Recurso Especial 0070009-28.2010.8.12.0001 - TJMS

Recurso Especial 0070009-28.2010.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 30/05/2025

30/05/2025, 13:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 405106/2025

08/05/2025, 18:31

Protocolizada Petição 405106/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/05/2025

08/05/2025, 18:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/05/2025 Petição Nº 222688/2025 - EDcl no AgInt no

08/05/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2025, 01:57

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0222688 - EDcl no AgInt no REsp 1931435 - Publicação prevista para 08/05/2025

06/05/2025, 17:50

Embargos de Declaração de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00222688/2025 - EDcl no AgInt no REsp 1931435/MS

05/05/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000063-2025-AJC-4T)

25/04/2025, 10:50

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/04/2025

15/04/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025, 01:49

Incluído em pauta para 29/04/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00222688/2025 - EDcl no AgInt no REsp 1931435/MS

11/04/2025, 14:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

28/03/2025, 12:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/03/2025 e término em 27/03/2025, para ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE C G MS apresentar resposta à petição n. 222688/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 957.

28/03/2025, 12:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 20/03/2025 Petição Nº 222688/2025 -

20/03/2025, 14:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2025, 01:04

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•03/02/2017, 15:51

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•17/04/2017, 15:55

—

Transitado em Julgado em 30/05/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 405106/2025

Protocolizada Petição 405106/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/05/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/05/2025 Petição Nº 222688/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0222688 - EDcl no AgInt no REsp 1931435 - Publicação prevista para 08/05/2025

Embargos de Declaração de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00222688/2025 - EDcl no AgInt no REsp 1931435/MS

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000063-2025-AJC-4T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/04/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 29/04/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00222688/2025 - EDcl no AgInt no REsp 1931435/MS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/03/2025 e término em 27/03/2025, para ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE C G MS apresentar resposta à petição n. 222688/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 957.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 20/03/2025 Petição Nº 222688/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Todas as movimentações(96)