Embargos de Declaração Cível 0800749-44.2018.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTratamento Médico-HospitalarSaúdeServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/09/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Des. Nélio Stábile

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Partes do Processo

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Autor

FLAVIO PRUDENCIO DA SILVA

CPF

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Reu

FLAVIO PRUDENCIO DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

JEAN SANTOS PINTO

OAB/MS 27809·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Autor

FLAVIO PRUDENCIO DA SILVA

CPF

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Reu

FLAVIO PRUDENCIO DA SILVA

Reu

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

TERCEIRO

Movimentações

Baixa Definitiva

01/12/2023, 18:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

01/12/2023, 14:17

Ato ordinatório praticado

01/12/2023, 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/11/2023, 19:02

Recebidos os autos

05/10/2023, 09:05

Confirmada a intimação eletrônica

05/10/2023, 09:05

Ato ordinatório praticado

04/10/2023, 22:00

Ato ordinatório praticado

04/10/2023, 13:51

Ato ordinatório praticado

04/10/2023, 13:49

Expedição de #{tipo_de_documento}.

04/10/2023, 13:44

Ato ordinatório praticado

04/10/2023, 13:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

04/10/2023, 13:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

04/10/2023, 13:20

Juntada de Certidão

04/10/2023, 13:19

Ato ordinatório praticado

04/10/2023, 03:15

Todas as movimentações(55)

Baixa Definitiva

01/12/2023, 18:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

01/12/2023, 14:17

Ato ordinatório praticado

01/12/2023, 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/11/2023, 19:02

Recebidos os autos

05/10/2023, 09:05

Documentos

Despacho

•13/09/2023, 09:34

Acórdão

•29/09/2023, 10:29

Confirmada a intimação eletrônica

05/10/2023, 09:05

Ato ordinatório praticado

04/10/2023, 22:00

Ato ordinatório praticado

04/10/2023, 13:51

Ato ordinatório praticado

04/10/2023, 13:49

Expedição de #{tipo_de_documento}.

04/10/2023, 13:44

Ato ordinatório praticado

04/10/2023, 13:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

04/10/2023, 13:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

04/10/2023, 13:20

Juntada de Certidão

04/10/2023, 13:19

Ato ordinatório praticado

04/10/2023, 03:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

04/10/2023, 00:01

Ato ordinatório praticado

03/10/2023, 09:39

Ato ordinatório praticado

29/09/2023, 10:29

Embargos de Declaração Acolhidos

29/09/2023, 10:29

Ato ordinatório praticado

29/09/2023, 03:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

29/09/2023, 00:01

Ato ordinatório praticado

28/09/2023, 14:30

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

28/09/2023, 14:01

Ato ordinatório praticado

24/09/2023, 01:39

Ato ordinatório praticado

24/09/2023, 01:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2023, 22:50

Conclusos para decisão

14/09/2023, 18:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/09/2023, 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/09/2023, 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/09/2023, 18:11

Ato ordinatório praticado

14/09/2023, 12:51

Confirmada a intimação eletrônica

14/09/2023, 06:33

Ato ordinatório praticado

14/09/2023, 05:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

14/09/2023, 00:01

Ato ordinatório praticado

13/09/2023, 14:28

Ato ordinatório praticado

13/09/2023, 14:28

Expedição de #{tipo_de_documento}.

13/09/2023, 14:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/09/2023, 10:46

Ato ordinatório praticado

13/09/2023, 10:46

Expedição de #{tipo_de_documento}.

13/09/2023, 10:43

Confirmada a intimação eletrônica

13/09/2023, 10:42

Ato ordinatório praticado

13/09/2023, 10:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

13/09/2023, 10:15

Juntada de Certidão

13/09/2023, 10:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

13/09/2023, 09:34

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2023, 09:34

Ato ordinatório praticado

13/09/2023, 02:12

Ato ordinatório praticado

13/09/2023, 02:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/09/2023, 02:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

13/09/2023, 02:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

13/09/2023, 00:01

Ato ordinatório praticado

12/09/2023, 13:02

Conclusos para decisão

12/09/2023, 12:46

Expedição de Outros documentos.

12/09/2023, 12:45

Ato ordinatório praticado

12/09/2023, 12:45