Execução Fiscal 0900579-27.2011.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/09/2011

Valor da Causa

R$ 59.894,09

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Eduardo Machado Rocha

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

SEBASTIAO DUARTE KRAMER

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/02/2024, 14:18

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/12/2023.

13/12/2023, 04:24

Publicado ato_publicado em 24/11/2023.

24/11/2023, 21:36

Expedição de Certidão.

24/11/2023, 11:57

Ato ordinatório praticado

24/11/2023, 11:57

Relação encaminhada ao D.J.

24/11/2023, 08:06

Autos preparados para expedição

23/11/2023, 14:19

Emissão da Relação

23/11/2023, 14:00

Transitado em Julgado em data

23/11/2023, 14:00

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2023, 09:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/11/2023, 09:48

Conclusos para despacho

21/11/2023, 13:50

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

21/11/2023, 12:56

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

21/11/2023, 12:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Felipe Schaiblich Cardoso Fortes (OAB: 26566A/MS) Apelado: Sebastiao Duarte Kramer E M E N T A - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - EXTINÇÃO DO PROCESSO POR ABANDONO DA CAUSA POR MAIS DE TRINTA DIAS (ART. 485, III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL/2015) - INTIMAÇÃO PESSOAL DA FAZENDA PÚBLICA POR MEIO ELETRÔNICO Acórdão - Apelação Cível nº 0900579-27.2011.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Lúcio R. da Silveira

18/09/2023, 00:00

Todas as movimentações(64)

Arquivado Definitivamente

01/02/2024, 14:18

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/12/2023.

13/12/2023, 04:24

Publicado ato_publicado em 24/11/2023.

24/11/2023, 21:36

Expedição de Certidão.

24/11/2023, 11:57

Ato ordinatório praticado

24/11/2023, 11:57

Documentos

Despacho

•27/10/2011, 16:52

Ato Ordinatório

•07/06/2022, 11:41

Relação encaminhada ao D.J.

24/11/2023, 08:06

Autos preparados para expedição

23/11/2023, 14:19

Emissão da Relação

23/11/2023, 14:00

Transitado em Julgado em data

23/11/2023, 14:00

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2023, 09:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/11/2023, 09:48

Conclusos para despacho

21/11/2023, 13:50

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

21/11/2023, 12:56

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

21/11/2023, 12:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Felipe Schaiblich Cardoso Fortes (OAB: 26566A/MS) Apelado: Sebastiao Duarte Kramer E M E N T A - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - EXTINÇÃO DO PROCESSO POR ABANDONO DA CAUSA POR MAIS DE TRINTA DIAS (ART. 485, III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL/2015) - INTIMAÇÃO PESSOAL DA FAZENDA PÚBLICA POR MEIO ELETRÔNICO Acórdão - Apelação Cível nº 0900579-27.2011.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Lúcio R. da Silveira

18/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Felipe Schaiblich Cardoso Fortes (OAB: 26566A/MS) Apelado: Sebastiao Duarte Kramer Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 12/09/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos Acórdão - Apelação Cível nº 0900579-27.2011.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Lúcio R. da Silveira

13/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/09/2023, 15:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

11/09/2023, 15:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

11/09/2023, 15:36

Prazo em Curso

07/09/2023, 12:43

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2023, 16:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/09/2023, 16:37

Conclusos para decisão

05/09/2023, 16:59

Juntada de Petição de Apelação

04/09/2023, 16:02

Expedição de Certidão.

22/07/2023, 03:01

Publicado ato_publicado em 12/07/2023.

12/07/2023, 21:15

Expedição de Certidão.

12/07/2023, 18:36

Ato ordinatório praticado

12/07/2023, 18:36

Relação encaminhada ao D.J.

12/07/2023, 08:10

Autos preparados para expedição

11/07/2023, 18:31

Emissão da Relação

11/07/2023, 17:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/06/2023, 09:33

Expedição de Certidão.

26/06/2023, 09:33

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

26/06/2023, 09:33

Registro de Sentença

26/06/2023, 09:33

Conclusos para julgamento

21/06/2023, 15:51

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/05/2023.

20/05/2023, 03:23

Expedição de Certidão.

08/05/2023, 01:06

Expedição de Certidão.

28/04/2023, 13:30

Ato ordinatório praticado

28/04/2023, 13:29

Autos preparados para expedição

27/04/2023, 10:24

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/04/2023.

27/04/2023, 10:22

Prazo em Curso

05/03/2023, 10:19

Autos preparados para expedição

03/03/2023, 14:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/02/2023, 10:31

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2023, 10:31

Conclusos para despacho

27/09/2022, 17:49

Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/07/2022.

31/07/2022, 03:16

Expedição de Certidão.

17/06/2022, 00:56

Expedição de Certidão.

07/06/2022, 11:42

Ato ordinatório praticado

07/06/2022, 11:41

Autos preparados para expedição

25/05/2022, 18:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/03/2022, 00:00

Expedição de Carta.

03/03/2022, 17:22

Expedição em análise para assinatura

03/03/2022, 16:04

Autos preparados para expedição

28/10/2021, 13:49

Juntada de Mandado

28/10/2021, 13:48

Prazo em Curso

11/04/2016, 13:04

Expedição de Mandado.

08/03/2016, 18:23

Autos preparados para expedição

18/01/2012, 12:00

Despacho de recebimento da inicial

27/10/2011, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/10/2011, 12:00

Conclusos para despacho

30/09/2011, 12:00

Distribuído por sorteio

02/09/2011, 12:00

Despacho

•28/02/2023, 10:31

Ato Ordinatório

•28/04/2023, 13:29

Sentença

•26/06/2023, 09:33

Ato Ordinatório

•12/07/2023, 18:36

Despacho

•06/09/2023, 16:37

Despacho

•23/11/2023, 09:48

Ato Ordinatório

•24/11/2023, 11:57