Procedimento Comum Cível 8000634-74.2020.8.12.0800 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelUrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/11/2020

Valor da Causa

R$ 66.000,00

Órgão julgador

6ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. José Eduardo Neder Meneghelli

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/05/2026, 16:45

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2026, 16:45

Conclusos para despacho

27/04/2026, 12:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2026, 17:43

Prazo em Curso

13/04/2026, 13:25

Publicado ato_publicado em 13/04/2026.

13/04/2026, 11:04

Relação encaminhada ao D.J.

10/04/2026, 08:25

Emissão da Relação

09/04/2026, 19:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2026, 16:06

Prazo em Curso

04/03/2026, 11:53

Publicado ato_publicado em 04/03/2026.

04/03/2026, 10:25

Relação encaminhada ao D.J.

03/03/2026, 08:42

Emissão da Relação

02/03/2026, 22:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/02/2026, 14:28

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2026, 14:28

Todas as movimentações(158)

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/05/2026, 16:45

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2026, 16:45

Conclusos para despacho

27/04/2026, 12:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2026, 17:43

Prazo em Curso

13/04/2026, 13:25

Documentos

Interlocutória

•22/11/2020, 16:32

Despacho

•26/11/2020, 15:23

Publicado ato_publicado em 13/04/2026.

13/04/2026, 11:04

Relação encaminhada ao D.J.

10/04/2026, 08:25

Emissão da Relação

09/04/2026, 19:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2026, 16:06

Prazo em Curso

04/03/2026, 11:53

Publicado ato_publicado em 04/03/2026.

04/03/2026, 10:25

Relação encaminhada ao D.J.

03/03/2026, 08:42

Emissão da Relação

02/03/2026, 22:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/02/2026, 14:28

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2026, 14:28

Conclusos para despacho

24/02/2026, 07:49

Processo Desarquivado

24/02/2026, 07:48

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

20/02/2026, 15:07

Arquivado Definitivamente

25/03/2024, 07:03

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/03/2024.

24/03/2024, 06:30

Prazo em Curso

15/03/2024, 19:34

Expedição de Certidão.

10/03/2024, 01:04

Expedição de Certidão.

29/02/2024, 15:02

Expedição de Outros documentos.

29/02/2024, 15:02

Publicado ato_publicado em 26/02/2024.

26/02/2024, 21:22

Relação encaminhada ao D.J.

26/02/2024, 08:11

Emissão da Relação

23/02/2024, 16:51

Transitado em Julgado em data

23/02/2024, 16:51

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

23/01/2024, 15:25

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

23/01/2024, 15:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Viviani Moro (OAB: 7198/MS) Apelante: Associação Beneficente Santa Casa de Campo Grande Advogado: Carmelino de Arruda Rezende (OAB: 723/MS) Advogada: Glaucia Regina Piteri (OAB: 4312/MS) Apelado: Cacildo Tadeu Gehlen Advogado: Arthur Halbher Padial (OAB: 15825/MS) EMENTA - APELAÇÕES CÍV Acórdão - Apelação Cível nº 8000634-74.2020.8.12.0800 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha

24/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Viviani Moro (OAB: 7198/MS) Apelante: Associação Beneficente Santa Casa de Campo Grande Advogado: Carmelino de Arruda Rezende (OAB: 723/MS) Advogada: Glaucia Regina Piteri (OAB: 4312/MS) Apelado: Cacildo Tadeu Gehlen Advogado: Arthur Halbher Padial (OAB: 15825/MS) Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 8000634-74.2020.8.12.0800 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a):

20/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Viviani Moro (OAB: 7198/MS) Apelante: Associação Beneficente Santa Casa de Campo Grande Advogado: Carmelino de Arruda Rezende (OAB: 723/MS) Advogada: Glaucia Regina Piteri (OAB: 4312/MS) Apelado: Cacildo Tadeu Gehlen Advogado: Arthur Halbher Padial (OAB: 15825/MS) Realizada Distribuição Acórdão - Apelação Cível nº 8000634-74.2020.8.12.0800 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha

13/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/09/2023, 18:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

01/09/2023, 18:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

01/09/2023, 18:35

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

11/08/2023, 01:43

Prazo em Curso

09/08/2023, 14:37

Juntada de Petição de Contra-razões

02/08/2023, 22:05

Prazo em Curso

19/07/2023, 18:22

Publicado ato_publicado em 11/07/2023.

11/07/2023, 21:35

Relação encaminhada ao D.J.

11/07/2023, 08:22

Emissão da Relação

10/07/2023, 15:19

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/06/2023.

03/06/2023, 02:04

Prazo em Curso

01/06/2023, 19:26

Expedição de Certidão.

16/02/2023, 00:11

Expedição de Certidão.

04/02/2023, 17:46

Expedição de Outros documentos.

04/02/2023, 17:45

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/10/2022.

28/10/2022, 01:50

Autos preparados para expedição

26/10/2022, 13:54

Juntada de Petição de Apelação

04/10/2022, 15:25

Prazo em Curso

03/10/2022, 07:02

Publicado ato_publicado em 30/09/2022.

30/09/2022, 21:23

Relação encaminhada ao D.J.

30/09/2022, 07:51

Emissão da Relação

29/09/2022, 08:18

Expedição de Certidão.

22/09/2022, 00:17

Juntada de Petição de Apelação

16/09/2022, 16:20

Publicado ato_publicado em 12/09/2022.

12/09/2022, 20:55

Expedição de Certidão.

12/09/2022, 09:32

Expedição de Outros documentos.

12/09/2022, 09:31

Relação encaminhada ao D.J.

12/09/2022, 07:43

Autos preparados para expedição

09/09/2022, 10:19

Emissão da Relação

09/09/2022, 10:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/08/2022, 15:40

Expedição de Certidão.

18/08/2022, 15:39

Registro de Sentença

18/08/2022, 15:39

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu

17/08/2022, 18:33

Conclusos para julgamento

15/06/2022, 08:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2022, 15:16

Prazo em Curso

03/06/2022, 12:49

Expedição de Certidão.

02/06/2022, 01:13

Juntada de Petição de Alegações finais

25/05/2022, 15:42

Expedição de Certidão.

23/05/2022, 12:01

Expedição de Outros documentos.

23/05/2022, 12:00

Publicado ato_publicado em 18/05/2022.

18/05/2022, 20:53

Relação encaminhada ao D.J.

18/05/2022, 07:49

Autos preparados para expedição

17/05/2022, 11:29

Emissão da Relação

17/05/2022, 11:28

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/05/2022.

17/05/2022, 11:26

Publicado ato_publicado em 13/04/2022.

13/04/2022, 20:53

Relação encaminhada ao D.J.

13/04/2022, 07:48

Emissão da Relação

12/04/2022, 14:13

Prazo em Curso

15/12/2021, 12:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/12/2021, 18:42

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2021, 18:42

Conclusos para julgamento

02/12/2021, 10:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/11/2021, 17:11

Expedição de Certidão.

28/10/2021, 00:21

Prazo em Curso

19/10/2021, 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/10/2021, 07:05

Expedição de Certidão.

18/10/2021, 09:25

Expedição de Outros documentos.

18/10/2021, 09:24

Expedição de Certidão.

18/10/2021, 09:21

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

18/10/2021, 09:21

Publicado ato_publicado em 04/10/2021.

04/10/2021, 20:48

Relação encaminhada ao D.J.

04/10/2021, 07:47

Emissão da Relação

01/10/2021, 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/09/2021, 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2021, 17:26

Publicado ato_publicado em 09/09/2021.

09/09/2021, 21:02

Relação encaminhada ao D.J.

09/09/2021, 07:52

Emissão da Relação

08/09/2021, 10:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/07/2021, 16:43

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2021, 16:43

Conclusos para despacho

27/07/2021, 18:09

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/06/2021.

02/06/2021, 09:40

Prazo em Curso

29/03/2021, 10:08

Juntada de NULL

29/03/2021, 10:08

Juntada de Mandado

29/03/2021, 10:07

Juntada de NULL

29/03/2021, 10:07

Juntada de Mandado

29/03/2021, 10:07

Prazo em Curso

22/03/2021, 16:58

Expedição de Mandado.

22/03/2021, 16:54

Expedição em análise para assinatura

22/03/2021, 14:47

Expedição de Mandado.

22/03/2021, 14:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/03/2021, 14:22

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2021, 14:22

Conclusos para despacho

21/03/2021, 17:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/03/2021, 16:32

Prazo em Curso

18/02/2021, 12:03

Publicado ato_publicado em 03/02/2021.

03/02/2021, 12:12

Relação encaminhada ao D.J.

02/02/2021, 08:46

Emissão da Relação

01/02/2021, 16:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/02/2021, 15:28

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2021, 15:28

Conclusos para despacho

29/01/2021, 21:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2021, 06:47

Prazo em Curso

07/01/2021, 18:15

Publicado ato_publicado em 15/12/2020.

15/12/2020, 23:08

Prazo em Curso

15/12/2020, 17:23

Relação encaminhada ao D.J.

15/12/2020, 08:23

Emissão da Relação

14/12/2020, 18:14

Expedição em análise para assinatura

14/12/2020, 17:31

Juntada de NULL

26/11/2020, 18:44

Juntada de Mandado

26/11/2020, 18:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/11/2020, 15:23

Despacho de recebimento da inicial

26/11/2020, 15:23

Recebidos os Autos do NAT

26/11/2020, 11:49

Juntada de Outros documentos

26/11/2020, 11:48

Conclusos para despacho

25/11/2020, 15:14

Recebidos os Autos do NAT

25/11/2020, 15:14

Expedição de Certidão.

25/11/2020, 12:36

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição

24/11/2020, 12:51

Redistribuição de Processo - Saída

24/11/2020, 12:51

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

24/11/2020, 12:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

23/11/2020, 15:43

Expedição de Certidão.

22/11/2020, 16:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/11/2020, 16:32

Concedida em parte a Medida Liminar

22/11/2020, 16:32

Conclusos para decisão

22/11/2020, 15:20

Recebidos os Autos do Ministério Público

22/11/2020, 13:59

Manifestação do Ministério Público

22/11/2020, 13:59

Expedição de Outros documentos.

22/11/2020, 12:08

Autos entregues em carga ao Promotor

22/11/2020, 12:08

Conclusos para decisão

22/11/2020, 10:57

Informação do Sistema

22/11/2020, 07:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

22/11/2020, 07:01

Distribuído por sorteio

21/11/2020, 22:05

Despacho

•01/02/2021, 15:28

Despacho

•22/03/2021, 14:22

Despacho

•28/07/2021, 16:43

Despacho

•10/12/2021, 18:42

Sentença

•18/08/2022, 15:39

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•20/02/2026, 15:07

Despacho

•25/02/2026, 14:28

Despacho

•06/05/2026, 16:45