Execução Fiscal 0037645-13.2004.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/10/2004

Valor da Causa

R$ 1.433,12

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Juiz Alexandre Corrêa Leite 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Marcos José de Brito Rodrigues

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/02/2024, 17:12

Transitado em Julgado em data

26/02/2024, 17:04

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/02/2024.

24/02/2024, 06:26

Expedição de Certidão.

19/02/2024, 01:21

Publicado ato_publicado em 15/02/2024.

15/02/2024, 21:18

Relação encaminhada ao D.J.

12/02/2024, 08:03

Expedição de Certidão.

09/02/2024, 15:06

Ato ordinatório praticado

09/02/2024, 15:06

Autos preparados para expedição

09/02/2024, 11:00

Emissão da Relação

09/02/2024, 10:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/02/2024, 10:59

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2024, 10:59

Conclusos para despacho

24/01/2024, 17:16

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

23/01/2024, 15:10

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

23/01/2024, 15:10

Todas as movimentações(65)

Arquivado Definitivamente

26/02/2024, 17:12

Transitado em Julgado em data

26/02/2024, 17:04

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/02/2024.

24/02/2024, 06:26

Expedição de Certidão.

19/02/2024, 01:21

Publicado ato_publicado em 15/02/2024.

15/02/2024, 21:18

Documentos

Despacho

•19/06/2023, 09:43

Ato Ordinatório

•19/06/2023, 12:37

Relação encaminhada ao D.J.

12/02/2024, 08:03

Expedição de Certidão.

09/02/2024, 15:06

Ato ordinatório praticado

09/02/2024, 15:06

Autos preparados para expedição

09/02/2024, 11:00

Emissão da Relação

09/02/2024, 10:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/02/2024, 10:59

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2024, 10:59

Conclusos para despacho

24/01/2024, 17:16

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

23/01/2024, 15:10

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

23/01/2024, 15:10

Transitado em Julgado em data

22/01/2024, 10:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Embargado: Puntual Comercial Construtora Limitada EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL - VÍCIOS INEXISTENTES - PREQUESTIONAMENTO - RECURSO REJEITADO. Os embargos de declaração têm por escopo a supressão no acórd Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0037645-13.2004.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Marcos José de Brito Rodrigues

25/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Embargado: Puntual Comercial Construtora Limitada Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 0037645-13.2004.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a):

20/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Embargado: Puntual Comercial Construtora Limitada Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 16/10/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem e Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0037645-13.2004.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Marcos José de Brito Rodrigues

18/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Apelado: Puntual Comercial Construtora Limitada EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA - AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DO NÚMERO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO E FUNDAMENTO LEGAL - REQUISITOS IMPRESCINDÍVEIS - INTELIGÊNCIA DO ART. 202, III, Acórdão - Apelação Cível nº 0037645-13.2004.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Marcos José de Brito Rodrigues

25/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Apelado: Puntual Comercial Construtora Limitada Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 11/09/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgam Acórdão - Apelação Cível nº 0037645-13.2004.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Marcos José de Brito Rodrigues

12/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/09/2023, 10:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

11/09/2023, 10:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

11/09/2023, 10:48

Prazo em Curso

06/09/2023, 08:51

Expedição de Certidão.

06/09/2023, 08:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/09/2023, 14:30

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2023, 14:30

Conclusos para decisão

04/09/2023, 11:40

Juntada de Petição de Apelação

31/08/2023, 14:06

Expedição de Certidão.

31/08/2023, 00:34

Publicado ato_publicado em 21/08/2023.

21/08/2023, 21:10

Relação encaminhada ao D.J.

21/08/2023, 08:08

Expedição de Certidão.

19/08/2023, 17:32

Ato ordinatório praticado

19/08/2023, 17:32

Autos preparados para expedição

18/08/2023, 09:00

Emissão da Relação

18/08/2023, 08:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/08/2023, 08:28

Expedição de Certidão.

17/08/2023, 08:28

Registro de Sentença

17/08/2023, 08:28

Extinto o processo por ausência das condições da ação

17/08/2023, 08:28

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

17/07/2023, 04:12

Conclusos para despacho

05/07/2023, 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2023, 14:35

Expedição de Certidão.

29/06/2023, 02:38

Expedição de Certidão.

19/06/2023, 12:38

Ato ordinatório praticado

19/06/2023, 12:37

Autos preparados para expedição

19/06/2023, 10:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/06/2023, 09:43

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2023, 09:43

Conclusos para decisão

18/10/2019, 16:41

Expedição de Certidão.

18/10/2019, 16:40

Processo convertido em eletrônico

18/10/2019, 16:39

Juntada de NULL

18/10/2019, 16:37

Documento Digitalizado

04/07/2019, 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2015, 16:41

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

16/12/2014, 15:55

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

17/08/2011, 12:00

Autos preparados para vista/intimação

12/08/2011, 12:00

Expedição de Certidão.

10/08/2010, 12:00

Aguardando Cumprimento de Mandado

06/12/2005, 12:00

Mandado Emitido

30/11/2005, 12:00

Recebimento do Processo no Cartório

20/10/2004, 12:00

Processo Distribuído por Sorteio

18/10/2004, 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

18/10/2004, 12:00

Sentença

•17/08/2023, 08:28

Ato Ordinatório

•19/08/2023, 17:32

Despacho

•05/09/2023, 14:30

Acórdão

•23/01/2024, 09:29

Despacho

•07/02/2024, 10:59

Ato Ordinatório

•09/02/2024, 15:06