Execução Fiscal 0931035-71.2022.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/02/2022

Valor da Causa

R$ 9.721,13

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Nélio Stábile

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

DJALMA ALVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS

Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/02/2024, 18:15

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/01/2024.

24/01/2024, 04:14

Publicado ato_publicado em 05/12/2023.

05/12/2023, 21:33

Expedição de Certidão.

05/12/2023, 15:27

Ato ordinatório praticado

05/12/2023, 15:27

Relação encaminhada ao D.J.

05/12/2023, 08:14

Autos preparados para expedição

04/12/2023, 11:13

Emissão da Relação

04/12/2023, 11:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/12/2023, 09:00

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2023, 09:00

Conclusos para despacho

29/11/2023, 15:03

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

29/11/2023, 13:06

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

29/11/2023, 13:06

Transitado em Julgado em data

28/11/2023, 11:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Apelado: Djalma Alves EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL - SENTENÇA QUE DECRETOU A EXTINÇÃO DO FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO - APLICAÇÃO DO ARTIGO 485, III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - MUNICÍPIO APELANTE - PROCESSO PARALISADO POR DESÍDIA DO EXEQUENTE QUE, I Acórdão - Apelação Cível nº 0931035-71.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Nélio Stábile

29/09/2023, 00:00

Todas as movimentações(59)

Arquivado Definitivamente

08/02/2024, 18:15

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/01/2024.

24/01/2024, 04:14

Publicado ato_publicado em 05/12/2023.

05/12/2023, 21:33

Expedição de Certidão.

05/12/2023, 15:27

Ato ordinatório praticado

05/12/2023, 15:27

Documentos

Despacho

•10/02/2022, 10:58

Ato Ordinatório

•30/06/2022, 11:35

Relação encaminhada ao D.J.

05/12/2023, 08:14

Autos preparados para expedição

04/12/2023, 11:13

Emissão da Relação

04/12/2023, 11:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/12/2023, 09:00

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2023, 09:00

Conclusos para despacho

29/11/2023, 15:03

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

29/11/2023, 13:06

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

29/11/2023, 13:06

Transitado em Julgado em data

28/11/2023, 11:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Apelado: Djalma Alves EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL - SENTENÇA QUE DECRETOU A EXTINÇÃO DO FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO - APLICAÇÃO DO ARTIGO 485, III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - MUNICÍPIO APELANTE - PROCESSO PARALISADO POR DESÍDIA DO EXEQUENTE QUE, I Acórdão - Apelação Cível nº 0931035-71.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Nélio Stábile

29/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Apelado: Djalma Alves Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0931035-71.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a):

27/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Apelado: Djalma Alves Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 11/09/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CS Acórdão - Apelação Cível nº 0931035-71.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Nélio Stábile

12/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/09/2023, 09:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

11/09/2023, 09:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

11/09/2023, 09:51

Prazo em Curso

06/09/2023, 08:25

Expedição de Certidão.

06/09/2023, 08:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/09/2023, 14:57

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2023, 14:57

Conclusos para decisão

05/09/2023, 12:49

Juntada de Petição de Apelação

04/09/2023, 15:18

Expedição de Certidão.

23/07/2023, 01:18

Publicado ato_publicado em 13/07/2023.

13/07/2023, 21:23

Expedição de Certidão.

13/07/2023, 11:52

Ato ordinatório praticado

13/07/2023, 11:51

Autos preparados para expedição

13/07/2023, 08:18

Relação encaminhada ao D.J.

13/07/2023, 08:13

Emissão da Relação

13/07/2023, 08:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/07/2023, 09:40

Expedição de Certidão.

07/07/2023, 09:40

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

07/07/2023, 09:40

Registro de Sentença

07/07/2023, 09:40

Conclusos para julgamento

06/07/2023, 09:29

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/06/2023.

19/06/2023, 03:53

Expedição de Certidão.

29/05/2023, 01:34

Expedição de Certidão.

19/05/2023, 18:54

Ato ordinatório praticado

19/05/2023, 18:54

Autos preparados para expedição

19/05/2023, 11:03

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/05/2023.

19/05/2023, 10:59

Prazo em Curso

05/03/2023, 14:44

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2023, 16:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/02/2023, 16:11

Conclusos para despacho

23/09/2022, 15:29

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/07/2022.

25/07/2022, 03:47

Expedição de Certidão.

10/07/2022, 01:18

Expedição de Certidão.

30/06/2022, 11:35

Ato ordinatório praticado

30/06/2022, 11:35

Autos preparados para expedição

20/06/2022, 15:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/04/2022, 00:00

Expedição de Carta.

18/04/2022, 15:30

Expedição em análise para assinatura

13/04/2022, 17:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/02/2022, 10:58

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2022, 10:58

Distribuído por sorteio

08/02/2022, 11:15

Despacho

•12/02/2023, 16:11

Ato Ordinatório

•19/05/2023, 18:54

Sentença

•07/07/2023, 09:40

Ato Ordinatório

•13/07/2023, 11:51

Despacho

•05/09/2023, 14:57

Despacho

•04/12/2023, 09:00

Ato Ordinatório

•05/12/2023, 15:27