Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0827594-38.2022.8.12.0110 - TJMS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0827594-38.2022.8.12.0110 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/07/2025, 15:59

Expedição de Certidão.

31/07/2025, 15:33

Prazo em Curso

28/07/2025, 14:50

Expedição de Certidão.

13/07/2025, 22:33

Publicado ato_publicado em 04/07/2025.

04/07/2025, 07:10

Relação encaminhada ao D.J.

03/07/2025, 08:25

Expedição de Certidão.

02/07/2025, 13:36

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 13:28

Transitado em Julgado em data

02/07/2025, 10:35

Emissão da Relação

02/07/2025, 10:22

Recebidos os Autos da Turma Recursal

24/06/2025, 15:17

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

24/06/2025, 15:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Iris Dayane dos Santos Marques Advogado: Luan Caique da Silva Palermo (OAB: 24021/MS) Embargado: Município de Campo Grande Proc. Município: Procurador do Município (OAB: BAO/MS) Visto. Verifico que a parte Embargada não foi intimada para apresentar contrarrazões aos Embargos apresentados. Assim, visando evitar possíveis nulidades por cerceamento de defesa, determino a intimação da parte Embargada para, querendo, manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias. Após, faça-se nova conclusão. Embargos de Declaração Cível nº 0827594-38.2022.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Intime-se. Cumpra-se.

29/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Iris Dayane dos Santos Marques Advogado: Luan Caique da Silva Palermo (OAB: 24021/MS) Embargado: Município de Campo Grande Proc. Município: Procurador do Município (OAB: BAO/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 14/01/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0827594-38.2022.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda

15/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/10/2024, 18:16

Documentos

Despacho

•16/11/2022, 19:07

Ato Ordinatório

•18/11/2022, 12:34

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Prazo em Curso

Expedição de Certidão.

Publicado ato_publicado em 04/07/2025.

Relação encaminhada ao D.J.

Expedição de Certidão.

Expedição de Outros documentos.

Transitado em Julgado em data

Emissão da Relação

Recebidos os Autos da Turma Recursal

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(103)