Execução Fiscal 0905663-28.2019.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/02/2019

Valor da Causa

R$ 2.445,51

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Amaury da Silva Kuklinski 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Eduardo Machado Rocha

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/02/2024, 17:56

Transitado em Julgado em data

06/02/2024, 17:45

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/02/2024.

03/02/2024, 05:52

Publicado ato_publicado em 15/01/2024.

15/01/2024, 22:39

Relação encaminhada ao D.J.

12/01/2024, 08:15

Expedição de Certidão.

12/01/2024, 07:39

Ato ordinatório praticado

12/01/2024, 07:39

Autos preparados para expedição

12/01/2024, 07:23

Emissão da Relação

12/01/2024, 07:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/01/2024, 09:34

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2024, 09:34

Conclusos para despacho

18/12/2023, 15:35

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

14/12/2023, 13:23

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

14/12/2023, 13:23

Transitado em Julgado em data

13/12/2023, 07:14

Todas as movimentações(84)

Arquivado Definitivamente

06/02/2024, 17:56

Transitado em Julgado em data

06/02/2024, 17:45

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/02/2024.

03/02/2024, 05:52

Publicado ato_publicado em 15/01/2024.

15/01/2024, 22:39

Relação encaminhada ao D.J.

12/01/2024, 08:15

Documentos

Despacho

•28/02/2019, 09:40

Ato Ordinatório

•16/10/2019, 17:52

Expedição de Certidão.

12/01/2024, 07:39

Ato ordinatório praticado

12/01/2024, 07:39

Autos preparados para expedição

12/01/2024, 07:23

Emissão da Relação

12/01/2024, 07:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/01/2024, 09:34

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2024, 09:34

Conclusos para despacho

18/12/2023, 15:35

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

14/12/2023, 13:23

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

14/12/2023, 13:23

Transitado em Julgado em data

13/12/2023, 07:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargado: Eduardo Batista de Souza Neto EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS - FINALIDADE EXCLUSIVA DE PREQUESTIONAMENTO - EMBARGOS REJEITADOS. A alegada necessidade de manifestação expressa acerca dos dispositivos invocados Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0905663-28.2019.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Juiz Fernando Paes de Campos

16/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargado: Eduardo Batista de Souza Neto Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 0905663-28.2019.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a):

09/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargado: Eduardo Batista de Souza Neto Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 06/10/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0905663-28.2019.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Juiz Fernando Paes de Campos

09/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Felipe Schaiblich Cardoso Fortes (OAB: 26566A/MS) Apelado: Eduardo Batista de Souza Neto EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCALMUNICIPAL - INTIMAÇÃO PESSOAL DA FAZENDA PÚBLICA POR MALOTE DIGITAL - VALIDADE - DECURSO DO PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO - ABANDONOCONFIGURADO - NÃO CABIMENTO DE IMPULSO OFICIAL - E Acórdão - Apelação Cível nº 0905663-28.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Juiz Fernando Paes de Campos

15/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Felipe Schaiblich Cardoso Fortes (OAB: 26566A/MS) Apelado: Eduardo Batista de Souza Neto Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 11/09/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento n Acórdão - Apelação Cível nº 0905663-28.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Juiz Fernando Paes de Campos

12/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/09/2023, 09:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

11/09/2023, 09:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

11/09/2023, 09:26

Prazo em Curso

06/09/2023, 08:25

Expedição de Certidão.

06/09/2023, 08:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/09/2023, 14:31

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2023, 14:31

Conclusos para decisão

04/09/2023, 12:13

Juntada de Petição de Apelação

31/08/2023, 18:51

Expedição de Certidão.

20/07/2023, 00:29

Publicado ato_publicado em 10/07/2023.

10/07/2023, 21:37

Expedição de Certidão.

10/07/2023, 09:26

Ato ordinatório praticado

10/07/2023, 09:26

Relação encaminhada ao D.J.

10/07/2023, 08:04

Autos preparados para expedição

10/07/2023, 07:58

Emissão da Relação

10/07/2023, 07:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/07/2023, 08:52

Expedição de Certidão.

07/07/2023, 08:52

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

07/07/2023, 08:52

Registro de Sentença

07/07/2023, 08:52

Conclusos para julgamento

05/07/2023, 18:23

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/06/2023.

03/06/2023, 03:53

Expedição de Certidão.

21/05/2023, 01:30

Expedição de Certidão.

11/05/2023, 13:03

Ato ordinatório praticado

11/05/2023, 13:03

Autos preparados para expedição

11/05/2023, 11:27

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/05/2023.

10/05/2023, 10:31

Prazo em Curso

05/03/2023, 14:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/02/2023, 08:53

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2023, 08:53

Conclusos para julgamento

31/01/2023, 11:54

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/07/2022.

24/07/2022, 02:52

Expedição de Certidão.

09/07/2022, 00:56

Expedição de Certidão.

29/06/2022, 11:40

Ato ordinatório praticado

29/06/2022, 11:40

Autos preparados para expedição

14/06/2022, 17:55

Expedição de Certidão.

14/06/2022, 17:49

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/06/2022.

14/06/2022, 17:35

Processo Desarquivado

14/06/2022, 13:34

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/01/2022, 04:11

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/12/2021, 01:40

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/11/2021, 02:46

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

04/11/2021, 01:07

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/09/2021, 01:21

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

05/08/2021, 00:40

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/06/2021, 02:26

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

15/01/2021, 01:03

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/11/2020, 22:08

Arquivado Provisoriamente

25/09/2020, 16:13

Expedição de Certidão.

25/09/2020, 15:54

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/09/2020.

25/09/2020, 12:11

Expedição de Certidão.

18/07/2020, 00:50

Expedição de Certidão.

08/07/2020, 22:12

Ato ordinatório praticado

08/07/2020, 22:11

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/07/2020.

08/07/2020, 17:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2020, 13:37

Expedição de Certidão.

26/10/2019, 02:29

Expedição de Certidão.

16/10/2019, 17:53

Ato ordinatório praticado

16/10/2019, 17:52

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/09/2019, 00:00

Expedição de Carta.

03/09/2019, 18:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/02/2019, 09:40

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2019, 09:40

Distribuído por sorteio

02/02/2019, 18:49

Ato Ordinatório

•08/07/2020, 22:11

Ato Ordinatório

•29/06/2022, 11:40

Despacho

•01/02/2023, 08:53

Ato Ordinatório

•11/05/2023, 13:03

Sentença

•07/07/2023, 08:52

Ato Ordinatório

•10/07/2023, 09:26

Despacho

•05/09/2023, 14:31

Acórdão

•14/12/2023, 07:38

Despacho

•11/01/2024, 09:34

Ato Ordinatório

•12/01/2024, 07:39