Cumprimento de sentença 0808574-05.2019.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/03/2019

Valor da Causa

R$ 32.994,00

Órgão julgador

9ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 9ª Vara Cível 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Juíza Cintia Xavier Letteriello 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Ofício

11/02/2026, 19:52

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 21:21

Informação do Sistema

02/02/2026, 15:44

Prazo em Curso

23/01/2026, 12:46

Documento Digitalizado

22/01/2026, 14:27

Documento Digitalizado

22/01/2026, 14:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

21/01/2026, 15:01

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/12/2025, 03:06

Publicado ato_publicado em 17/12/2025.

17/12/2025, 08:10

Relação encaminhada ao D.J.

16/12/2025, 07:44

Emissão da Relação

15/12/2025, 13:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/12/2025, 18:18

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2025, 18:18

Conclusos para julgamento

10/12/2025, 18:37

Conclusos para julgamento

10/12/2025, 15:02

Todas as movimentações(278)

Juntada de Ofício

11/02/2026, 19:52

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 21:21

Informação do Sistema

02/02/2026, 15:44

Prazo em Curso

23/01/2026, 12:46

Documento Digitalizado

22/01/2026, 14:27

Documentos

Despacho

•22/03/2019, 15:48

Despacho

•06/08/2020, 16:32

Documento Digitalizado

22/01/2026, 14:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

21/01/2026, 15:01

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/12/2025, 03:06

Publicado ato_publicado em 17/12/2025.

17/12/2025, 08:10

Relação encaminhada ao D.J.

16/12/2025, 07:44

Emissão da Relação

15/12/2025, 13:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/12/2025, 18:18

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2025, 18:18

Conclusos para julgamento

10/12/2025, 18:37

Conclusos para julgamento

10/12/2025, 15:02

Documento Digitalizado

10/12/2025, 14:59

Documento Digitalizado

10/12/2025, 14:59

Documento Digitalizado

10/12/2025, 14:58

Documento Digitalizado

10/12/2025, 14:58

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

10/12/2025, 03:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

03/12/2025, 18:42

Expedição em análise para assinatura

02/12/2025, 16:00

Publicado ato_publicado em 02/12/2025.

02/12/2025, 08:12

Relação encaminhada ao D.J.

01/12/2025, 07:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2025, 15:45

Prazo em Curso

28/11/2025, 15:10

Emissão da Relação

28/11/2025, 15:08

Documento Digitalizado

28/11/2025, 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2025, 10:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/11/2025, 15:56

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2025, 15:56

Conclusos para decisão

27/11/2025, 12:52

Juntada de Informações

27/11/2025, 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/11/2025, 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/11/2025, 09:56

Juntada de Outros documentos

24/11/2025, 09:51

Juntada de Outros documentos

24/11/2025, 09:51

Expedição de Certidão.

10/11/2025, 20:56

Expedição de Certidão.

10/11/2025, 20:56

Prazo em Curso

10/11/2025, 15:12

Expedição de Certidão.

10/11/2025, 15:10

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 15:09

Autos preparados para expedição

10/11/2025, 15:06

Documento Digitalizado

06/11/2025, 16:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

05/11/2025, 19:38

Documento Digitalizado

05/11/2025, 19:37

Documento Digitalizado

05/11/2025, 19:37

Expedição em análise para assinatura

05/11/2025, 16:52

Expedição de Certidão.

05/11/2025, 16:51

Prazo em Curso

03/10/2025, 06:21

Expedição de Certidão.

29/09/2025, 05:49

Publicado ato_publicado em 23/09/2025.

23/09/2025, 08:05

Relação encaminhada ao D.J.

22/09/2025, 07:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2025, 15:27

Expedição de Certidão.

19/09/2025, 14:18

Expedição de Outros documentos.

19/09/2025, 14:16

Autos preparados para expedição

19/09/2025, 14:14

Emissão da Relação

19/09/2025, 14:10

Documento Digitalizado

18/09/2025, 14:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2025, 17:16

Autos preparados para expedição

23/07/2025, 14:47

Transitado em Julgado em data

23/07/2025, 13:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/06/2025, 15:18

Expedição de Certidão.

03/06/2025, 16:36

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 16:35

Autos preparados para expedição

03/06/2025, 16:33

Expedição de Certidão.

03/06/2025, 16:32

Expedição de Certidão.

03/06/2025, 16:28

Expedição de Certidão.

13/04/2025, 04:00

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 09:28

Publicado ato_publicado em 07/04/2025.

07/04/2025, 08:02

Relação encaminhada ao D.J.

04/04/2025, 07:48

Emissão da Relação

03/04/2025, 13:57

Expedição de Certidão.

03/04/2025, 13:56

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 13:55

Autos preparados para expedição

03/04/2025, 13:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/04/2025, 14:18

Acolhimento de Embargos de Declaração

02/04/2025, 14:18

Conclusos para decisão

02/04/2025, 12:29

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 14:12

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 14:11

Autos preparados para expedição

01/04/2025, 14:07

Juntada de Petição de Embargos de declaração

01/04/2025, 10:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/03/2025, 08:06

Acolhimento

31/03/2025, 08:06

Conclusos para despacho

18/03/2025, 18:13

Expedição de Certidão.

27/01/2025, 09:01

Expedição de Outros documentos.

27/01/2025, 09:00

Juntada de Petição de Embargos de declaração

13/12/2024, 09:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Ildo Miola Junior (OAB 14653/MS) Processo 0808574-05.2019.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Alceu de Oliveira Leite Cabral - Exectdo: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - I - O Autor apresentou os valores que entende devidos em decorrência da sentença de fls. 121/128, mantida pela E. Superior Instância no julgamento do Recurso de Apelação interposto pelo INSS (fls. 162/173). Intimado, o Executado INSS, apresentou impugnação ao cumprimento de sentença (fls. 234/237) e juntou planilha de cálculo (fls. 250/252). Na sequência o Exequente requereu a expedição de ROPV/Precatório da quantia incontroversa e o prosseguimento do feito em relação à diferença questionada. Em vista da divergência existente entre os valores apresentados pelas partes, antes de proceder à análise do pedido de expedição ROPV/Precatório, entendo por necessário que os autos sejam encaminhados à Contadoria do Juízo para elaboração dos cálculos com prazo de 20 dias, nos termos da sentença (fls. 121/128) e V. Acórdão (fls. 162/173) atentando para as informações contidas no "extrato de dossiê previdenciário" do Autor juntado as fls. 238/249. II - Com o retorno dos autos, intimem-se as partes para manifestação em 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão, observando-se que, em relação ao Executado, o prazo deve obedecer o disposto no art. 183 do CPC. Após, voltem conclusos para decisão.

13/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 12/12/2024.

12/12/2024, 20:34

Relação encaminhada ao D.J.

12/12/2024, 07:44

Expedição de Certidão.

11/12/2024, 14:40

Expedição de Outros documentos.

11/12/2024, 14:39

Autos preparados para expedição

11/12/2024, 14:31

Emissão da Relação

11/12/2024, 14:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/12/2024, 09:17

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2024, 09:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2024, 18:00

Conclusos para decisão

30/07/2024, 15:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2024, 18:01

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

17/07/2024, 18:03

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

17/07/2024, 18:03

Juntada de Ofício

12/06/2024, 08:41

Juntada de Ofício

12/06/2024, 08:41

Expedição de Certidão.

03/06/2024, 00:49

Expedição de Certidão.

03/06/2024, 00:49

Publicado ato_publicado em 27/05/2024.

27/05/2024, 20:26

Relação encaminhada ao D.J.

27/05/2024, 07:42

Expedição de Certidão.

24/05/2024, 10:41

Expedição de Certidão.

24/05/2024, 10:41

Expedição de Outros documentos.

24/05/2024, 10:39

Emissão da Relação

24/05/2024, 10:34

Evolução da Classe Processual

14/05/2024, 14:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/04/2024, 17:46

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2024, 17:46

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

07/03/2024, 15:48

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

07/03/2024, 07:01

Cobrança exaurida no GECOF

07/03/2024, 07:01

Juntada de Outros documentos

28/01/2024, 17:25

Juntada de Outros documentos

28/01/2024, 17:25

Expedição de Certidão.

28/01/2024, 00:29

Expedição de Certidão.

18/01/2024, 11:26

Expedição de Ofício.

18/01/2024, 10:09

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

18/01/2024, 10:09

Ato ordinatório praticado

18/01/2024, 10:09

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/12/2023, 03:57

Conclusos para despacho

11/12/2023, 13:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/12/2023, 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/12/2023, 16:12

Publicado ato_publicado em 05/12/2023.

05/12/2023, 20:37

Relação encaminhada ao D.J.

05/12/2023, 07:42

Emissão da Relação

04/12/2023, 14:18

Juntada de Ofício

04/12/2023, 11:45

Expedição de Certidão.

03/12/2023, 00:56

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/12/2023.

03/12/2023, 00:55

Expedição de Certidão.

03/12/2023, 00:55

Prazo em Curso

01/12/2023, 15:06

Publicado ato_publicado em 24/11/2023.

24/11/2023, 20:41

Relação encaminhada ao D.J.

24/11/2023, 07:39

Expedição de Certidão.

23/11/2023, 13:19

Expedição de Certidão.

23/11/2023, 13:17

Expedição de Outros documentos.

23/11/2023, 13:16

Expedição de Outros documentos.

23/11/2023, 13:16

Emissão da Relação

23/11/2023, 13:12

Realizado cálculo de custas

23/11/2023, 13:11

Expedição de Certidão.

23/11/2023, 13:11

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

23/11/2023, 13:11

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

21/11/2023, 12:45

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

21/11/2023, 12:45

Transitado em Julgado em data

20/11/2023, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc. Fed.: Bruna Patricia Barreto Pereira Borges Baungart (OAB: 18557B/MS) Apelado: Alceu de Oliveira Leite Cabral Advogado: Ildo Miola Junior (OAB: 14653/MS) Perito: Hiroshi Sakihama EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO PREVIDENCIÁRIA - AUXÍLIO-ACIDENTE - RECURSO DO INSS - VÍNCULO EMPREGATÍCIO COMPROVADO, BEM COMO COM Acórdão - Apelação Cível nº 0808574-05.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 9ª Vara Cível Relator(a): Des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso

19/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc. Fed.: Bruna Patricia Barreto Pereira Borges Baungart (OAB: 18557B/MS) Apelado: Alceu de Oliveira Leite Cabral Advogado: Ildo Miola Junior (OAB: 14653/MS) Perito: Hiroshi Sakihama Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 12/09/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Fic Acórdão - Apelação Cível nº 0808574-05.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 9ª Vara Cível Relator(a): Des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso

13/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/09/2023, 16:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

04/09/2023, 16:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

04/09/2023, 16:58

Prazo em Curso

04/09/2023, 08:29

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/09/2023.

02/09/2023, 02:56

Prazo em Curso

10/08/2023, 06:42

Publicado ato_publicado em 09/08/2023.

09/08/2023, 20:41

Relação encaminhada ao D.J.

09/08/2023, 07:52

Emissão da Relação

09/08/2023, 06:33

Juntada de Petição de Apelação

07/08/2023, 09:02

Prazo em Curso

24/07/2023, 01:24

Expedição de Certidão.

23/07/2023, 01:22

Expedição de Certidão.

23/07/2023, 01:21

Publicado ato_publicado em 14/07/2023.

14/07/2023, 20:22

Relação encaminhada ao D.J.

14/07/2023, 07:40

Expedição de Certidão.

13/07/2023, 13:21

Expedição de Outros documentos.

13/07/2023, 13:20

Autos preparados para expedição

13/07/2023, 13:19

Autos preparados para expedição

13/07/2023, 13:19

Expedição de Outros documentos.

13/07/2023, 13:18

Autos preparados para expedição

13/07/2023, 13:17

Emissão da Relação

13/07/2023, 13:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/07/2023, 19:03

Expedição de Certidão.

12/07/2023, 19:03

Registro de Sentença

12/07/2023, 19:03

Julgado procedente o pedido

12/07/2023, 19:03

Conclusos para despacho

07/07/2022, 17:27

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

07/07/2022, 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/07/2022, 10:20

Publicado ato_publicado em 05/07/2022.

05/07/2022, 20:18

Relação encaminhada ao D.J.

05/07/2022, 07:38

Emissão da Relação

04/07/2022, 16:57

Juntada de Petição de Contestação

04/07/2022, 09:30

Prazo em Curso

12/06/2022, 15:40

Expedição de Certidão.

02/06/2022, 01:18

Documento Digitalizado

27/05/2022, 15:25

Documento Digitalizado

25/05/2022, 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/05/2022, 10:55

Publicado ato_publicado em 24/05/2022.

24/05/2022, 20:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

24/05/2022, 19:45

Documento Digitalizado

24/05/2022, 19:44

Relação encaminhada ao D.J.

24/05/2022, 07:37

Expedição de Certidão.

23/05/2022, 15:00

Expedição de Carta.

23/05/2022, 13:40

Ato ordinatório praticado

23/05/2022, 13:38

Autos preparados para expedição

23/05/2022, 13:37

Expedição em análise para assinatura

23/05/2022, 13:37

Emissão da Relação

23/05/2022, 13:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/05/2022, 10:14

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2022, 10:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2021, 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2021, 15:36

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/09/2021, 01:50

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

05/08/2021, 01:05

Conclusos para despacho

19/07/2021, 12:55

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

18/07/2021, 10:39

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/07/2021.

15/07/2021, 12:19

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/06/2021, 02:54

Prazo em Curso

16/03/2021, 18:47

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/03/2021, 20:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/03/2021, 16:36

Prazo em Curso

18/02/2021, 15:05

Expedição de Carta.

18/02/2021, 14:23

Expedição em análise para assinatura

16/02/2021, 16:13

Publicado ato_publicado em 12/02/2021.

12/02/2021, 21:38

Relação encaminhada ao D.J.

12/02/2021, 07:45

Emissão da Relação

12/02/2021, 07:03

Expedição de Outros documentos.

12/02/2021, 06:58

Autos preparados para expedição

11/02/2021, 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2021, 20:31

Prazo em Curso

09/02/2021, 07:19

Documento Digitalizado

04/02/2021, 17:15

Expedição de Carta.

03/02/2021, 16:48

Expedição em análise para assinatura

03/02/2021, 13:37

Autos preparados para expedição

02/02/2021, 07:01

Documento Digitalizado

28/01/2021, 19:10

Documento Digitalizado

18/01/2021, 15:45

Prazo em Curso

11/12/2020, 18:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/12/2020, 10:43

Documento Digitalizado

02/12/2020, 18:01

Autos preparados para expedição

28/10/2020, 17:55

Publicado ato_publicado em 12/08/2020.

12/08/2020, 20:50

Relação encaminhada ao D.J.

11/08/2020, 07:50

Expedição de Ofício.

10/08/2020, 18:19

Expedição em análise para assinatura

10/08/2020, 12:33

Emissão da Relação

10/08/2020, 12:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/08/2020, 16:32

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2020, 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/07/2020, 20:52

Expedição de Certidão.

07/07/2020, 20:28

Conclusos para despacho

23/06/2020, 16:28

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

23/06/2020, 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2020, 17:11

Prazo em Curso

01/04/2020, 14:43

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

05/12/2019, 15:59

Documento Digitalizado

05/12/2019, 15:59

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/12/2019.

05/12/2019, 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2019, 12:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/10/2019, 07:31

Expedição de Carta.

02/10/2019, 17:39

Expedição em análise para assinatura

02/10/2019, 14:30

Documento Digitalizado

02/10/2019, 14:13

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/10/2019.

02/10/2019, 14:09

Documento Digitalizado

02/10/2019, 14:05

Prazo em Curso

11/07/2019, 11:30

Documento Digitalizado

11/07/2019, 11:28

Expedição de Ofício.

27/06/2019, 13:50

Expedição em análise para assinatura

27/06/2019, 09:50

Documento Digitalizado

27/06/2019, 09:45

Expedição de Certidão.

27/06/2019, 09:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2019, 15:15

Prazo em Curso

06/05/2019, 10:57

Documento Digitalizado

06/05/2019, 10:56

Publicado ato_publicado em 29/04/2019.

29/04/2019, 21:30

Expedição de Ofício.

29/04/2019, 16:57

Relação encaminhada ao D.J.

29/04/2019, 14:02

Expedição em análise para assinatura

26/04/2019, 09:38

Emissão da Relação

25/04/2019, 18:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/03/2019, 15:48

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2019, 15:48

Conclusos para despacho

22/03/2019, 14:31

Informação do Sistema

22/03/2019, 13:43

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

22/03/2019, 13:42

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

22/03/2019, 13:02

Distribuído por sorteio

22/03/2019, 13:01

Despacho

•23/05/2022, 10:14

Ato Ordinatório

•23/05/2022, 13:38

Sentença

•12/07/2023, 19:03

Ato Ordinatório

•18/01/2024, 10:09

Despacho

•10/04/2024, 17:46

Despacho

•11/12/2024, 09:17

Interlocutória

•31/03/2025, 08:06

Interlocutória

•02/04/2025, 14:18

Despacho

•27/11/2025, 15:56

Despacho

•11/12/2025, 18:18