Cumprimento de sentença 0802724-19.2023.8.12.0101 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/06/2023

Valor da Causa

R$ 49.932,28

Órgão julgador

1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Liliana de Oliveira Monteiro 2° Grau · TJMS · Recurso Inominado Cível · Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias JE · TJMS · Cumprimento de sentença · 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal TR · TJMS · Recurso Inominado Cível · Gab. Liliana de Oliveira Monteiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/12/2025, 17:08

Documento Digitalizado

02/12/2025, 17:07

Documento Digitalizado

02/12/2025, 17:07

Expedição em análise para assinatura

26/11/2025, 16:06

Autos preparados para expedição

26/11/2025, 09:16

Transitado em Julgado em data

26/11/2025, 09:00

Prazo em Curso

26/11/2025, 08:10

Publicado ato_publicado em 26/11/2025.

26/11/2025, 07:50

Relação encaminhada ao D.J.

25/11/2025, 11:44

Emissão da Relação

25/11/2025, 11:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/11/2025, 16:03

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 16:03

Registro de Sentença

13/11/2025, 16:03

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

13/11/2025, 16:03

Conclusos para despacho

29/10/2025, 15:14

Todas as movimentações(126)

Arquivado Definitivamente

02/12/2025, 17:08

Documento Digitalizado

02/12/2025, 17:07

Documento Digitalizado

02/12/2025, 17:07

Expedição em análise para assinatura

26/11/2025, 16:06

Autos preparados para expedição

26/11/2025, 09:16

Documentos

Despacho

•24/08/2023, 16:56

Despacho

•27/10/2023, 19:19

Transitado em Julgado em data

26/11/2025, 09:00

Prazo em Curso

26/11/2025, 08:10

Publicado ato_publicado em 26/11/2025.

26/11/2025, 07:50

Relação encaminhada ao D.J.

25/11/2025, 11:44

Emissão da Relação

25/11/2025, 11:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/11/2025, 16:03

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 16:03

Registro de Sentença

13/11/2025, 16:03

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

13/11/2025, 16:03

Conclusos para despacho

29/10/2025, 15:14

Documento Digitalizado

29/10/2025, 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2025, 15:33

Prazo em Curso

21/10/2025, 10:02

Publicado ato_publicado em 21/10/2025.

21/10/2025, 08:05

Relação encaminhada ao D.J.

20/10/2025, 12:47

Emissão da Relação

20/10/2025, 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2025, 10:34

Documento Digitalizado

16/10/2025, 10:34

Prazo em Curso

22/09/2025, 08:40

Publicado ato_publicado em 22/09/2025.

22/09/2025, 07:46

Relação encaminhada ao D.J.

19/09/2025, 12:56

Emissão da Relação

19/09/2025, 12:48

Expedição de Certidão.

19/09/2025, 12:15

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

19/09/2025, 12:15

Evolução da Classe Processual

19/09/2025, 12:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/09/2025, 17:33

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2025, 17:33

Conclusos para despacho

21/08/2025, 16:51

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

21/08/2025, 15:06

Prazo em Curso

13/08/2025, 08:32

Publicado ato_publicado em 13/08/2025.

13/08/2025, 07:55

Relação encaminhada ao D.J.

12/08/2025, 12:00

Emissão da Relação

12/08/2025, 10:09

Transitado em Julgado em data

12/08/2025, 10:09

Recebidos os Autos da Turma Recursal

08/08/2025, 18:57

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

08/08/2025, 18:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Bradesco Saúde S.a. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Recorrido: Ednaldo Alves da Silva Advogado: Victor Jorge Matos (OAB: 13066/MS) Advogado: Robson Rodrigo Ferreira de Oliveira (OAB: 17951/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 08/08/2024. Processo incluso automa Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0802724-19.2023.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro

09/08/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

01/08/2024, 06:24

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024, 06:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

01/08/2024, 06:24

Juntada de Petição de Contra-razões

31/07/2024, 14:04

Prazo em Curso

25/07/2024, 06:33

Publicado ato_publicado em 24/07/2024.

24/07/2024, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Victor Jorge Matos (OAB 13066/MS), Robson Rodrigo Ferreira de Oliveira (OAB 17951/MS) Processo 0802724-19.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Ednaldo Alves da Silva - Reqdo: Bradesco Saúde S/A. - Intimação das partes, por seus procuradores, da decisão/despacho retro: "O(s) recurso(s) apresentado(s) tem efeito devolutivo, na forma do art. 43, da lei n° 9.099/95. Intime-se a parte contrária para oferecer resposta no pra

24/07/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

23/07/2024, 07:54

Emissão da Relação

22/07/2024, 08:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/07/2024, 16:35

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

20/07/2024, 16:35

Conclusos para despacho

03/07/2024, 16:53

Juntada de Petição de Recurso inominado

03/07/2024, 13:32

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

03/07/2024, 07:29

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

02/07/2024, 08:22

Prazo em Curso

19/06/2024, 09:46

Publicado ato_publicado em 19/06/2024.

19/06/2024, 02:13

Relação encaminhada ao D.J.

18/06/2024, 07:55

Emissão da Relação

17/06/2024, 13:27

Expedição de Certidão.

14/06/2024, 19:02

Registro de Sentença

14/06/2024, 19:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/06/2024, 19:02

Expedição de NULL.

14/06/2024, 19:02

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito

14/06/2024, 19:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

02/05/2024, 16:26

Juntada de Petição de Réplica

18/04/2024, 14:37

Prazo em Curso

12/04/2024, 07:46

Expedição de Certidão.

12/04/2024, 07:45

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 12/04/2024 07:43:36, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.

12/04/2024, 07:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2024, 10:05

Juntada de Petição de Contestação

10/04/2024, 15:35

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

19/03/2024, 15:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/03/2024, 08:04

Expedição de Certidão.

12/03/2024, 17:22

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

12/03/2024, 15:44

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

12/03/2024, 15:43

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 11/04/2024 03:45:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.

12/03/2024, 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2024, 17:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/02/2024, 09:07

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

23/02/2024, 12:15

Expedição de Carta.

23/02/2024, 12:13

Autos preparados para expedição

23/02/2024, 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/02/2024, 17:07

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

19/02/2024, 00:47

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

07/02/2024, 08:35

Publicado ato_publicado em 07/02/2024.

07/02/2024, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Ednaldo Alves da Silva - Réu: Bradesco Saúde S/A. - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para comparecer à audiência designada para o dia 12/03/2024, às 15h30, conforme certidão nos autos. Intimação - Bradesco Saúde S/A., Victor Jorge Matos, Robson Rodrigo Ferreira de Oliveira Processo 0802724-19.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível -

06/02/2024, 00:00

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

05/02/2024, 18:05

Relação encaminhada ao D.J.

05/02/2024, 14:18

Emissão da Relação

05/02/2024, 14:06

Autos preparados para expedição

05/02/2024, 12:10

Expedição de Certidão.

05/02/2024, 12:00

Expedição de Carta.

02/02/2024, 18:55

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 12/03/2024 03:30:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.

02/02/2024, 13:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/01/2024, 18:04

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2024, 18:04

Conclusos para despacho

24/11/2023, 17:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/11/2023, 17:36

Prazo em Curso

06/11/2023, 07:15

Publicado ato_publicado em 02/11/2023.

02/11/2023, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Ednaldo Alves da Silva - Despacho de fls. 145: "Dessa forma, Intimação - ADV: Victor Jorge Matos (OAB 13066/MS), Robson Rodrigo Ferreira de Oliveira (OAB 17951/MS) Processo 0802724-19.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - intime-se a parte autora para, no prazo de até 15 (quinze) dias, emendar a inicial quanto ao valor atribuído à causa, devendo observar a regra disposta no art. 292, inciso I, §1º e 2º do CPC, inclusive para fins de verificação da competência deste juízo. Cumpra-s

01/11/2023, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

31/10/2023, 14:53

Emissão da Relação

31/10/2023, 14:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/10/2023, 19:19

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2023, 19:19

Conclusos para despacho

14/09/2023, 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2023, 18:04

Prazo em Curso

12/09/2023, 06:32

Publicado ato_publicado em 12/09/2023.

12/09/2023, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Ednaldo Alves da Silva - Despacho de fls. 141: "A parte autora propôs ação que denominou de "ação de reparação de danos", todavia, quando realizou seus pedidos e requerimentos limitou-se a pedir a "notificação da parte requerida para imediato ressarcimento" (item a, f. 9). Além disso, no item b, postulou pela "regulamentar Intimação - ADV: Victor Jorge Matos (OAB 13066/MS), Robson Rodrigo Ferreira de Oliveira (OAB 17951/MS) Processo 0802724-19.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível -

12/09/2023, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

11/09/2023, 11:06

Emissão da Relação

11/09/2023, 10:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/08/2023, 16:56

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2023, 16:56

Conclusos para despacho

10/08/2023, 12:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2023, 16:34

Prazo em Curso

27/06/2023, 10:02

Publicado ato_publicado em 27/06/2023.

27/06/2023, 02:08

Relação encaminhada ao D.J.

23/06/2023, 18:20

Emissão da Relação

23/06/2023, 08:09

Autos preparados para expedição

22/06/2023, 10:06

Informação do Sistema

21/06/2023, 15:21

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

21/06/2023, 15:21

Distribuído por sorteio

21/06/2023, 15:05

Despacho

•19/01/2024, 18:04

Sentença (Outras)

•14/06/2024, 19:02

Sentença

•14/06/2024, 19:02

Interlocutória

•20/07/2024, 16:35

Despacho

•08/08/2025, 18:56

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•21/08/2025, 15:06

Despacho

•03/09/2025, 17:33

Sentença

•13/11/2025, 16:03