Cumprimento de sentença 0803923-39.2020.8.12.0018 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/12/2020

Valor da Causa

R$ 8.123,80

Órgão julgador

Unidade Desativada

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Juiz Marcel Henry Batista de Arruda 2° Grau · TJMS · Recurso Inominado Cível · Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira JE · TJMS · Cumprimento de sentença · Juizado Especial Adjunto Cível TR · TJMS · Recurso Inominado Cível · Gab. Juiz Marcel Henry Batista de Arruda

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/04/2025, 17:29

Ato ordinatório praticado

08/04/2025, 17:28

Ato ordinatório praticado

07/03/2025, 19:04

Ato ordinatório praticado

07/03/2025, 19:04

Ato ordinatório praticado

04/03/2025, 07:41

Publicado ato publicado em data da publicação.

28/02/2025, 20:32

Juntada de Petição de tipo

28/02/2025, 09:54

Ato ordinatório praticado

28/02/2025, 07:45

Ato ordinatório praticado

27/02/2025, 08:42

Transitado em Julgado em data

27/02/2025, 08:16

Publicado ato publicado em data da publicação.

24/02/2025, 20:39

Ato ordinatório praticado

24/02/2025, 07:45

Juntada de Petição de tipo

21/02/2025, 16:44

Ato ordinatório praticado

21/02/2025, 09:21

Recebidos os autos

19/02/2025, 16:54

Todas as movimentações(127)

Arquivado Definitivamente

08/04/2025, 17:29

Ato ordinatório praticado

08/04/2025, 17:28

Ato ordinatório praticado

07/03/2025, 19:04

Ato ordinatório praticado

07/03/2025, 19:04

Ato ordinatório praticado

04/03/2025, 07:41

Documentos

Despacho

•14/12/2020, 11:00

Despacho

•30/05/2022, 11:15

Publicado ato publicado em data da publicação.

28/02/2025, 20:32

Juntada de Petição de tipo

28/02/2025, 09:54

Ato ordinatório praticado

28/02/2025, 07:45

Ato ordinatório praticado

27/02/2025, 08:42

Transitado em Julgado em data

27/02/2025, 08:16

Publicado ato publicado em data da publicação.

24/02/2025, 20:39

Ato ordinatório praticado

24/02/2025, 07:45

Juntada de Petição de tipo

21/02/2025, 16:44

Ato ordinatório praticado

21/02/2025, 09:21

Recebidos os autos

19/02/2025, 16:54

Expedição de tipo de documento.

19/02/2025, 16:54

Ato ordinatório praticado

19/02/2025, 16:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/02/2025, 16:54

Conclusos para tipo de conclusão.

19/02/2025, 09:30

Ato ordinatório praticado

14/02/2025, 08:20

Publicado ato publicado em data da publicação.

13/02/2025, 20:44

Juntada de Petição de tipo

13/02/2025, 09:55

Ato ordinatório praticado

13/02/2025, 07:49

Ato ordinatório praticado

12/02/2025, 11:32

Ato ordinatório praticado

12/02/2025, 11:26

Evolução da Classe Processual

12/02/2025, 11:22

Ato ordinatório praticado

16/12/2024, 10:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0803923-39.2020.8.12.0018 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Banco Bradesco S/A - Isso posto, intime-se o polo executado sobre seu ônus de cumprir a obrigação de pagar a quantia já certificada judicialmente, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de multa de 10% (dez por cento) se não houver pagamento voluntário. O polo executado tem o direito de opor embargos à execução nestes próprios autos, no prazo de 15 (quinze) dias, desde que promova a garantia do "juízo" (a garantia do "juízo" por depósito espontâneo independe da lavratura de termo de penhora).

16/12/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

13/12/2024, 20:27

Ato ordinatório praticado

13/12/2024, 07:41

Ato ordinatório praticado

12/12/2024, 13:48

Recebidos os autos

09/12/2024, 09:23

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2024, 09:23

Conclusos para tipo de conclusão.

03/12/2024, 10:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Breno Pinhé Leal de Queiroz (OAB 12772/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0803923-39.2020.8.12.0018 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Robalinho e Queiroz S/C- ME - Reqdo: Banco Bradesco S/A - Ficam as partes intimadas para manifestarem no prazo de dez dias, acerca do retorno dos autos da turma recursal.

03/12/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

02/12/2024, 20:44

Expedição de tipo de documento.

02/12/2024, 12:46

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

02/12/2024, 12:46

Juntada de Petição de tipo

02/12/2024, 09:49

Ato ordinatório praticado

02/12/2024, 07:49

Ato ordinatório praticado

29/11/2024, 16:47

Recebidos os autos

29/11/2024, 08:36

Recebidos os autos

29/11/2024, 08:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Embargante: Robalinho Queiroz SC- ME Advogado: Breno Pinhé Leal de Queiroz (OAB: 12772/MS) Embargado: Banco Bradesco S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) E M E N T A - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO - RECURSO JULGADO DESERTO - OMISSÃO NO ARBITRAMENTO DE HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA - ENUNCIADO N. 122 DO FONAJE - EMBARGOS ACOLHIDOS. A C Ó R D Ã O Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0803923-39.2020.8.12.0018/50000 Comarca de Paranaíba - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, acolheram os embargos, nos termos do voto do Relator..

31/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Robalinho Queiroz SC- ME Advogado: Breno Pinhé Leal de Queiroz (OAB: 12772/MS) Embargado: Banco Bradesco S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Visto. Compulsando-se os autos, verifico que a parte Embargada não foi intimada para apresentar contrarrazões aos Embargos apresentados. Assim, visando evita Embargos de Declaração Cível nº 0803923-39.2020.8.12.0018/50000 Comarca de Paranaíba - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda

11/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Robalinho Queiroz SC- ME Advogado: Breno Pinhé Leal de Queiroz (OAB: 12772/MS) Embargado: Banco Bradesco S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 03/07/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as part Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0803923-39.2020.8.12.0018/50000 Comarca de Paranaíba - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda

04/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Robalinho Queiroz SC- ME Advogado: Breno Pinhé Leal de Queiroz (OAB: 12772/MS) Embargado: Banco Bradesco S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 03/07/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as part Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0803923-39.2020.8.12.0018/50000 Comarca de Paranaíba - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda

04/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Banco Bradesco S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Recorrido: Robalinho Queiroz SC- ME Advogado: Breno Pinhé Leal de Queiroz (OAB: 12772/MS) Repre. Legal: Breno Pinhé Leal de Queiroz (OAB: 12772/MS) A C Ó R D Ã O Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0803923-39.2020.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magi

04/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Banco Bradesco S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Recorrido: Robalinho Queiroz SC- ME Advogado: Breno Pinhé Leal de Queiroz (OAB: 12772/MS) Repre. Legal: Breno Pinhé Leal de Queiroz (OAB: 12772/MS) Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 30/04/2024. Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0803923-39.2020.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda

04/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Banco Bradesco S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Recorrido: Robalinho Queiroz SC- ME Advogado: Breno Pinhé Leal de Queiroz (OAB: 12772/MS) Repre. Legal: Breno Pinhé Leal de Queiroz (OAB: 12772/MS) Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 08/04/2024. Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0803923-39.2020.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda

04/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Banco Bradesco S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Recorrido: Robalinho Queiroz SC- ME Advogado: Breno Pinhé Leal de Queiroz (OAB: 12772/MS) Repre. Legal: Breno Pinhé Leal de Queiroz (OAB: 12772/MS) Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 19/03/2024. Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0803923-39.2020.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda

04/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Banco Bradesco S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Recorrido: Robalinho Queiroz SC- ME Advogado: Breno Pinhé Leal de Queiroz (OAB: 12772/MS) Repre. Legal: Breno Pinhé Leal de Queiroz (OAB: 12772/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 12/09/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0803923-39.2020.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci

13/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos para destino.

12/09/2023, 06:44

Expedição de tipo de documento.

12/09/2023, 06:44

Remetidos os Autos para destino.

12/09/2023, 06:44

Juntada de Petição de tipo

05/09/2023, 09:49

Juntada de Petição de tipo

01/09/2023, 15:50

Recebidos os autos

01/09/2023, 14:31

Decisão ou Despacho

01/09/2023, 14:31

Conclusos para tipo de conclusão.

01/09/2023, 13:05

Juntada de Petição de tipo

31/08/2023, 18:03

Ato ordinatório praticado

18/08/2023, 19:06

Publicado ato publicado em data da publicação.

16/08/2023, 20:42

Ato ordinatório praticado

15/08/2023, 19:23

Ato ordinatório praticado

15/08/2023, 18:39

Recebidos os autos

27/07/2023, 10:35

Expedição de tipo de documento.

27/07/2023, 10:35

Homologada a Transação

27/07/2023, 10:35

Ato ordinatório praticado

27/07/2023, 10:35

Expedição de tipo de documento.

26/07/2023, 13:42

Ato ordinatório praticado

22/06/2023, 03:29

Juntada de Petição de tipo

31/05/2023, 18:02

Publicado ato publicado em data da publicação.

23/05/2023, 20:30

Ato ordinatório praticado

23/05/2023, 07:42

Remetidos os Autos para destino.

22/05/2023, 13:58

Ato ordinatório praticado

22/05/2023, 13:40

Juntada de Petição de tipo

17/05/2023, 16:37

Ato ordinatório praticado

10/05/2023, 13:08

Publicado ato publicado em data da publicação.

09/05/2023, 20:37

Ato ordinatório praticado

09/05/2023, 07:41

Ato ordinatório praticado

08/05/2023, 16:44

Juntada de Petição de tipo

08/05/2023, 14:18

Recebidos os autos

08/05/2023, 13:33

Expedição de tipo de documento.

08/05/2023, 13:33

Ato ordinatório praticado

08/05/2023, 13:33

Homologada a Transação

08/05/2023, 13:33

Expedição de tipo de documento.

05/05/2023, 19:22

Remetidos os Autos para destino.

07/03/2023, 16:08

Expedição de tipo de documento.

07/03/2023, 14:34

Ato ordinatório praticado

06/07/2022, 02:26

Remetidos os Autos para destino.

30/05/2022, 14:26

Recebidos os autos

30/05/2022, 11:15

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2022, 11:15

Conclusos para tipo de conclusão.

09/05/2022, 14:16

Ato ordinatório praticado

25/10/2021, 01:34

Remetidos os Autos para destino.

10/09/2021, 14:57

de Instrução e Julgamento

20/07/2021, 15:55

Juntada de Petição de tipo

20/07/2021, 12:02

Juntada de Petição de tipo

19/07/2021, 15:11

Publicado ato publicado em data da publicação.

13/07/2021, 20:32

Ato ordinatório praticado

13/07/2021, 07:40

Ato ordinatório praticado

12/07/2021, 15:17

Expedição de tipo de documento.

12/07/2021, 15:16

de Instrução e Julgamento

12/07/2021, 15:15

Juntada de Petição de tipo

09/07/2021, 15:08

Ato ordinatório praticado

24/05/2021, 00:41

Ato ordinatório praticado

10/05/2021, 09:59

Juntada de tipo de documento

06/04/2021, 08:19

Ato ordinatório praticado

28/01/2021, 14:19

Audiência tipo de audiência situação.

28/01/2021, 14:17

de Instrução e Julgamento

28/01/2021, 14:17

Juntada de Petição de tipo

27/01/2021, 18:23

Juntada de Petição de tipo

27/01/2021, 11:53

Expedição de tipo de documento.

18/01/2021, 09:42

Publicado ato publicado em data da publicação.

16/12/2020, 14:23

Ato ordinatório praticado

15/12/2020, 08:02

Ato ordinatório praticado

14/12/2020, 14:53

Ato ordinatório praticado

14/12/2020, 14:51

Expedição de tipo de documento.

14/12/2020, 14:51

Expedição de tipo de documento.

14/12/2020, 14:23

de Instrução e Julgamento

14/12/2020, 14:17

Recebidos os autos

14/12/2020, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2020, 11:00

Conclusos para tipo de conclusão.

10/12/2020, 08:42

Ato ordinatório praticado

09/12/2020, 20:49

Ato ordinatório praticado

09/12/2020, 20:48

Distribuído por tipo

09/12/2020, 13:40

Sentença (Outras)

•05/05/2023, 19:22

Sentença

•08/05/2023, 13:33

Sentença (Outras)

•26/07/2023, 13:42

Sentença

•27/07/2023, 10:35

Interlocutória

•01/09/2023, 14:31

Despacho

•29/11/2024, 08:34

Acórdão

•29/11/2024, 08:35

Despacho

•09/12/2024, 09:23

Sentença

•19/02/2025, 16:54