Habeas Corpus Criminal 1418023-96.2023.8.12.0000 - TJMS | JusConsulta

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Habeas Corpus CriminalLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOHabeas Corpus Criminal

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/09/2023

Valor da Causa

R$ 1,00

Órgão julgador

Des. José Ale Ahmad Netto

Partes do Processo

RUBENS FERNANDES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

JUIZ(A) DE DIREITO DA 2 VARA DA COMARCA DE IVINHEMA

Reu

MAICON DOUGLAS SALGUEIRO DE SOUZA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/10/2023, 11:03

Baixa Definitiva

09/10/2023, 11:02

Transitado em Julgado em #{data}

09/10/2023, 09:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2023, 15:08

Recebidos os autos

02/10/2023, 15:08

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

02/10/2023, 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2023, 15:07

Ato ordinatório praticado

29/09/2023, 22:07

Juntada de Outros documentos

29/09/2023, 16:07

Expedição de Ofício.

29/09/2023, 15:37

Ato ordinatório praticado

29/09/2023, 15:31

Ato ordinatório praticado

29/09/2023, 10:46

Juntada de Certidão

29/09/2023, 10:45

Ato ordinatório praticado

29/09/2023, 01:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

29/09/2023, 00:01

Todas as movimentações(52)

Arquivado Definitivamente

09/10/2023, 11:03

Baixa Definitiva

09/10/2023, 11:02

Transitado em Julgado em #{data}

09/10/2023, 09:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2023, 15:08

Recebidos os autos

02/10/2023, 15:08

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa

•13/09/2023, 10:17

Acórdão

•28/09/2023, 09:17

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

02/10/2023, 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2023, 15:07

Ato ordinatório praticado

29/09/2023, 22:07

Juntada de Outros documentos

29/09/2023, 16:07

Expedição de Ofício.

29/09/2023, 15:37

Ato ordinatório praticado

29/09/2023, 15:31

Ato ordinatório praticado

29/09/2023, 10:46

Juntada de Certidão

29/09/2023, 10:45

Ato ordinatório praticado

29/09/2023, 01:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

29/09/2023, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Impetrante: Rubens Fernandes de Oliveira Paciente: Maicon Douglas Salgueiro de Souza Advogado: Rubens Fernandes de Oliveira (OAB: 9864/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Ivinhema EMENTA - HABEAS CORPUS - FURTO QUALIFICADO E DESOBEDIÊNCIA - INSTAURADO INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL - PRETENDIDA SUSPENSÃO DO PROCESSO PRINCIPAL - POSSIBILIDADE - OBED Acórdão - Habeas Corpus Criminal nº 1418023-96.2023.8.12.0000 Comarca de Ivinhema - 2ª Vara Relator(a): Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques

29/09/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

28/09/2023, 10:02

Concedido o Habeas Corpus a #{nome_da_parte}

28/09/2023, 09:17

Ato ordinatório praticado

27/09/2023, 15:27

Juntada de Outros documentos

27/09/2023, 13:34

Expedição de Ofício.

27/09/2023, 13:28

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#

26/09/2023, 14:00

Inclusão em Pauta

22/09/2023, 10:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

22/09/2023, 10:06

Expedição de #{tipo_de_documento}.

22/09/2023, 10:04

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#

21/09/2023, 09:19

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

21/09/2023, 09:11

Conclusos para decisão

19/09/2023, 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2023, 14:35

Recebidos os autos

19/09/2023, 14:35

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

19/09/2023, 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2023, 14:35

Ato ordinatório praticado

14/09/2023, 22:55

Ato ordinatório praticado

14/09/2023, 18:25

Juntada de Certidão

14/09/2023, 18:25

Juntada de Informações

14/09/2023, 18:10

Ato ordinatório praticado

14/09/2023, 05:54

Ato ordinatório praticado

14/09/2023, 00:53

INCONSISTENTE

14/09/2023, 00:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

14/09/2023, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Impetrante: Rubens Fernandes de Oliveira Paciente: Maicon Douglas Salgueiro de Souza Advogado: Rubens Fernandes de Oliveira (OAB: 9864/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Ivinhema Habeas Corpus Criminal nº 1418023-96.2023.8.12.0000 Comarca de Ivinhema - 2ª Vara Relator(a): Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques defiro o pedido liminar para suspender o andamento da ação penal sob n.° 0000500-20.2023.8.12.0012, até o julgamento do mérito da presente ordem. Comunique-se à autoridad

14/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Impetrante: Rubens Fernandes de Oliveira Paciente: Maicon Douglas Salgueiro de Souza Advogado: Rubens Fernandes de Oliveira (OAB: 9864/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Ivinhema Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 12/09/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em Acórdão - Habeas Corpus Criminal nº 1418023-96.2023.8.12.0000 Comarca de Ivinhema - 2ª Vara Relator(a): Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques

14/09/2023, 00:00

Juntada de Outros documentos

13/09/2023, 14:25

Expedição de Ofício.

13/09/2023, 13:22

Ato ordinatório praticado

13/09/2023, 10:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

13/09/2023, 10:17

Concedida a Medida Liminar

13/09/2023, 10:17

Ato ordinatório praticado

13/09/2023, 07:13

Conclusos para decisão

12/09/2023, 16:20

Expedição de Outros documentos.

12/09/2023, 16:20

Distribuído por sorteio

12/09/2023, 16:20

Ato ordinatório praticado

12/09/2023, 16:16