Procedimento Comum Cível 0801083-61.2022.8.12.0026 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/06/2022

Valor da Causa

R$ 19.519,20

Órgão julgador

1ª Vara

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. João Maria Lós 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Marcelo Câmara Rasslan 3° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/11/2024, 08:21

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 08/11/2024.

08/11/2024, 08:21

Recebidos os autos

28/10/2024, 15:31

Expedição de Certidão.

19/09/2024, 01:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Ana Paula Santiago - Intima-se acerca do retorno dos Autos do Tribunal de Justiça. Intimação - ADV: Denise Tiosso Sabino (OAB 6833/MS), André Luan da Silva Brito (OAB 19709/MS) Processo 0801083-61.2022.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível -

11/09/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 10/09/2024.

10/09/2024, 21:17

Ato ordinatório praticado

10/09/2024, 08:05

Expedição de Certidão.

09/09/2024, 10:17

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024, 10:17

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

09/09/2024, 10:17

Ato ordinatório praticado

09/09/2024, 10:16

Transitado em Julgado em #{data}

09/09/2024, 08:56

Recebidos os autos

30/07/2024, 10:22

Recebidos os autos

30/07/2024, 10:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Ana Paula Santiago Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS) Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Arlethe Maria de Souza (OAB: 5071/MS) Ciência às partes do retorno dos autos. Agravo em Recurso Especial nº 0801083-61.2022.8.12.0026/50002 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

11/06/2024, 00:00

Todas as movimentações(78)

Arquivado Definitivamente

08/11/2024, 08:21

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 08/11/2024.

08/11/2024, 08:21

Recebidos os autos

28/10/2024, 15:31

Expedição de Certidão.

19/09/2024, 01:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Ana Paula Santiago - Intima-se acerca do retorno dos Autos do Tribunal de Justiça. Intimação - ADV: Denise Tiosso Sabino (OAB 6833/MS), André Luan da Silva Brito (OAB 19709/MS) Processo 0801083-61.2022.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível -

Documentos

Interlocutória

•28/06/2022, 15:48

Sentença

•11/11/2022, 08:12

11/09/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 10/09/2024.

10/09/2024, 21:17

Ato ordinatório praticado

10/09/2024, 08:05

Expedição de Certidão.

09/09/2024, 10:17

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024, 10:17

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

09/09/2024, 10:17

Ato ordinatório praticado

09/09/2024, 10:16

Transitado em Julgado em #{data}

09/09/2024, 08:56

Recebidos os autos

30/07/2024, 10:22

Recebidos os autos

30/07/2024, 10:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Ana Paula Santiago Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS) Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Arlethe Maria de Souza (OAB: 5071/MS) Ciência às partes do retorno dos autos. Agravo em Recurso Especial nº 0801083-61.2022.8.12.0026/50002 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

11/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Ana Paula Santiago Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS) Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Arlethe Maria de Souza (OAB: 5071/MS) Agravo em Recurso Especial nº 0801083-61.2022.8.12.0026/50002 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente VISTOS, etc. Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos,

19/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Ana Paula Santiago Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS) Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Arlethe Maria de Souza (OAB: 5071/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 24/01/2024. Acórdão - Agravo em Recurso Especial nº 0801083-61.2022.8.12.0026/50002 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

25/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Ana Paula Santiago Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS) Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Arlethe Maria de Souza (OAB: 5071/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Agravo em Recurso Especial nº 0801083-61.2022.8.12.0026/50002 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

25/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Ana Paula Santiago Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS) Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Arlethe Maria de Souza (OAB: 5071/MS) POSTO ISSO, em relação ao art. 489, § 1º do CPC, nos termos do art. 1.030, V do CPC, INADMITO o RECURSO ESPECIAL e em relação às demais alegações, considerando que Recurso Especial nº 0801083-61.2022.8.12.0026/50001 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

15/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Ana Paula Santiago Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS) Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Arlethe Maria de Souza (OAB: 5071/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 27/11/2023. Acórdão - Recurso Especial nº 0801083-61.2022.8.12.0026/50001 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

29/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Ana Paula Santiago Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS) Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Arlethe Maria de Souza (OAB: 5071/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Especial nº 0801083-61.2022.8.12.0026/50001 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

29/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Ana Paula Santiago Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS) Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Arlethe Maria de Souza (OAB: 5071/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 27/11/2023. Acórdão - Recurso Especial nº 0801083-61.2022.8.12.0026/50001 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

29/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Ana Paula Santiago Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS) Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Arlethe Maria de Souza (OAB: 5071/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - AUSÊNCIA DE VÍCIOS - CLARA PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - INCONFORMISMO DA PARTE Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0801083-61.2022.8.12.0026/50000 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Des. Marcelo Câmara Rasslan

23/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Ana Paula Santiago Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS) Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Arlethe Maria de Souza (OAB: 5071/MS) Tendo em vista a oposição de embargos de declaração com pedido de efeitos infringentes, Embargos de Declaração Cível nº 0801083-61.2022.8.12.0026/50000 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Des. Marcelo Câmara Rasslan intime-se a parte embargada para, querendo, apresent

17/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Ana Paula Santiago Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS) Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Arlethe Maria de Souza (OAB: 5071/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 16/11/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtu Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0801083-61.2022.8.12.0026/50000 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Des. Marcelo Câmara Rasslan

17/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Ana Paula Santiago Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS) Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Pablo Henrique Garcete Schrader (OAB: 8692/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO DE PROFESSOR - CANDIDATA APROVADA FORA DO NÚMERO DE VAGAS Acórdão - Apelação Cível nº 0801083-61.2022.8.12.0026 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Des. Marcelo Câmara Rasslan

19/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Ana Paula Santiago Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS) Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Pablo Henrique Garcete Schrader (OAB: 8692/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 12/09/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a Acórdão - Apelação Cível nº 0801083-61.2022.8.12.0026 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Des. Marcelo Câmara Rasslan

14/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/09/2023, 20:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

04/09/2023, 20:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

04/09/2023, 20:21

Ato ordinatório praticado

31/08/2023, 17:35

Juntada de Petição de Contra-razões

31/08/2023, 17:26

Expedição de Certidão.

30/08/2023, 15:54

Expedição de Outros documentos.

30/08/2023, 15:54

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

30/08/2023, 15:54

Recebidos os autos

03/08/2023, 15:15

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 03/08/2023.

03/08/2023, 15:15

Ato ordinatório praticado

20/01/2023, 00:23

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

15/12/2022, 15:46

Ato ordinatório praticado

14/12/2022, 03:47

Juntada de Petição de Apelação

08/12/2022, 22:40

Ato ordinatório praticado

06/12/2022, 03:47

Publicado #{ato_publicado} em 16/11/2022.

16/11/2022, 20:45

Ato ordinatório praticado

14/11/2022, 07:43

Ato ordinatório praticado

11/11/2022, 09:10

Expedição de Certidão.

11/11/2022, 08:54

Expedição de Outros documentos.

11/11/2022, 08:54

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

11/11/2022, 08:54

Recebidos os autos

11/11/2022, 08:12

Expedição de Certidão.

11/11/2022, 08:12

Julgado improcedente o pedido

11/11/2022, 08:12

Ato ordinatório praticado

11/11/2022, 08:12

Conclusos para julgamento

10/11/2022, 17:56

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 10/11/2022.

10/11/2022, 17:51

Ato ordinatório praticado

30/09/2022, 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2022, 10:41

Publicado #{ato_publicado} em 15/09/2022.

15/09/2022, 20:43

Ato ordinatório praticado

15/09/2022, 07:47

Ato ordinatório praticado

14/09/2022, 10:23

Expedição de Certidão.

14/09/2022, 10:19

Expedição de Outros documentos.

14/09/2022, 10:19

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

14/09/2022, 10:19

Juntada de Petição de Réplica

14/09/2022, 06:55

Publicado #{ato_publicado} em 19/08/2022.

19/08/2022, 20:54

Ato ordinatório praticado

19/08/2022, 07:47

Ato ordinatório praticado

18/08/2022, 13:52

Juntada de Petição de Contestação

27/07/2022, 15:11

Expedição de Certidão.

28/06/2022, 19:01

Expedição de Carta.

28/06/2022, 17:43

Expedição de Outros documentos.

28/06/2022, 17:43

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

28/06/2022, 17:43

Recebidos os autos

28/06/2022, 15:48

Não Concedida a Antecipação de tutela

28/06/2022, 15:48

Conclusos para despacho

27/06/2022, 18:34

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}

27/06/2022, 15:35

Ato ordinatório praticado

27/06/2022, 15:01

Ato ordinatório praticado

27/06/2022, 15:01

Distribuído por sorteio

27/06/2022, 14:50

Despacho

•30/07/2024, 09:33

Acórdão

•30/07/2024, 09:33

Decisão Monocrática Terminativa

•30/07/2024, 09:34

Decisão Agravada

•30/07/2024, 09:34

Decisão Monocrática Terminativa

•30/07/2024, 09:34