Execução Fiscal 0906367-36.2022.8.12.0001 - TJMS

Arquivado Definitivamente

08/02/2024, 18:14

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/01/2024.

24/01/2024, 04:11

Publicado ato_publicado em 05/12/2023.

05/12/2023, 21:32

Expedição de Certidão.

05/12/2023, 15:22

Ato ordinatório praticado

05/12/2023, 15:22

Relação encaminhada ao D.J.

05/12/2023, 08:14

Autos preparados para expedição

04/12/2023, 10:56

Emissão da Relação

04/12/2023, 09:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/11/2023, 09:49

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2023, 09:49

Conclusos para despacho

21/11/2023, 13:50

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

21/11/2023, 12:45

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

21/11/2023, 12:45

Transitado em Julgado em data

20/11/2023, 09:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Felipe Schaiblich Cardoso Fortes (OAB: 26566A/MS) Apelado: Odari Costa Pinto EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO TRIBUTÁRIO - EXECUÇÃO FISCAL - ABANDONO DA CAUSA - INTIMAÇÃO PESSOAL - MEIO ELETRÔNICO - INÉRCIA DA FAZENDA PÚBLICA - EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO - LEI DE EXECUÇÃO FISCAL - Acórdão - Apelação Cível nº 0906367-36.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago

19/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Felipe Schaiblich Cardoso Fortes (OAB: 26566A/MS) Apelado: Odari Costa Pinto Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 11/09/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termo Acórdão - Apelação Cível nº 0906367-36.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago

12/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/09/2023, 09:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

11/09/2023, 09:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

11/09/2023, 09:25

Prazo em Curso

06/09/2023, 08:25

Expedição de Certidão.

06/09/2023, 08:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/09/2023, 14:31

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2023, 14:31

Conclusos para decisão

04/09/2023, 12:13

Juntada de Petição de Apelação

31/08/2023, 18:47

Expedição de Certidão.

20/07/2023, 00:41

Publicado ato_publicado em 11/07/2023.

11/07/2023, 21:41

Relação encaminhada ao D.J.

11/07/2023, 08:28

Expedição de Certidão.

10/07/2023, 10:09

Ato ordinatório praticado

10/07/2023, 10:09

Autos preparados para expedição

10/07/2023, 09:12

Emissão da Relação

10/07/2023, 08:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/07/2023, 09:48

Expedição de Certidão.

07/07/2023, 09:48

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

07/07/2023, 09:48

Registro de Sentença

07/07/2023, 09:48

Conclusos para julgamento

06/07/2023, 10:43

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/06/2023.

26/06/2023, 03:39

Expedição de Certidão.

01/06/2023, 01:25

Expedição de Certidão.

22/05/2023, 19:15

Ato ordinatório praticado

22/05/2023, 19:15

Autos preparados para expedição

22/05/2023, 12:51

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/05/2023.

22/05/2023, 12:43

Prazo em Curso

07/03/2023, 12:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/03/2023, 07:52

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2023, 07:52

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/01/2023, 01:37

Conclusos para despacho

06/10/2022, 14:11

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/08/2022.

08/08/2022, 03:08

Expedição de Certidão.

25/06/2022, 02:04

Expedição de Certidão.

15/06/2022, 15:27

Ato ordinatório praticado

15/06/2022, 15:27

Autos preparados para expedição

03/06/2022, 15:49

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/04/2022, 00:00

Expedição de Carta.

29/03/2022, 16:32

Expedição em análise para assinatura

29/03/2022, 15:12

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2022, 10:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/01/2022, 10:16

Distribuído por sorteio

23/01/2022, 08:51

—

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/01/2024.

Publicado ato_publicado em 05/12/2023.

Expedição de Certidão.

Ato ordinatório praticado

Relação encaminhada ao D.J.

Autos preparados para expedição

Emissão da Relação

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

Transitado em Julgado em data

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