Execução Fiscal 0028023-41.2003.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/08/2003

Valor da Causa

R$ 180,22

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Marcelo Câmara Rasslan 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Marcelo Câmara Rasslan

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Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/03/2024, 18:16

Transitado em Julgado em data

25/03/2024, 18:12

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/03/2024.

24/03/2024, 06:20

Expedição de Certidão.

10/03/2024, 01:06

Expedição de Certidão.

29/02/2024, 15:15

Ato ordinatório praticado

29/02/2024, 15:15

Publicado ato_publicado em 27/02/2024.

27/02/2024, 21:38

Relação encaminhada ao D.J.

27/02/2024, 08:24

Autos preparados para expedição

26/02/2024, 15:19

Emissão da Relação

26/02/2024, 14:57

Transitado em Julgado em data

26/02/2024, 14:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/02/2024, 14:11

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2024, 14:11

Conclusos para despacho

21/02/2024, 12:53

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

19/02/2024, 17:46

Todas as movimentações(84)

Arquivado Definitivamente

25/03/2024, 18:16

Transitado em Julgado em data

25/03/2024, 18:12

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/03/2024.

24/03/2024, 06:20

Expedição de Certidão.

10/03/2024, 01:06

Expedição de Certidão.

29/02/2024, 15:15

Documentos

Ato Ordinatório

•26/01/2021, 09:22

Despacho

•15/02/2023, 12:55

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Ato ordinatório praticado

29/02/2024, 15:15

Publicado ato_publicado em 27/02/2024.

27/02/2024, 21:38

Relação encaminhada ao D.J.

27/02/2024, 08:24

Autos preparados para expedição

26/02/2024, 15:19

Emissão da Relação

26/02/2024, 14:57

Transitado em Julgado em data

26/02/2024, 14:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/02/2024, 14:11

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2024, 14:11

Conclusos para despacho

21/02/2024, 12:53

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

19/02/2024, 17:46

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

19/02/2024, 17:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargado: Jose Carlos Gueleri Me EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL - INTIMAÇÃO DA FAZENDA PÚBLICA PARA ESCLARECER SOBRE O PARCELAMENTO DO DÉBITO E SE CORRESPONDERIA À DÍVIDA EM EXECUÇÃO - AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO - EXTINÇÃO DO PROCESSO AN Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0028023-41.2003.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. João Maria Lós

28/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargado: Jose Carlos Gueleri Me Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 0028023-41.2003.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a):

20/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargado: Jose Carlos Gueleri Me Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 16/10/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0028023-41.2003.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. João Maria Lós

18/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Jose Carlos Gueleri Me EMENTA - RECURSO DE APELAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL - INTIMAÇÃO DA FAZENDA PÚBLICA PARA ESCLARECER SOBRE O PARCELAMENTO DO DÉBITO E SE CORRESPONDERIA À DÍVIDA EM EXECUÇÃO - AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE PENDÊNCIA DO DÉBITO JUNTO À PREFEITURA - ADVERTÊN Acórdão - Apelação Cível nº 0028023-41.2003.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. João Maria Lós

26/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Jose Carlos Gueleri Me Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 12/09/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provi Acórdão - Apelação Cível nº 0028023-41.2003.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. João Maria Lós

13/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/09/2023, 16:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

11/09/2023, 16:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

11/09/2023, 16:00

Prazo em Curso

07/09/2023, 12:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/09/2023, 16:28

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2023, 16:28

Conclusos para decisão

05/09/2023, 16:35

Juntada de Petição de Apelação

04/09/2023, 10:52

Expedição de Certidão.

27/08/2023, 01:42

Publicado ato_publicado em 18/08/2023.

18/08/2023, 21:08

Relação encaminhada ao D.J.

18/08/2023, 08:06

Expedição de Certidão.

17/08/2023, 16:44

Ato ordinatório praticado

17/08/2023, 16:44

Autos preparados para expedição

17/08/2023, 15:52

Emissão da Relação

17/08/2023, 15:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/08/2023, 08:42

Expedição de Certidão.

17/08/2023, 08:42

Registro de Sentença

17/08/2023, 08:42

Extinto o processo por ausência das condições da ação

17/08/2023, 08:42

Conclusos para despacho

25/07/2023, 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/05/2023, 10:06

Conclusos para julgamento

22/05/2023, 13:51

Documento Digitalizado

19/05/2023, 13:20

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/04/2023.

02/04/2023, 03:06

Expedição de Certidão.

05/03/2023, 10:57

Expedição de Certidão.

23/02/2023, 18:18

Ato ordinatório praticado

23/02/2023, 18:18

Autos preparados para expedição

16/02/2023, 18:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/02/2023, 12:55

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2023, 12:55

Conclusos para decisão

17/09/2021, 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2021, 10:46

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/05/2021, 01:12

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

10/05/2021, 04:42

Conclusos para despacho

26/04/2021, 12:19

Conclusos para despacho

26/04/2021, 12:19

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

26/04/2021, 11:40

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/04/2021.

26/04/2021, 11:37

Expedição de Certidão.

05/02/2021, 00:31

Expedição de Certidão.

26/01/2021, 09:22

Ato ordinatório praticado

26/01/2021, 09:22

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/01/2021.

25/01/2021, 16:16

Processo Desarquivado

25/01/2021, 16:07

Arquivado Provisoriamente

19/01/2018, 16:35

Documento Digitalizado

19/01/2018, 16:35

Documento Digitalizado

19/01/2018, 16:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/12/2017, 17:22

Conclusos para despacho

19/12/2017, 14:34

Conclusos para despacho

19/12/2017, 14:33

Audiência de conciliação situacao_da_audiencia conduzida por Conciliador(a) em/para data_hora, local.

19/12/2017, 09:46

Expedição de Certidão.

18/12/2017, 17:00

Processo convertido em eletrônico

18/12/2017, 16:57

Audiência de conciliação designada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

18/12/2017, 08:25

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/12/2017 08:15:00, Vara de Campo Grande - Execuçã.

18/12/2017, 08:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2015, 13:55

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

27/05/2015, 15:30

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

22/05/2015, 10:49

Autos preparados para vista/intimação

19/05/2015, 16:04

Juntada de Mandado

19/05/2015, 16:02

Aguardando Cumprimento de Mandado

09/08/2004, 12:00

Recebimento do Processo no Cartório

08/09/2003, 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

21/08/2003, 12:00

Processo Distribuído por Sorteio

19/08/2003, 12:00

Ato Ordinatório

•23/02/2023, 18:18

Sentença

•17/08/2023, 08:42

Ato Ordinatório

•17/08/2023, 16:44

Despacho

•06/09/2023, 16:28

Despacho

•23/02/2024, 14:11

Ato Ordinatório

•29/02/2024, 15:15