Execução Fiscal 0829937-43.2022.8.12.0001 - TJMS

Execução Fiscal 0829937-43.2022.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/02/2024, 08:55

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/02/2024.

03/02/2024, 06:04

Expedição de Certidão.

09/01/2024, 00:30

Expedição de Certidão.

11/12/2023, 12:04

Ato ordinatório praticado

11/12/2023, 12:03

Autos preparados para expedição

11/12/2023, 09:47

Transitado em Julgado em data

11/12/2023, 09:45

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

28/11/2023, 12:54

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

28/11/2023, 12:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Santa Rita do Pardo Advogado: Fagner Martins Gonçalves (OAB: 441156/SP) Apelado: Espólio de Joaquim Pires EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - EXTINÇÃO DO FEITO - AUSÊNCIA DO PRESSUPOSTOS DE DESENVOLVIMENTO VÁLIDO E REGULAR DO PROCESSO - DETERMINAÇÃO DE EMENDA À INICIAL - CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA EM FACE DO ESP Acórdão - Apelação Cível nº 0829937-43.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Fiscal Municipal do Interior Relator(a): Des. Divoncir Schreiner Maran

26/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Santa Rita do Pardo Advogado: Fagner Martins Gonçalves (OAB: 441156/SP) Apelado: Espólio de Joaquim Pires Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 12/09/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgament Acórdão - Apelação Cível nº 0829937-43.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Fiscal Municipal do Interior Relator(a): Des. Divoncir Schreiner Maran

13/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/09/2023, 12:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

02/09/2023, 12:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

02/09/2023, 12:43

Prazo em Curso

07/07/2023, 18:06

Documentos

Interlocutória

•16/08/2022, 15:30

Ato Ordinatório

•16/08/2022, 16:53

—

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/02/2024.

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Ato ordinatório praticado

Autos preparados para expedição

Transitado em Julgado em data

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

Expedição de Outros documentos.

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Prazo em Curso

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