Cumprimento de sentença 0800055-86.2016.8.12.0020 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaNota Fiscal ou FaturaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/01/2016

Valor da Causa

R$ 129.940,88

Órgão julgador

Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

09/12/2025, 04:19

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

07/11/2025, 00:57

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

19/12/2024, 00:32

Arquivado Provisoriamente

09/12/2024, 16:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Luciano Pereira (OAB 9561/MS), Eduardo Ortiz Gonzaga (OAB 13477/MS), Felipe Lollato (OAB 19174/SC), Francisco Rangel Effting (OAB 15232/SC) Processo 0800055-86.2016.8.12.0020 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Selma de Oliveira Leite Vieira - ME - Exectdo: Duplan Construção Civil Ltda - Intimação das partes acerca do r despacho de f. 357.

09/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 06/12/2024.

06/12/2024, 20:46

Relação encaminhada ao D.J.

06/12/2024, 07:51

Emissão da Relação

05/12/2024, 15:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/12/2024, 18:26

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2024, 18:26

Conclusos para decisão

25/11/2024, 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2024, 16:12

Prazo em Curso

18/11/2024, 18:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Luciano Pereira (OAB 9561/MS), Eduardo Ortiz Gonzaga (OAB 13477/MS), Laisa Carneiro Fernandes (OAB 15368/MS) Processo 0800055-86.2016.8.12.0020 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Selma de Oliveira Leite Vieira - ME - Exectdo: Duplan Construção Civil Ltda - Intimação da parte autora para no prazo legal manifestar nos autos requerendo o que de direito.

18/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 13/11/2024.

13/11/2024, 20:46

Todas as movimentações(169)

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

09/12/2025, 04:19

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

07/11/2025, 00:57

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

19/12/2024, 00:32

Arquivado Provisoriamente

09/12/2024, 16:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Luciano Pereira (OAB 9561/MS), Eduardo Ortiz Gonzaga (OAB 13477/MS), Felipe Lollato (OAB 19174/SC), Francisco Rangel Effting (OAB 15232/SC) Processo 0800055-86.2016.8.12.0020 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Selma de Oliveira Leite Vieira - ME - Exectdo: Duplan Construção Civil Ltda - Intimação das partes acerca do r despacho de f. 357.

09/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 06/12/2024.

06/12/2024, 20:46

Relação encaminhada ao D.J.

06/12/2024, 07:51

Emissão da Relação

05/12/2024, 15:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/12/2024, 18:26

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2024, 18:26

Conclusos para decisão

25/11/2024, 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2024, 16:12

Prazo em Curso

18/11/2024, 18:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Luciano Pereira (OAB 9561/MS), Eduardo Ortiz Gonzaga (OAB 13477/MS), Laisa Carneiro Fernandes (OAB 15368/MS) Processo 0800055-86.2016.8.12.0020 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Selma de Oliveira Leite Vieira - ME - Exectdo: Duplan Construção Civil Ltda - Intimação da parte autora para no prazo legal manifestar nos autos requerendo o que de direito.

18/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 13/11/2024.

13/11/2024, 20:46

Relação encaminhada ao D.J.

13/11/2024, 12:57

Emissão da Relação

13/11/2024, 12:56

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/11/2024.

09/11/2024, 03:16

Prazo em Curso

01/11/2024, 14:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Luciano Pereira (OAB 9561/MS), Eduardo Ortiz Gonzaga (OAB 13477/MS) Processo 0800055-86.2016.8.12.0020 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Selma de Oliveira Leite Vieira - ME - Exectdo: Duplan Construção Civil Ltda - Intimação da parte exequente sobre a certidão expedida, para fins de que possa habilitar seu crédito, nos termos da decisão anteriormente exarada.

01/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 31/10/2024.

31/10/2024, 21:05

Relação encaminhada ao D.J.

31/10/2024, 07:52

Emissão da Relação

30/10/2024, 18:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/10/2024, 15:17

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2024, 15:17

Conclusos para decisão

18/10/2024, 07:55

Expedição de Certidão.

12/08/2024, 17:02

Expedição em análise para assinatura

12/08/2024, 10:38

Autos preparados para expedição

20/06/2024, 15:33

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/05/2024.

28/05/2024, 02:32

Prazo em Curso

07/05/2024, 17:39

Publicado ato_publicado em 03/05/2024.

03/05/2024, 20:44

Relação encaminhada ao D.J.

03/05/2024, 07:46

Emissão da Relação

02/05/2024, 18:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/05/2024, 13:51

Despacho Saneador

02/05/2024, 13:51

Conclusos para decisão

28/02/2024, 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2024, 15:21

Publicado ato_publicado em 22/02/2024.

22/02/2024, 20:43

Relação encaminhada ao D.J.

22/02/2024, 07:46

Emissão da Relação

21/02/2024, 17:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/02/2024, 15:15

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2024, 15:15

Juntada de Outros documentos

20/09/2023, 19:32

Conclusos para decisão

14/09/2023, 16:36

Publicado ato_publicado em 12/09/2023.

12/09/2023, 20:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Felipe Lollato (OAB 19174/SC), Francisco Rangel Effting (OAB 15232/SC) Processo 0800055-86.2016.8.12.0020 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Selma de Oliveira Leite Vieira - ME - Exectdo: Duplan Construção Civil Ltda - Intimação da parte requerida sobre a manifestação de fl. 319-323.

12/09/2023, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

11/09/2023, 16:34

Emissão da Relação

11/09/2023, 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2023, 08:19

Publicado ato_publicado em 30/08/2023.

30/08/2023, 20:35

Relação encaminhada ao D.J.

30/08/2023, 07:43

Emissão da Relação

29/08/2023, 12:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/08/2023, 10:46

Não acolhidos embargos de declaração contra decisão

28/08/2023, 10:46

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

29/05/2023, 17:01

Conclusos para decisão

09/05/2023, 12:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2023, 15:53

Publicado ato_publicado em 28/04/2023.

28/04/2023, 20:41

Relação encaminhada ao D.J.

28/04/2023, 07:46

Emissão da Relação

27/04/2023, 13:31

Juntada de Petição de Embargos de declaração

20/04/2023, 17:40

Prazo em Curso

14/04/2023, 14:17

Publicado ato_publicado em 12/04/2023.

12/04/2023, 21:16

Relação encaminhada ao D.J.

12/04/2023, 07:50

Emissão da Relação

11/04/2023, 15:29

Expedição de Certidão.

11/04/2023, 15:28

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

11/04/2023, 15:28

Expedição de Certidão.

11/04/2023, 15:23

Evolução da Classe Processual

13/03/2023, 16:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/03/2023, 18:00

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2023, 18:00

Conclusos para despacho

23/02/2023, 21:38

Transitado em Julgado em data

23/02/2023, 20:39

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

23/02/2023, 09:50

Prazo em Curso

16/01/2023, 14:11

Publicado ato_publicado em 13/01/2023.

13/01/2023, 21:02

Relação encaminhada ao D.J.

12/01/2023, 07:44

Emissão da Relação

11/01/2023, 17:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/12/2022, 21:25

Expedição de Certidão.

05/12/2022, 21:25

Registro de Sentença

05/12/2022, 21:25

Julgado procedente o pedido

05/12/2022, 21:23

Conclusos para despacho

30/06/2022, 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2022, 09:50

Publicado ato_publicado em 21/06/2022.

21/06/2022, 20:31

Relação encaminhada ao D.J.

20/06/2022, 17:08

Emissão da Relação

20/06/2022, 16:56

Documento Digitalizado

10/06/2022, 13:33

Autos preparados para expedição

16/02/2022, 22:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/02/2022, 16:12

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2022, 16:12

Conclusos para despacho

22/11/2021, 16:35

Documento Digitalizado

22/11/2021, 16:35

Expedição de Certidão.

22/11/2021, 16:35

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/10/2021, 02:15

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/08/2021, 00:51

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/07/2021, 01:02

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

07/06/2021, 00:32

Prazo em Curso

01/02/2021, 13:24

Prazo em Curso

07/04/2020, 15:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/04/2020, 20:12

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2020, 20:12

Conclusos para despacho

01/04/2020, 18:13

Informação do Sistema

10/03/2020, 15:45

Prazo em Curso

17/02/2020, 21:01

Publicado ato_publicado em 13/02/2020.

13/02/2020, 21:35

Relação encaminhada ao D.J.

12/02/2020, 16:19

Emissão da Relação

12/02/2020, 16:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/12/2019, 19:54

Expedição de Certidão.

10/12/2019, 19:54

Homologação - Não Acolhimento de Embargos de Declaração

10/12/2019, 19:54

Registro de Sentença

10/12/2019, 19:54

Conclusos para decisão

21/10/2019, 16:16

Juntada de Petição de Contra-razões

27/08/2019, 10:30

Prazo em Curso

23/08/2019, 12:50

Publicado ato_publicado em 22/08/2019.

22/08/2019, 22:50

Relação encaminhada ao D.J.

21/08/2019, 14:31

Emissão da Relação

21/08/2019, 14:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/05/2019, 19:30

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2019, 19:30

Conclusos para julgamento

19/02/2019, 22:44

Processo Desarquivado

19/02/2019, 22:42

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/01/2019, 02:35

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/11/2018, 03:17

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

31/10/2018, 04:31

Juntada de Petição de Embargos de declaração

22/10/2018, 13:43

Arquivado Provisoriamente

18/10/2018, 14:23

Publicado ato_publicado em 17/10/2018.

17/10/2018, 21:48

Relação encaminhada ao D.J.

17/10/2018, 13:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/03/2018, 10:55

Despacho Saneador

07/03/2018, 10:55

Conclusos para despacho

28/02/2018, 13:21

Publicado ato_publicado em 28/02/2018.

28/02/2018, 13:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2018, 10:01

Relação encaminhada ao D.J.

26/02/2018, 12:57

Emissão da Relação

23/02/2018, 16:00

Processo Desarquivado

23/02/2018, 15:53

Juntada de Petição de Contestação

20/11/2017, 15:13

Arquivado Provisoriamente

18/11/2016, 18:34

Processo Desarquivado

18/11/2016, 18:33

Arquivado Provisoriamente

18/11/2016, 18:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/10/2016, 15:55

Despacho Saneador

17/10/2016, 15:55

Conclusos para despacho

13/10/2016, 18:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/10/2016, 13:32

Prazo em Curso

03/10/2016, 08:54

Publicado ato_publicado em 27/09/2016.

27/09/2016, 20:51

Relação encaminhada ao D.J.

27/09/2016, 14:37

Juntada de Informações

26/09/2016, 16:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/04/2016, 07:34

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2016, 16:21

Juntada de Informações

07/04/2016, 10:45

Conclusos para despacho

30/03/2016, 08:44

Expedição de Certidão.

30/03/2016, 08:43

Prazo em Curso

26/02/2016, 13:52

Documento Digitalizado

26/02/2016, 13:51

Expedição de Outros documentos.

26/02/2016, 13:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/02/2016, 14:25

Prazo em Curso

03/02/2016, 14:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

02/02/2016, 18:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

02/02/2016, 18:30

Expedição de Carta.

02/02/2016, 18:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/02/2016, 11:32

Despacho de recebimento da inicial

01/02/2016, 08:55

Conclusos para despacho

29/01/2016, 14:24

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

29/01/2016, 09:36

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

29/01/2016, 09:36

Distribuído por sorteio

29/01/2016, 09:36

Documentos

Despacho

•01/02/2016, 11:32

Despacho

•27/04/2016, 07:34

Interlocutória

•17/10/2016, 15:55

Interlocutória

•07/03/2018, 10:55

Despacho

•22/05/2019, 19:30

Sentença

•10/12/2019, 19:54

Despacho

•06/04/2020, 20:12

Despacho

•16/02/2022, 16:12

Acórdão

•10/06/2022, 13:33

Acórdão

•10/06/2022, 13:33

Acórdão

•10/06/2022, 13:33

Acórdão

•10/06/2022, 13:33

Acórdão

•10/06/2022, 13:33

Sentença

•05/12/2022, 21:25

Despacho

•07/03/2023, 18:00

Todos os documentos(20)

Despacho

•01/02/2016, 11:32

Despacho

•27/04/2016, 07:34

Interlocutória

•17/10/2016, 15:55

Interlocutória

•07/03/2018, 10:55

Despacho

•22/05/2019, 19:30

Sentença

•10/12/2019, 19:54

Despacho

•06/04/2020, 20:12

Despacho

•16/02/2022, 16:12

Acórdão

•10/06/2022, 13:33

Acórdão

•10/06/2022, 13:33

Acórdão

•10/06/2022, 13:33

Acórdão

•10/06/2022, 13:33

Acórdão

•10/06/2022, 13:33

Sentença

•05/12/2022, 21:25

Despacho

•07/03/2023, 18:00

Interlocutória

•28/08/2023, 10:46

Despacho

•21/02/2024, 15:15

Interlocutória

•02/05/2024, 13:51

Despacho

•25/10/2024, 15:17

Despacho

•02/12/2024, 18:26