Embargos de Declaração Cível 0800268-68.2012.8.12.0041 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos de Declaração Cível

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Des. Nélio Stábile

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Execução Fiscal · Campo Grande_Vara do Interior - Execução Fiscal 1° Grau · TJMS · Execução Fiscal · Vara Única 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Amaury da Silva Kuklinski 2° Grau · TJMS · Agravo Interno Cível · Des. Nélio Stábile 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Nélio Stábile 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Odemilson Roberto Castro Fassa

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

Partes do Processo

JOSE LUIZ SAAD COPPOLA

CPF

Autor

MICHELE CRISTINE BELIZARIO CALDERAN

Autor

FRIGG FLORESTAL S.A

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE RIBAS DO RIO PARDO

CNPJ

Reu

BRUNO RAFAEL DA SILVA TAVEIRA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

JOSÉ LUIZ SAAD COPPOLLA

OAB/MS 11286·Representa: Autor

MICHELE CRISTINE BELIZÁRIO CALDERAN

OAB/MS 10747·Representa: Autor

LUIZ GUSTAVO ANTÔNIO SILVA BICHARA

OAB/SP 303020·Representa: Réu

POLLET ANNE MACHADO DE SOUZA

OAB/MS 20712·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório praticado

12/06/2024, 22:53

Arquivado Definitivamente

06/06/2024, 07:41

Baixa Definitiva

06/06/2024, 07:41

INCONSISTENTE

28/05/2024, 17:17

Ato ordinatório praticado

28/05/2024, 06:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

28/05/2024, 00:01

Ato ordinatório praticado

27/05/2024, 15:02

Expedição de #{tipo_de_documento}.

27/05/2024, 15:01

Ato ordinatório praticado

27/05/2024, 15:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

27/05/2024, 14:24

Negado seguimento a Recurso

27/05/2024, 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/05/2024, 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/05/2024, 14:50

Conclusos para decisão

24/05/2024, 11:11

Ato ordinatório praticado

24/05/2024, 11:09

Todas as movimentações(34)

Ato ordinatório praticado

12/06/2024, 22:53

Arquivado Definitivamente

06/06/2024, 07:41

Baixa Definitiva

06/06/2024, 07:41

INCONSISTENTE

28/05/2024, 17:17

Ato ordinatório praticado

28/05/2024, 06:10

Documentos

Despacho

•14/05/2024, 15:42

Decisão Monocrática Terminativa

•27/05/2024, 14:24

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

28/05/2024, 00:01

Ato ordinatório praticado

27/05/2024, 15:02

Expedição de #{tipo_de_documento}.

27/05/2024, 15:01

Ato ordinatório praticado

27/05/2024, 15:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

27/05/2024, 14:24

Negado seguimento a Recurso

27/05/2024, 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/05/2024, 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/05/2024, 14:50

Conclusos para decisão

24/05/2024, 11:11

Ato ordinatório praticado

24/05/2024, 11:09

Juntada de #{tipo_de_documento}

23/05/2024, 10:05

Juntada de Outros documentos

23/05/2024, 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2024, 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2024, 10:05

Ato ordinatório praticado

16/05/2024, 09:28

Ato ordinatório praticado

16/05/2024, 07:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

16/05/2024, 00:01

Ato ordinatório praticado

15/05/2024, 07:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

14/05/2024, 15:42

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2024, 15:42

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/05/2024, 13:54

Ato ordinatório praticado

14/05/2024, 13:49

Expedição de #{tipo_de_documento}.

14/05/2024, 13:46

Ato ordinatório praticado

14/05/2024, 02:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

14/05/2024, 00:01

Ato ordinatório praticado

13/05/2024, 14:32

Conclusos para decisão

13/05/2024, 14:22

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024, 14:21

Ato ordinatório praticado

13/05/2024, 14:21