Cumprimento de sentença 0800452-35.2022.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/02/2022

Valor da Causa

R$ 15.250,28

Órgão julgador

4ª Vara Civel

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Vilson Bertelli 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Sideni Soncini Pimentel

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/02/2024, 07:37

Transitado em Julgado em #{data}

22/02/2024, 07:32

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

16/02/2024, 16:19

Ato ordinatório praticado

12/12/2023, 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2023, 06:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2023, 06:50

Publicado #{ato_publicado} em 11/12/2023.

11/12/2023, 20:58

Ato ordinatório praticado

08/12/2023, 07:49

Ato ordinatório praticado

07/12/2023, 17:47

Recebidos os autos

07/12/2023, 17:29

Expedição de Certidão.

07/12/2023, 17:29

Homologada a Transação

07/12/2023, 17:29

Ato ordinatório praticado

07/12/2023, 17:29

Conclusos para julgamento

05/12/2023, 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2023, 15:54

Todas as movimentações(118)

Arquivado Definitivamente

22/02/2024, 07:37

Transitado em Julgado em #{data}

22/02/2024, 07:32

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

16/02/2024, 16:19

Ato ordinatório praticado

12/12/2023, 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

Documentos

Despacho

•24/03/2022, 10:47

Interlocutória

•20/07/2022, 16:49

12/12/2023, 06:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2023, 06:50

Publicado #{ato_publicado} em 11/12/2023.

11/12/2023, 20:58

Ato ordinatório praticado

08/12/2023, 07:49

Ato ordinatório praticado

07/12/2023, 17:47

Recebidos os autos

07/12/2023, 17:29

Expedição de Certidão.

07/12/2023, 17:29

Homologada a Transação

07/12/2023, 17:29

Ato ordinatório praticado

07/12/2023, 17:29

Conclusos para julgamento

05/12/2023, 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2023, 15:54

Realizado cálculo de custas

23/11/2023, 07:13

Realizado cálculo de custas

23/11/2023, 07:13

Realizado cálculo de custas

22/11/2023, 12:25

Ato ordinatório praticado

20/11/2023, 05:14

Publicado #{ato_publicado} em 17/11/2023.

17/11/2023, 20:45

Ato ordinatório praticado

17/11/2023, 07:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Associação Nacional dos Aposentados e Pensionistas da Previdência Social - Anapps Na Pessoa do Seu Representante Legal - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Associação Nacional dos Aposentados e Pensionistas da Previdência Social - Anapps Na Pessoa do Se Devedores - ADV: Rodrigo Scopel (OAB 40004/RS) Processo 0800452-35.2022.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

17/11/2023, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 16/11/2023.

16/11/2023, 20:01

Ato ordinatório praticado

16/11/2023, 10:00

Realizado cálculo de custas

16/11/2023, 09:18

Expedição de Certidão.

16/11/2023, 09:17

Ato ordinatório praticado

16/11/2023, 09:17

Ato ordinatório praticado

16/11/2023, 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2023, 15:50

Recebidos os autos

30/10/2023, 12:19

Recebidos os autos

30/10/2023, 12:19

Transitado em Julgado em #{data}

27/10/2023, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Samuel Corrêa Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 305028/SP) Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 312675/SP) Advogado: Luciana Macedo Garzim (OAB: 305840/SP) Advogado: Luzia Guerra de OLiveira R. Gomes (OAB: 111577/SP) Embargado: Associação Brasileira de Aposentados e Pensionistas do Instituto Nacional da Seguridade Social – Abrapps Advogado: Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0800452-35.2022.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Des. Vilson Bertelli

03/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Samuel Corrêa Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 305028/SP) Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 312675/SP) Advogado: Luciana Macedo Garzim (OAB: 305840/SP) Advogado: Luzia Guerra de OLiveira R. Gomes (OAB: 111577/SP) Embargado: Associação Brasileira de Aposentados e Pensionistas do Instituto Nacional da Seguridade Social – Abrapps Advogado: Rodrigo Scopel (OAB: Embargos de Declaração Cível nº 0800452-35.2022.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a):

27/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Samuel Corrêa Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 305028/SP) Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 312675/SP) Advogado: Luciana Macedo Garzim (OAB: 305840/SP) Advogado: Luzia Guerra de OLiveira R. Gomes (OAB: 111577/SP) Embargado: Associação Brasileira de Aposentados e Pensionistas do Instituto Nacional da Seguridade Social – Abrapps Advogado: Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0800452-35.2022.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Des. Vilson Bertelli

26/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Associação Brasileira de Aposentados e Pensionistas do Instituto Nacional da Seguridade Social – Abrapps Advogado: Rodrigo Scopel (OAB: 40004/RS) Apelante: Samuel Corrêa Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 305028/SP) Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 312675/SP) Advogado: Luciana Macedo Garzim (OAB: 305840/SP) Advogado: Luzia Guerra de OLiveira R. Gomes (OAB: 11 Acórdão - Apelação Cível nº 0800452-35.2022.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Des. Vilson Bertelli

19/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Associação Brasileira de Aposentados e Pensionistas do Instituto Nacional da Seguridade Social – Abrapps Advogado: Rodrigo Scopel (OAB: 40004/RS) Apelante: Samuel Corrêa Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 305028/SP) Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 312675/SP) Advogado: Luciana Macedo Garzim (OAB: 305840/SP) Advogado: Luzia Guerra de OLiveira R. Gomes (OAB: 11 Acórdão - Apelação Cível nº 0800452-35.2022.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Des. Vilson Bertelli

13/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/09/2023, 20:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

04/09/2023, 20:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

04/09/2023, 20:44

Ato ordinatório praticado

04/09/2023, 18:22

Juntada de Petição de Contra-razões

31/08/2023, 15:51

Ato ordinatório praticado

17/08/2023, 04:06

Publicado #{ato_publicado} em 16/08/2023.

16/08/2023, 20:50

Ato ordinatório praticado

16/08/2023, 07:50

Ato ordinatório praticado

15/08/2023, 20:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/08/2023, 09:06

Juntada de Petição de Contra-razões

14/08/2023, 09:05

Ato ordinatório praticado

01/08/2023, 21:33

Publicado #{ato_publicado} em 21/07/2023.

21/07/2023, 20:41

Ato ordinatório praticado

21/07/2023, 07:47

Ato ordinatório praticado

20/07/2023, 14:26

Juntada de Petição de Apelação

04/07/2023, 10:39

Ato ordinatório praticado

26/06/2023, 18:21

Publicado #{ato_publicado} em 22/06/2023.

22/06/2023, 20:49

Ato ordinatório praticado

22/06/2023, 07:49

Ato ordinatório praticado

21/06/2023, 21:22

Recebidos os autos

21/06/2023, 15:27

Expedição de Certidão.

21/06/2023, 15:27

Julgado procedente o pedido

21/06/2023, 15:27

Ato ordinatório praticado

21/06/2023, 15:27

Conclusos para despacho

08/03/2023, 09:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2023, 14:26

Publicado #{ato_publicado} em 03/02/2023.

03/02/2023, 20:39

Ato ordinatório praticado

03/02/2023, 07:55

Ato ordinatório praticado

02/02/2023, 10:02

Recebidos os autos

17/11/2022, 17:45

Decisão ou Despacho

17/11/2022, 17:45

Conclusos para despacho

07/10/2022, 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2022, 16:59

Ato ordinatório praticado

31/08/2022, 16:28

Publicado #{ato_publicado} em 29/08/2022.

29/08/2022, 21:09

Ato ordinatório praticado

29/08/2022, 07:38

Ato ordinatório praticado

26/08/2022, 10:40

Recebidos os autos

18/08/2022, 16:42

Decisão ou Despacho

18/08/2022, 16:42

Conclusos para decisão

17/08/2022, 12:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/08/2022, 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/08/2022, 08:20

Ato ordinatório praticado

25/07/2022, 16:15

Publicado #{ato_publicado} em 22/07/2022.

22/07/2022, 20:38

Ato ordinatório praticado

22/07/2022, 07:43

Ato ordinatório praticado

21/07/2022, 17:33

Recebidos os autos

20/07/2022, 16:49

Proferidas outras decisões não especificadas

20/07/2022, 16:49

Conclusos para despacho

07/07/2022, 18:17

Ato ordinatório praticado

07/07/2022, 17:31

Juntada de Petição de Réplica

27/06/2022, 09:52

Ato ordinatório praticado

06/06/2022, 10:16

Publicado #{ato_publicado} em 03/06/2022.

03/06/2022, 20:42

Ato ordinatório praticado

03/06/2022, 07:44

Expedição de Certidão.

02/06/2022, 15:19

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

02/06/2022, 15:18

Ato ordinatório praticado

02/06/2022, 15:15

Expedição de Certidão.

02/06/2022, 15:13

Juntada de Petição de Contestação

26/05/2022, 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/04/2022, 12:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/04/2022, 08:09

Ato ordinatório praticado

06/04/2022, 08:18

Publicado #{ato_publicado} em 05/04/2022.

05/04/2022, 20:45

Ato ordinatório praticado

05/04/2022, 07:45

Ato ordinatório praticado

04/04/2022, 14:25

Expedição de Carta.

04/04/2022, 14:23

Ato ordinatório praticado

04/04/2022, 12:09

Ato ordinatório praticado

04/04/2022, 11:56

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}

04/04/2022, 11:56

Recebidos os autos.

04/04/2022, 11:56

Expedição de Certidão.

31/03/2022, 16:02

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 06/06/2022 01:30:00, 4ª Vara Civel.

31/03/2022, 16:02

Ato ordinatório praticado

30/03/2022, 13:55

Recebidos os autos

24/03/2022, 10:47

Determinada Requisição de Informações

24/03/2022, 10:47

Conclusos para despacho

02/02/2022, 16:42

Expedição de Certidão.

02/02/2022, 16:41

INCONSISTENTE

02/02/2022, 16:41

Ato ordinatório praticado

02/02/2022, 15:02

Ato ordinatório praticado

02/02/2022, 15:02

Distribuído por sorteio

02/02/2022, 14:50

Interlocutória

•18/08/2022, 16:42

Interlocutória

•17/11/2022, 17:45

Sentença

•21/06/2023, 15:27

Acórdão

•30/10/2023, 09:00

Sentença

•07/12/2023, 17:29