Procedimento Comum Cível 0800007-56.2019.8.12.0042 - TJMS

Procedimento Comum Cível 0800007-56.2019.8.12.0042 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/02/2024, 14:26

Expedição de Certidão.

10/11/2023, 01:50

Publicado #{ato_publicado} em 31/10/2023.

31/10/2023, 20:54

Expedição de Certidão.

31/10/2023, 16:44

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 16:43

Ato ordinatório praticado

31/10/2023, 07:52

Ato ordinatório praticado

30/10/2023, 17:14

Recebidos os autos

25/10/2023, 12:53

Recebidos os autos

25/10/2023, 12:53

Transitado em Julgado em #{data}

24/10/2023, 14:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Tereza Maria Capelossi Advogado: Danielle Mateus de Melo Guimarães (OAB: 20053/MS) Apelado: Município de Rio Verde de Mato Grosso Proc. Município: Ana Paula Silva Leão Oliveira (OAB: 20698/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REINVINDICATÓRIA - BEM PÚBLICO - IMPOSSIBILIDADE DE AQUISIÇÃO POR PRESCRIÇÃO AQUISITIVA OU POR FALTA DE INTERESSE PÚBLICO - RECURSO Acórdão - Apelação Cível nº 0800007-56.2019.8.12.0042 Comarca de Rio Verde de Mato Grosso - Vara Única Relator(a): Des. Divoncir Schreiner Maran

28/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Tereza Maria Capelossi Advogado: Danielle Mateus de Melo Guimarães (OAB: 20053/MS) Apelado: Município de Rio Verde de Mato Grosso Proc. Município: Ana Paula Silva Leão Oliveira (OAB: 20698/MS) Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0800007-56.2019.8.12.0042 Comarca de Rio Verde de Mato Grosso - Vara Única Relator(a):

27/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Tereza Maria Capelossi Advogado: Danielle Mateus de Melo Guimarães (OAB: 20053/MS) Apelado: Município de Rio Verde de Mato Grosso Proc. Município: Ana Paula Silva Leão Oliveira (OAB: 20698/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 11/09/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifes Acórdão - Apelação Cível nº 0800007-56.2019.8.12.0042 Comarca de Rio Verde de Mato Grosso - Vara Única Relator(a): Des. Divoncir Schreiner Maran

13/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/09/2023, 17:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

02/09/2023, 17:00

Documentos

Despacho

•10/01/2019, 17:51

Despacho

•08/01/2020, 14:39

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Publicado #{ato_publicado} em 31/10/2023.

Expedição de Certidão.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos

Recebidos os autos

Transitado em Julgado em #{data}

Expedição de Outros documentos.

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

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