Execução Fiscal 0043456-85.2003.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/09/2003

Valor da Causa

R$ 482,47

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Paulo Alberto de Oliveira 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Claudionor Miguel Abss Duarte

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/08/2024, 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/07/2024, 11:58

Documento Digitalizado

27/06/2024, 18:09

Expedição de Mandado.

12/06/2024, 14:22

Expedição em análise para assinatura

04/06/2024, 16:36

Transitado em Julgado em data

14/05/2024, 12:26

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/04/2024.

20/04/2024, 07:02

Expedição de Certidão.

06/04/2024, 03:04

Expedição de Certidão.

27/03/2024, 15:52

Ato ordinatório praticado

27/03/2024, 15:52

Publicado ato_publicado em 26/03/2024.

26/03/2024, 21:26

Relação encaminhada ao D.J.

26/03/2024, 08:17

Autos preparados para expedição

25/03/2024, 11:28

Emissão da Relação

25/03/2024, 11:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/03/2024, 07:45

Todas as movimentações(102)

Arquivado Definitivamente

01/08/2024, 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/07/2024, 11:58

Documento Digitalizado

27/06/2024, 18:09

Expedição de Mandado.

12/06/2024, 14:22

Expedição em análise para assinatura

04/06/2024, 16:36

Documentos

Despacho

•14/08/2015, 08:10

Despacho

•07/03/2017, 09:43

Transitado em Julgado em data

14/05/2024, 12:26

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/04/2024.

20/04/2024, 07:02

Expedição de Certidão.

06/04/2024, 03:04

Expedição de Certidão.

27/03/2024, 15:52

Ato ordinatório praticado

27/03/2024, 15:52

Publicado ato_publicado em 26/03/2024.

26/03/2024, 21:26

Relação encaminhada ao D.J.

26/03/2024, 08:17

Autos preparados para expedição

25/03/2024, 11:28

Emissão da Relação

25/03/2024, 11:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/03/2024, 07:45

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2024, 07:45

Conclusos para despacho

21/03/2024, 15:08

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

21/03/2024, 12:15

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

21/03/2024, 12:15

Transitado em Julgado em data

20/03/2024, 11:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargado: Diego de Oliveira Pereira EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - PRETENSÃO DE PREQUESTIONAMENTO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS E REJEITADOS. 1. Nos termos do art. 1.022, do Código de Processo Civil/2015, os Embargos Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0043456-85.2003.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Paulo Alberto de Oliveira

01/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargado: Diego de Oliveira Pereira Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 0043456-85.2003.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a):

30/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargado: Diego de Oliveira Pereira Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 10/01/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0043456-85.2003.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Paulo Alberto de Oliveira

11/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Diego de Oliveira Pereira EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL - CONSULTA AO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL PELO JUÍZO - INEXISTÊNCIA DE DÉBITOS RELATIVOS AO PROCESSO - PARCELAMENTO INESPECÍFICO EM ABERTO - INTIMAÇÃO DO ENTE PÚBLICO PARA PRESTAR Acórdão - Apelação Cível nº 0043456-85.2003.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Paulo Alberto de Oliveira

19/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Diego de Oliveira Pereira Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0043456-85.2003.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a):

15/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Diego de Oliveira Pereira Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 11/09/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do ar Acórdão - Apelação Cível nº 0043456-85.2003.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Paulo Alberto de Oliveira

12/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/09/2023, 10:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

11/09/2023, 10:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

11/09/2023, 10:25

Prazo em Curso

06/09/2023, 08:25

Expedição de Certidão.

06/09/2023, 07:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/09/2023, 14:58

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2023, 14:58

Conclusos para decisão

05/09/2023, 11:21

Juntada de Petição de Apelação

04/09/2023, 10:47

Expedição de Certidão.

31/08/2023, 00:33

Publicado ato_publicado em 21/08/2023.

21/08/2023, 21:10

Relação encaminhada ao D.J.

21/08/2023, 08:07

Expedição de Certidão.

19/08/2023, 17:31

Ato ordinatório praticado

19/08/2023, 17:31

Autos preparados para expedição

18/08/2023, 09:00

Emissão da Relação

18/08/2023, 08:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/08/2023, 14:45

Expedição de Certidão.

17/08/2023, 14:45

Extinto o processo por ausência das condições da ação

17/08/2023, 14:45

Registro de Sentença

17/08/2023, 14:45

Conclusos para despacho

19/05/2023, 19:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/05/2023, 17:31

Expedição de Certidão.

06/04/2023, 02:10

Expedição de Certidão.

27/03/2023, 16:18

Ato ordinatório praticado

27/03/2023, 16:17

Autos preparados para expedição

27/03/2023, 12:34

Documento Digitalizado

27/03/2023, 12:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/03/2023, 11:46

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2023, 11:46

Conclusos para decisão

22/02/2022, 13:36

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

22/02/2022, 12:33

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/09/2021.

13/09/2021, 21:03

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/10/2020, 00:56

Expedição de Certidão.

14/05/2020, 07:09

Publicado ato_publicado em 06/04/2020.

06/04/2020, 21:12

Relação encaminhada ao D.J.

06/04/2020, 08:24

Expedição de Certidão.

03/04/2020, 11:38

Ato ordinatório praticado

03/04/2020, 11:37

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/03/2020, 02:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/02/2020, 08:13

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2020, 08:13

Conclusos para despacho

14/02/2020, 16:06

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/02/2020.

14/02/2020, 15:59

Juntada de Ofício

21/11/2019, 13:24

Expedição de Certidão.

18/11/2019, 01:51

Expedição de Certidão.

08/11/2019, 18:35

Ato ordinatório praticado

08/11/2019, 18:34

Documento Digitalizado

08/11/2019, 17:01

Documento Digitalizado

08/11/2019, 17:01

Documento Digitalizado

08/11/2019, 17:01

Juntada de Mandado

08/11/2019, 17:01

Juntada de NULL

22/10/2019, 17:19

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

13/02/2018, 01:48

Prazo em Curso

05/04/2017, 14:42

Expedição de Mandado.

05/04/2017, 12:37

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/03/2017.

07/03/2017, 14:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/03/2017, 09:43

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2017, 15:43

Conclusos para despacho

14/08/2015, 13:57

Expedição de Certidão.

14/08/2015, 10:23

Processo convertido em eletrônico

14/08/2015, 10:08

Documento Digitalizado

01/10/2014, 13:57

Prazo em Curso

31/07/2014, 14:22

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2014, 15:42

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

24/04/2014, 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2014, 17:51

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

15/04/2014, 14:59

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

29/09/2010, 12:00

Expedição de Certidão.

22/09/2010, 12:00

Juntada de Mandado

21/09/2010, 13:00

Juntada de NULL

21/09/2010, 13:00

Expedição de Certidão.

28/07/2010, 12:00

Aguardando Cumprimento de Mandado

16/04/2004, 12:00

Recebimento do Processo no Cartório

09/10/2003, 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

04/10/2003, 12:00

Processo Distribuído por Sorteio

30/09/2003, 12:00

Ato Ordinatório

•08/11/2019, 18:34

Despacho

•17/02/2020, 08:13

Ato Ordinatório

•03/04/2020, 11:37

Despacho

•24/03/2023, 11:46

Ato Ordinatório

•27/03/2023, 16:17

Sentença

•17/08/2023, 14:45

Ato Ordinatório

•19/08/2023, 17:31

Despacho

•05/09/2023, 14:58

Despacho

•25/03/2024, 07:45

Ato Ordinatório

•27/03/2024, 15:52