella Pianchão de Araújo (OAB: 34007/DF) Advogado: José Idemar Ribeiro (OAB: 8940/DF) Advogada: Morgana Correa Miranda (OAB: 41305/DF) Apelante: Corina Silva de Brito Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 305028/SP) Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 24759A/MS) Apelada: Corina Silva Acórdão - Apelação Cível nº 0800506-35.2021.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci

03/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Cobap - Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas Advogado: Manuella Pianchão de Araújo (OAB: 34007/DF) Advogado: José Idemar Ribeiro (OAB: 8940/DF) Advogada: Morgana Correa Miranda (OAB: 41305/DF) Apelante: Corina Silva de Brito Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 305028/SP) Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 24759A/MS) Apelada: Corina Silva Acórdão - Apelação Cível nº 0800506-35.2021.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci

03/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Cobap - Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas Advogado: Manuella Pianchão de Araújo (OAB: 34007/DF) Advogado: José Idemar Ribeiro (OAB: 8940/DF) Advogada: Morgana Correa Miranda (OAB: 41305/DF) Apelante: Corina Silva de Brito Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 305028/SP) Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 24759A/MS) Apelada: Corina Silva de Brito Advogado: Gabriel O Apelação Cível nº 0800506-35.2021.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a):

02/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Cobap - Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas Advogado: Manuella Pianchão de Araújo (OAB: 34007/DF) Advogado: José Idemar Ribeiro (OAB: 8940/DF) Advogada: Morgana Correa Miranda (OAB: 41305/DF) Apelante: Corina Silva de Brito Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 305028/SP) Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 24759A/MS) Apelada: Corina Silva Acórdão - Apelação Cível nº 0800506-35.2021.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Juiz Fernando Paes de Campos

12/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023, 14:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

31/08/2023, 14:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

31/08/2023, 14:25

Prazo em Curso

31/08/2023, 12:39

Juntada de Petição de Contra-razões

14/08/2023, 12:50

Publicado ato_publicado em 01/08/2023.

01/08/2023, 20:39

Relação encaminhada ao D.J.

01/08/2023, 07:45

Emissão da Relação

31/07/2023, 18:34

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/07/2023, 03:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2023, 07:35

Juntada de Petição de Contra-razões

17/07/2023, 07:35

Prazo em Curso

04/07/2023, 16:07

Publicado ato_publicado em 23/06/2023.

23/06/2023, 20:43

Relação encaminhada ao D.J.

23/06/2023, 07:46

Emissão da Relação

22/06/2023, 13:32

Juntada de Petição de Apelação

05/06/2023, 13:36

Prazo em Curso

29/05/2023, 22:50

Publicado ato_publicado em 23/05/2023.

23/05/2023, 20:37

Relação encaminhada ao D.J.

23/05/2023, 07:46

Emissão da Relação

22/05/2023, 17:36

Autos preparados para expedição

22/05/2023, 16:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/05/2023, 15:45

Expedição de Certidão.

17/05/2023, 15:45

Julgado procedente o pedido

17/05/2023, 15:45

Registro de Sentença

17/05/2023, 15:45

Conclusos para julgamento

17/05/2023, 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/05/2023, 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2023, 09:50

Prazo em Curso

15/05/2023, 14:07

Documento Digitalizado

15/05/2023, 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2023, 10:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

11/05/2023, 16:45

Expedição em análise para assinatura

09/05/2023, 14:49

Autos preparados para expedição

09/05/2023, 13:39

Expedição de Certidão.

09/05/2023, 13:36

Juntada de Outros documentos

09/05/2023, 13:30

Prazo em Curso

09/05/2023, 13:27

Autos preparados para expedição

09/05/2023, 13:26

Publicado ato_publicado em 08/05/2023.

08/05/2023, 20:33

Relação encaminhada ao D.J.

08/05/2023, 07:44

Emissão da Relação

05/05/2023, 17:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/05/2023, 17:02

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2023, 17:02

Conclusos para despacho

05/05/2023, 10:33

Publicado ato_publicado em 28/04/2023.

28/04/2023, 20:44

Relação encaminhada ao D.J.

28/04/2023, 07:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/04/2023, 18:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/04/2023, 18:51

Expedição de Certidão.

27/04/2023, 17:05

Ato ordinatório praticado

27/04/2023, 17:04

Autos preparados para expedição

27/04/2023, 10:16

Emissão da Relação

27/04/2023, 10:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/04/2023, 15:23

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2023, 15:23

Conclusos para despacho

25/04/2023, 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2023, 20:22

Expedição de Certidão.

04/04/2023, 16:20

Ato ordinatório praticado

04/04/2023, 16:19

Autos preparados para expedição

04/04/2023, 16:18

Autos preparados para expedição

04/04/2023, 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2023, 08:20

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

18/01/2023, 03:43

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/12/2022, 01:57

Prazo em Curso

13/12/2022, 17:29

Documento Digitalizado

13/12/2022, 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/12/2022, 18:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

08/12/2022, 18:02

Expedição em análise para assinatura

07/12/2022, 14:08

Autos preparados para expedição

06/12/2022, 15:37

Prazo em Curso

02/12/2022, 12:56

Prazo em Curso

02/12/2022, 12:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/11/2022, 09:51

Publicado ato_publicado em 19/10/2022.

19/10/2022, 20:34

Relação encaminhada ao D.J.

19/10/2022, 07:42

Prazo em Curso

18/10/2022, 12:45

Emissão da Relação

18/10/2022, 12:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2022, 09:51

Prazo em Curso

27/09/2022, 16:01

Expedição de Certidão.

27/09/2022, 16:00

Autos preparados para expedição

27/09/2022, 15:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/09/2022, 14:57

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2022, 14:57

Conclusos para despacho

27/09/2022, 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2022, 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/09/2022, 07:35

Publicado ato_publicado em 15/09/2022.

15/09/2022, 20:32

Relação encaminhada ao D.J.

15/09/2022, 07:42

Emissão da Relação

14/09/2022, 15:11

Autos preparados para expedição

29/08/2022, 14:49

Prazo em Curso

19/08/2022, 17:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/08/2022, 10:41

Prazo em Curso

09/08/2022, 12:42

Documento Digitalizado

09/08/2022, 12:41

Documento Digitalizado

04/08/2022, 16:11

Autos preparados para expedição

11/07/2022, 15:05

Expedição de Certidão.

11/07/2022, 15:04

Juntada de Outros documentos

11/07/2022, 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2022, 12:51

Publicado ato_publicado em 01/07/2022.

01/07/2022, 20:34

Relação encaminhada ao D.J.

01/07/2022, 07:41

Emissão da Relação

30/06/2022, 13:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/06/2022, 10:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/06/2022, 16:23

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2022, 16:23

Documento Digitalizado

23/06/2022, 15:58

Conclusos para despacho

14/06/2022, 17:38

Juntada de Mandado

14/06/2022, 17:36

Juntada de NULL

14/06/2022, 17:36

Juntada de Outros documentos

14/06/2022, 09:52

Prazo em Curso

19/05/2022, 16:42

Expedição de Mandado.

17/05/2022, 18:57

Publicado ato_publicado em 16/05/2022.

16/05/2022, 20:35

Relação encaminhada ao D.J.

16/05/2022, 07:41

Expedição em análise para assinatura

15/05/2022, 18:28

Emissão da Relação

15/05/2022, 18:19

Autos preparados para expedição

27/04/2022, 16:06

Prazo em Curso

27/04/2022, 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2022, 19:35

Prazo em Curso

15/03/2022, 17:30

Documento Digitalizado

15/03/2022, 17:29

Autos preparados para expedição

15/03/2022, 16:43

Expedição em análise para assinatura

14/03/2022, 17:52

Autos preparados para expedição

23/02/2022, 12:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/02/2022, 12:51

Prazo em Curso

01/02/2022, 17:11

Publicado ato_publicado em 31/01/2022.

31/01/2022, 20:26

Relação encaminhada ao D.J.

31/01/2022, 07:38

Emissão da Relação

28/01/2022, 18:28

Autos preparados para expedição

28/01/2022, 17:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/01/2022, 17:18

Outras Decisões

21/01/2022, 17:18

Conclusos para despacho

21/01/2022, 12:53

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

21/01/2022, 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/01/2022, 16:37

Prazo em Curso

08/12/2021, 14:59

Documento Digitalizado

06/12/2021, 17:57

Autos preparados para expedição

02/12/2021, 14:55

Expedição em análise para assinatura

01/12/2021, 17:58

Publicado ato_publicado em 22/11/2021.

22/11/2021, 20:58

Relação encaminhada ao D.J.

19/11/2021, 07:42

Autos preparados para expedição

18/11/2021, 15:07

Emissão da Relação

18/11/2021, 15:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/11/2021, 18:22

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2021, 18:21

Conclusos para despacho

16/11/2021, 16:57

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

16/11/2021, 13:25

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

01/11/2021, 03:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2021, 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2021, 09:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2021, 09:07

Prazo em Curso

01/10/2021, 17:19

Publicado ato_publicado em 30/09/2021.

30/09/2021, 20:37

Relação encaminhada ao D.J.

30/09/2021, 07:42

Emissão da Relação

29/09/2021, 17:53

Autos preparados para expedição

29/09/2021, 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/09/2021, 22:35

Prazo em Curso

24/09/2021, 16:44

Publicado ato_publicado em 23/09/2021.

23/09/2021, 20:34

Relação encaminhada ao D.J.

23/09/2021, 07:40

Prazo em Curso

22/09/2021, 17:17

Documento Digitalizado

22/09/2021, 17:17

Emissão da Relação

22/09/2021, 17:08

Autos preparados para expedição

21/09/2021, 16:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/09/2021, 15:19

Despacho Saneador

17/09/2021, 14:12

Conclusos para despacho

17/09/2021, 14:03

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/07/2021.

15/07/2021, 17:09

Prazo em Curso

08/07/2021, 13:13

Publicado ato_publicado em 06/07/2021.

06/07/2021, 20:41

Relação encaminhada ao D.J.

06/07/2021, 07:44

Emissão da Relação

05/07/2021, 20:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/06/2021, 13:21

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2021, 13:21

Conclusos para despacho

30/06/2021, 10:11

Expedição de Certidão.

24/06/2021, 14:55

Juntada de Outros documentos

24/06/2021, 14:51

Juntada de Outros documentos

15/06/2021, 08:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/06/2021, 19:35

Prazo em Curso

31/05/2021, 09:16

Publicado ato_publicado em 28/05/2021.

28/05/2021, 16:31

Relação encaminhada ao D.J.

27/05/2021, 08:08

Emissão da Relação

26/05/2021, 22:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/05/2021, 18:18

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2021, 18:18

Conclusos para despacho

24/05/2021, 17:34

Juntada de Petição de Réplica

03/05/2021, 13:39

Prazo em Curso

19/04/2021, 18:16

Publicado ato_publicado em 14/04/2021.

14/04/2021, 22:52

Publicado ato_publicado em 14/04/2021.

14/04/2021, 22:52

Publicado ato_publicado em 14/04/2021.

14/04/2021, 22:52

Relação encaminhada ao D.J.

14/04/2021, 07:59

Emissão da Relação

13/04/2021, 17:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/04/2021, 18:44

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2021, 18:44

Conclusos para despacho

12/04/2021, 17:38

Juntada de Petição de Contestação

12/04/2021, 12:08

Prazo em Curso

19/03/2021, 15:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/03/2021, 09:30

Publicado ato_publicado em 25/02/2021.

25/02/2021, 21:59

Publicado ato_publicado em 25/02/2021.

25/02/2021, 21:59

Publicado ato_publicado em 25/02/2021.

25/02/2021, 21:59

Relação encaminhada ao D.J.

25/02/2021, 08:02

Prazo em Curso

24/02/2021, 17:52

Expedição de Carta.

24/02/2021, 17:51

Emissão da Relação

24/02/2021, 17:38

Autos preparados para expedição

08/02/2021, 23:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/02/2021, 15:44

Despacho de recebimento da inicial

08/02/2021, 15:44

Conclusos para despacho

08/02/2021, 12:08

Informação do Sistema

06/02/2021, 00:39

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

06/02/2021, 00:39

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

05/02/2021, 18:29

Expedição de Certidão.

05/02/2021, 18:08

Distribuído por sorteio

05/02/2021, 18:07

Despacho

•24/05/2021, 18:18

Despacho

•30/06/2021, 13:21

Interlocutória

•17/09/2021, 15:19

Despacho

•16/11/2021, 18:21

Interlocutória

•21/01/2022, 17:18

Despacho

•27/06/2022, 16:23

Despacho

•27/09/2022, 14:57

Ato Ordinatório

•04/04/2023, 16:19

Despacho

•26/04/2023, 15:23

Ato Ordinatório

•27/04/2023, 17:04

Despacho

•05/05/2023, 17:02

Sentença

•17/05/2023, 15:45

Despacho

•25/03/2025, 17:16

Todos os documentos(16)

Despacho

•08/02/2021, 15:44

Despacho

•12/04/2021, 18:44

Despacho

•24/05/2021, 18:18

Despacho

•30/06/2021, 13:21

Interlocutória

•17/09/2021, 15:19

Despacho

•16/11/2021, 18:21

Interlocutória

•21/01/2022, 17:18

Despacho

•27/06/2022, 16:23

Despacho

•27/09/2022, 14:57

Ato Ordinatório

•04/04/2023, 16:19

Despacho

•26/04/2023, 15:23

Ato Ordinatório

•27/04/2023, 17:04

Despacho

•05/05/2023, 17:02

Sentença

•17/05/2023, 15:45

Despacho

•25/03/2025, 17:16

Despacho

•27/08/2025, 15:01