Execução Fiscal 0219770-12.2005.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/09/2005

Valor da Causa

R$ 534,23

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Geraldo de Almeida Santiago 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Alexandre Raslan

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/11/2024, 11:52

Publicado ato_publicado em 17/10/2024.

17/10/2024, 21:32

Relação encaminhada ao D.J.

17/10/2024, 08:08

Emissão da Relação

16/10/2024, 14:12

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/09/2024.

21/09/2024, 08:13

Expedição de Certidão.

14/09/2024, 00:58

Expedição de Certidão.

04/09/2024, 10:18

Ato ordinatório praticado

04/09/2024, 10:18

Autos preparados para expedição

02/09/2024, 10:55

Transitado em Julgado em data

02/09/2024, 10:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/08/2024, 14:05

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2024, 14:05

Conclusos para despacho

22/08/2024, 15:01

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

22/08/2024, 13:50

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

22/08/2024, 13:50

Todas as movimentações(96)

Arquivado Definitivamente

13/11/2024, 11:52

Publicado ato_publicado em 17/10/2024.

17/10/2024, 21:32

Relação encaminhada ao D.J.

17/10/2024, 08:08

Emissão da Relação

16/10/2024, 14:12

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/09/2024.

21/09/2024, 08:13

Documentos

Ato Ordinatório

•27/10/2016, 10:29

Despacho

•11/05/2017, 08:47

Expedição de Certidão.

14/09/2024, 00:58

Expedição de Certidão.

04/09/2024, 10:18

Ato ordinatório praticado

04/09/2024, 10:18

Autos preparados para expedição

02/09/2024, 10:55

Transitado em Julgado em data

02/09/2024, 10:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/08/2024, 14:05

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2024, 14:05

Conclusos para despacho

22/08/2024, 15:01

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

22/08/2024, 13:50

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

22/08/2024, 13:50

Transitado em Julgado em data

12/07/2024, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: João Bahia de Holanda Sousa (OAB: 29080/MS) Recorrido: Zenilde da Silva Bezerra POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Recurso Especial nº 0219770-12.2005.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente

19/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: João Bahia de Holanda Sousa (OAB: 29080/MS) Recorrido: Zenilde da Silva Bezerra Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 05/12/2023. Acórdão - Recurso Especial nº 0219770-12.2005.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente

06/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: João Bahia de Holanda Sousa (OAB: 29080/MS) Recorrido: Zenilde da Silva Bezerra Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Especial nº 0219770-12.2005.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente

06/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargado: Zenilde da Silva Bezerra EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - NÃO EXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL - PRETENSÃO DE REDISCUTIR A MATÉRIA - RECURSO CONHECIDO E NÃO ACOLHIDO. 1. O embargos de declaração visam ao aperf Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0219770-12.2005.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Alexandre Raslan

10/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargado: Zenilde da Silva Bezerra Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 0219770-12.2005.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a):

05/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargado: Zenilde da Silva Bezerra Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 02/10/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0219770-12.2005.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Alexandre Raslan

03/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Zenilde da Silva Bezerra EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - SENTENÇA QUE EXTINGUIU O PROCESSO POR DESAPARECIMENTO DO INTERESSE DE AGIR, NOS TERMOS DOS ARTS. 485, INC. VI, E 493 DO CPC - CRÉDITO NÃO LOCALIZADO NO SISTEMA DA PREFEITURA - MUNICÍPIO INTIMADO PA Acórdão - Apelação Cível nº 0219770-12.2005.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Alexandre Raslan

22/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Zenilde da Silva Bezerra Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 12/09/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do P Acórdão - Apelação Cível nº 0219770-12.2005.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Alexandre Raslan

13/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/09/2023, 15:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

11/09/2023, 15:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

11/09/2023, 15:58

Prazo em Curso

07/09/2023, 12:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/09/2023, 16:28

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2023, 16:28

Conclusos para decisão

05/09/2023, 16:35

Juntada de Petição de Apelação

04/09/2023, 10:55

Expedição de Certidão.

27/08/2023, 01:17

Publicado ato_publicado em 18/08/2023.

18/08/2023, 21:08

Relação encaminhada ao D.J.

18/08/2023, 08:07

Expedição de Certidão.

17/08/2023, 13:32

Ato ordinatório praticado

17/08/2023, 13:31

Autos preparados para expedição

17/08/2023, 12:00

Emissão da Relação

17/08/2023, 10:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/08/2023, 09:20

Expedição de Certidão.

17/08/2023, 09:20

Registro de Sentença

17/08/2023, 09:20

Extinto o processo por ausência das condições da ação

17/08/2023, 09:20

Conclusos para despacho

18/07/2023, 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/07/2023, 14:56

Expedição de Certidão.

07/07/2023, 00:18

Expedição de Certidão.

27/06/2023, 10:03

Ato ordinatório praticado

27/06/2023, 10:03

Autos preparados para expedição

26/06/2023, 12:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/06/2023, 11:26

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2023, 11:26

Conclusos para decisão

18/08/2020, 13:21

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

18/08/2020, 12:32

Expedição de Certidão.

18/08/2020, 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2020, 09:24

Expedição de Certidão.

14/05/2020, 05:43

Publicado ato_publicado em 02/04/2020.

02/04/2020, 22:07

Relação encaminhada ao D.J.

02/04/2020, 08:08

Expedição de Certidão.

01/04/2020, 08:52

Ato ordinatório praticado

01/04/2020, 08:51

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/03/2020, 01:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/03/2020, 09:24

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2020, 09:24

Conclusos para decisão

28/02/2020, 09:48

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

20/02/2020, 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/02/2020, 15:47

Expedição de Certidão.

28/09/2019, 03:10

Expedição de Certidão.

18/09/2019, 16:08

Ato ordinatório praticado

18/09/2019, 16:04

Documento Digitalizado

18/09/2019, 15:18

Documento Digitalizado

18/09/2019, 15:18

Juntada de Mandado

18/09/2019, 15:18

Juntada de NULL

18/09/2019, 15:17

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

11/09/2019, 03:23

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/08/2019, 04:49

Prazo em Curso

22/07/2019, 15:23

Expedição de Mandado.

24/01/2019, 10:48

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/08/2018.

16/08/2018, 09:43

Prazo em Curso

10/08/2018, 07:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/08/2018, 00:00

Expedição de Carta.

19/07/2018, 18:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2017, 15:32

Expedição de Certidão.

25/05/2017, 17:05

Ato ordinatório praticado

25/05/2017, 17:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/05/2017, 08:47

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2017, 08:47

Conclusos para despacho

13/12/2016, 17:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/12/2016.

13/12/2016, 16:23

Expedição de Certidão.

27/10/2016, 10:30

Ato ordinatório praticado

27/10/2016, 10:29

HP/Baixa da parte

26/10/2016, 15:47

Juntada de Mandado

25/10/2016, 17:45

Expedição de Outros documentos.

25/10/2016, 17:45

Mandado Emitido

03/09/2008, 12:00

Despacho de recebimento da inicial

21/11/2005, 12:00

Processo Distribuído por Sorteio

27/09/2005, 12:00

Ato Ordinatório

•25/05/2017, 17:05

Ato Ordinatório

•18/09/2019, 16:04

Despacho

•10/03/2020, 09:24

Ato Ordinatório

•01/04/2020, 08:51

Despacho

•19/06/2023, 11:26

Ato Ordinatório

•27/06/2023, 10:03

Sentença

•17/08/2023, 09:20

Ato Ordinatório

•17/08/2023, 13:31

Despacho

•06/09/2023, 16:28

Despacho

•30/08/2024, 14:05

Ato Ordinatório

•04/09/2024, 10:18