Embargos de Declaração Cível 1417836-88.2023.8.12.0000 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/03/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vice-Presidente

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Mandado de Segurança Cível · Desª.Jaceguara Dantas da Silva 2° Grau · TJMS · Recurso Ordinário Cível · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Agravo Interno Cível · Desª. Elisabeth Rosa Baisch 2° Grau · TJMS · Agravo Interno Cível · Juíza Cintia Xavier Letteriello 3° Grau · TJMS · Recurso Ordinário em Mandado de Segurança · Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze

Partes do Processo

MAURíCIO JORGE MUNIZ

CPF

Autor

ANA MARIA MUNIZ ESPINDOLA

Terceiro

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Reu

ALBERTO JORGE MUNIZ

CPF

TERCEIRO

MAURICIO MUNIZ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

ARLINDO MURILO MUNIZ

OAB/MS 12145·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

MAURíCIO JORGE MUNIZ

CPF

Autor

ANA MARIA MUNIZ ESPINDOLA

Terceiro

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Reu

ALBERTO JORGE MUNIZ

CPF

TERCEIRO

MAURICIO MUNIZ

TERCEIRO

ANA MARIA JORGE MUNIZ

CPF

TERCEIRO

ANA MARTA MUNIZ ESPíNDOLA

CPF

TERCEIRO

Movimentações

Baixa Definitiva

09/08/2024, 12:34

Ato ordinatório praticado

09/08/2024, 12:24

Ato ordinatório praticado

12/06/2024, 22:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2024, 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2024, 13:36

Ato ordinatório praticado

27/05/2024, 18:25

Ato ordinatório praticado

27/05/2024, 18:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

27/05/2024, 18:25

Ato ordinatório praticado

27/05/2024, 03:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

27/05/2024, 00:01

Ato ordinatório praticado

24/05/2024, 07:15

Publicado #{ato_publicado} em 23/05/2024.

23/05/2024, 18:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

23/05/2024, 14:07

Negado seguimento ao recurso

23/05/2024, 14:07

Conclusos para admissibilidade recursal

30/04/2024, 17:50

Todas as movimentações(73)

Baixa Definitiva

09/08/2024, 12:34

Ato ordinatório praticado

09/08/2024, 12:24

Ato ordinatório praticado

12/06/2024, 22:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2024, 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2024, 13:36

Documentos

Despacho

•25/03/2024, 14:53

Despacho

•11/04/2024, 09:54

Ato ordinatório praticado

27/05/2024, 18:25

Ato ordinatório praticado

27/05/2024, 18:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

27/05/2024, 18:25

Ato ordinatório praticado

27/05/2024, 03:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

27/05/2024, 00:01

Ato ordinatório praticado

24/05/2024, 07:15

Publicado #{ato_publicado} em 23/05/2024.

23/05/2024, 18:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

23/05/2024, 14:07

Negado seguimento ao recurso

23/05/2024, 14:07

Conclusos para admissibilidade recursal

30/04/2024, 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2024, 17:41

Recebidos os autos

30/04/2024, 17:41

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

30/04/2024, 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2024, 17:41

Ato ordinatório praticado

29/04/2024, 17:36

Juntada de Certidão

29/04/2024, 17:36

Juntada de Outros documentos

29/04/2024, 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2024, 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2024, 11:50

Juntada de Outros documentos

26/04/2024, 20:05

Juntada de Outros documentos

26/04/2024, 20:05

Juntada de Outros documentos

26/04/2024, 20:05

Juntada de Outros documentos

26/04/2024, 20:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2024, 20:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2024, 20:05

Ato ordinatório praticado

12/04/2024, 10:21

Ato ordinatório praticado

12/04/2024, 02:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

12/04/2024, 00:01

Ato ordinatório praticado

11/04/2024, 13:33

Publicado #{ato_publicado} em 11/04/2024.

11/04/2024, 13:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

11/04/2024, 09:54

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2024, 09:54

Juntada de Outros documentos

10/04/2024, 13:51

Juntada de Outros documentos

10/04/2024, 13:51

Juntada de Outros documentos

10/04/2024, 13:51

Juntada de Outros documentos

10/04/2024, 13:51

Juntada de Outros documentos

10/04/2024, 13:51

Juntada de Acórdão

10/04/2024, 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2024, 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2024, 13:51

Conclusos para admissibilidade recursal

09/04/2024, 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2024, 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2024, 10:06

Juntada de Acórdão

08/04/2024, 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2024, 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2024, 18:20

Ato ordinatório praticado

07/04/2024, 01:04

Ato ordinatório praticado

01/04/2024, 01:01

Ato ordinatório praticado

27/03/2024, 09:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

27/03/2024, 09:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2024, 08:36

Ato ordinatório praticado

27/03/2024, 02:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

27/03/2024, 00:01

Ato ordinatório praticado

26/03/2024, 12:32

Publicado #{ato_publicado} em 26/03/2024.

26/03/2024, 12:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

25/03/2024, 14:53

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2024, 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/03/2024, 19:20

Ato ordinatório praticado

21/03/2024, 02:03

Ato ordinatório praticado

21/03/2024, 00:41

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

21/03/2024, 00:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

21/03/2024, 00:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

21/03/2024, 00:01

Ato ordinatório praticado

20/03/2024, 08:46

Conclusos para admissibilidade recursal

20/03/2024, 08:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

20/03/2024, 08:30

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024, 08:30

Ato ordinatório praticado

20/03/2024, 08:30

Decisão Monocrática Terminativa

•23/05/2024, 14:07