Recurso Ordinário em Mandado de Segurança 1417936-43.2023.8.12.0000 - TJMS

Recurso Ordinário em Mandado de Segurança 1417936-43.2023.8.12.0000 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

22/08/2024, 19:43

Transitado em Julgado em 22/08/2024

22/08/2024, 19:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 568538/2024

03/07/2024, 19:01

Protocolizada Petição 568538/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/07/2024

03/07/2024, 18:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/07/2024

02/07/2024, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/07/2024, 18:16

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/07/2024

01/07/2024, 17:20

Não conhecido o recurso de ADEMAR PEDRO DOS SANTOS, ADRIANO ANDRE SILVA SANTOS, ALBERTO DE MACEDO MEDEIROS, ALCIDES PEREIRA, ALCIDES RODRIGUES MACIEL, DJALMA SANTOS LIMA, EDUARDO IZIDORO DA SILVA, GIOCONDO PEREIRA DE SOUZA, GIVALDO APARECIDO SOARES, IRLAN DA SILVA PIRES, IVAN RIZALDE VENANCIO, JOANA DE FATIMA BERALDA MARTINS, JOAO BATISTA FERREIRA, JOAO DE MELO ANDRE, JOAO ROBERLEI RONDINA, JOEL JOSE BECKERS, JORCINEI GONÇALVES DO NASCIMENTO, JOSÉ MIGUEL DO NASCIMENTO, JOSÉ OLIVEIRA DA SILVA, JUARES RODRIGUES DOS SANTOS, LUIZ ANTONIO DA SILVA, LUIZ MIGUEL DO NASCIMENTO, MARCELO RODRIGUES ARAM, MAURI PEREIRA DE OLIVEIRA, MOISES SOUZA DE CARVALHO, OCLEIR DOS SANTOS LIMA, PAULO BORGES, PAULO MIGUEL DO NASCIMENTO, UILSOM MIGUEL DO NASCIMENTO e VANUSA BARBOSA DOS SANTOS SOUZA

01/07/2024, 17:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

24/06/2024, 17:34

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/6/2024 e término em 18/6/2024, para LUIZ MIGUEL DO NASCIMENTO e OUTROS pronunciarem-se acerca de vício certificado de fl. 522-523.

24/06/2024, 16:59

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 505661/2024

17/06/2024, 16:36

Protocolizada Petição 505661/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/06/2024

17/06/2024, 16:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 11/06/2024

11/06/2024, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

10/06/2024, 18:41

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202402054519. Publicação prevista para 11/06/2024)

10/06/2024, 16:00

Documentos

•06/06/2024, 18:14

DECISÃO TERMINATIVA

•01/07/2024, 17:20

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Partes do Processo(32)