Execução Fiscal 0041163-11.2004.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/10/2004

Valor da Causa

R$ 757,64

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Sideni Soncini Pimentel 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/10/2024, 10:33

Transitado em Julgado em data

07/10/2024, 10:30

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/09/2024.

20/09/2024, 08:03

Expedição de Certidão.

06/09/2024, 00:53

Publicado ato_publicado em 28/08/2024.

28/08/2024, 22:36

Relação encaminhada ao D.J.

28/08/2024, 08:49

Expedição de Certidão.

27/08/2024, 12:50

Ato ordinatório praticado

27/08/2024, 12:50

Autos preparados para expedição

27/08/2024, 09:16

Emissão da Relação

27/08/2024, 07:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/08/2024, 08:15

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2024, 08:15

Conclusos para despacho

01/08/2024, 14:33

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

01/08/2024, 12:50

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

01/08/2024, 12:45

Todas as movimentações(97)

Arquivado Definitivamente

07/10/2024, 10:33

Transitado em Julgado em data

07/10/2024, 10:30

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/09/2024.

20/09/2024, 08:03

Expedição de Certidão.

06/09/2024, 00:53

Publicado ato_publicado em 28/08/2024.

28/08/2024, 22:36

Documentos

Despacho

•04/12/2018, 14:43

Despacho

•07/01/2019, 11:06

Relação encaminhada ao D.J.

28/08/2024, 08:49

Expedição de Certidão.

27/08/2024, 12:50

Ato ordinatório praticado

27/08/2024, 12:50

Autos preparados para expedição

27/08/2024, 09:16

Emissão da Relação

27/08/2024, 07:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/08/2024, 08:15

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2024, 08:15

Conclusos para despacho

01/08/2024, 14:33

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

01/08/2024, 12:50

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

01/08/2024, 12:45

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

01/08/2024, 12:45

Transitado em Julgado em data

12/06/2024, 09:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: João Bahia de Holanda Sousa (OAB: 29080/MS) Recorrido: Edson Castanho POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Recurso Especial nº 0041163-11.2004.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente

20/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: João Bahia de Holanda Sousa (OAB: 29080/MS) Recorrido: Edson Castanho Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 04/12/2023. Acórdão - Recurso Especial nº 0041163-11.2004.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente

05/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: João Bahia de Holanda Sousa (OAB: 29080/MS) Recorrido: Edson Castanho Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 04/12/2023. Acórdão - Recurso Especial nº 0041163-11.2004.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente

05/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: João Bahia de Holanda Sousa (OAB: 29080/MS) Recorrido: Edson Castanho Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Especial nº 0041163-11.2004.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente

05/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: João Bahia de Holanda Sousa (OAB: 29080/MS) Recorrido: Edson Castanho Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Especial nº 0041163-11.2004.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente

05/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargado: Edson Castanho EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - NÃO EXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL - PRETENSÃO DE REDISCUTIR A MATÉRIA - RECURSO CONHECIDO E NÃO ACOLHIDO. 1. O embargos de declaração visam ao aperfeiçoamento Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0041163-11.2004.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Alexandre Raslan

10/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargado: Edson Castanho Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 0041163-11.2004.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a):

05/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargado: Edson Castanho Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 02/10/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgam Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0041163-11.2004.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Alexandre Raslan

03/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Edson Castanho EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - SENTENÇA QUE EXTINGUIU O PROCESSO POR DESAPARECIMENTO DO INTERESSE DE AGIR, NOS TERMOS DOS ARTS. 485, INC. VI, E 493 DO CPC - CRÉDITO NÃO LOCALIZADO NO SISTEMA DA PREFEITURA - MUNICÍPIO INTIMADO PARA PRESTAR Acórdão - Apelação Cível nº 0041163-11.2004.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Alexandre Raslan

20/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Edson Castanho Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 11/09/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento- Acórdão - Apelação Cível nº 0041163-11.2004.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Alexandre Raslan

12/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/09/2023, 10:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

11/09/2023, 10:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

11/09/2023, 10:34

Prazo em Curso

06/09/2023, 08:51

Expedição de Certidão.

06/09/2023, 08:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/09/2023, 14:59

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2023, 14:59

Conclusos para decisão

05/09/2023, 11:21

Juntada de Petição de Apelação

01/09/2023, 16:53

Expedição de Certidão.

31/08/2023, 00:34

Publicado ato_publicado em 21/08/2023.

21/08/2023, 21:10

Relação encaminhada ao D.J.

21/08/2023, 08:08

Expedição de Certidão.

19/08/2023, 17:32

Ato ordinatório praticado

19/08/2023, 17:32

Autos preparados para expedição

18/08/2023, 09:00

Emissão da Relação

18/08/2023, 08:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/08/2023, 08:38

Expedição de Certidão.

17/08/2023, 08:38

Extinto o processo por ausência das condições da ação

17/08/2023, 08:38

Registro de Sentença

17/08/2023, 08:38

Conclusos para despacho

14/07/2023, 12:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/07/2023, 16:33

Expedição de Certidão.

09/07/2023, 01:41

Expedição de Certidão.

29/06/2023, 14:31

Ato ordinatório praticado

29/06/2023, 14:31

Autos preparados para expedição

29/06/2023, 14:04

Documento Digitalizado

29/06/2023, 14:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/06/2023, 13:51

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2023, 13:51

Conclusos para despacho

20/05/2021, 12:38

Conclusos para despacho

20/05/2021, 12:38

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

19/05/2021, 17:04

Expedição de Certidão.

19/05/2021, 17:01

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/09/2020.

16/09/2020, 15:47

Expedição de Certidão.

25/06/2020, 01:25

Publicado ato_publicado em 16/06/2020.

16/06/2020, 22:27

Relação encaminhada ao D.J.

16/06/2020, 07:55

Expedição de Certidão.

15/06/2020, 15:16

Ato ordinatório praticado

15/06/2020, 15:15

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/06/2020.

15/06/2020, 08:06

Prazo em Curso

17/04/2020, 07:28

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/04/2020, 00:00

Expedição de Carta.

27/03/2020, 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/02/2019, 18:39

Expedição de Certidão.

31/01/2019, 02:22

Expedição de Certidão.

08/01/2019, 19:53

Ato ordinatório praticado

08/01/2019, 18:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/01/2019, 11:06

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2019, 11:06

Conclusos para despacho

04/12/2018, 14:48

Expedição de Certidão.

04/12/2018, 14:46

Processo convertido em eletrônico

04/12/2018, 14:45

Juntada de NULL

04/12/2018, 14:40

Documento Digitalizado

20/05/2015, 16:16

Prazo em Curso

25/07/2014, 17:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/07/2014, 17:15

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2014, 15:34

Conclusos para despacho

23/07/2014, 13:26

Expedição de Certidão.

23/07/2014, 13:16

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

30/10/2013, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/10/2013, 12:00

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

23/10/2013, 12:00

Autos em Carga ao Procurador do Municipio

24/03/2010, 12:00

Aguardando Vista ao Procurador do Município

22/03/2010, 12:00

Aguardando Juntada de Mandado

27/07/2009, 12:00

Aguardando Cumprimento de Mandado

10/05/2005, 12:00

Mandado Emitido

26/04/2005, 12:00

Recebimento do Processo no Cartório

04/11/2004, 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

30/10/2004, 12:00

Processo Distribuído por Sorteio

23/10/2004, 12:00

Ato Ordinatório

•08/01/2019, 18:06

Ato Ordinatório

•15/06/2020, 15:15

Despacho

•28/06/2023, 13:51

Ato Ordinatório

•29/06/2023, 14:31

Sentença

•17/08/2023, 08:38

Ato Ordinatório

•19/08/2023, 17:32

Despacho

•05/09/2023, 14:59

Acórdão

•01/08/2024, 06:41

Decisão Monocrática Terminativa

•01/08/2024, 06:43

Despacho

•02/08/2024, 08:15

Ato Ordinatório

•27/08/2024, 12:50