Agravo em Recurso Especial 0822291-84.2019.8.12.0001 - TJMS

Agravo em Recurso Especial 0822291-84.2019.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

26/06/2025, 14:03

Transitado em Julgado em 26/06/2025

26/06/2025, 14:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 386625/2025

05/05/2025, 17:26

Protocolizada Petição 386625/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/05/2025

05/05/2025, 16:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2025 Petição Nº 1127354/2024 - AgInt

29/04/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/04/2025, 01:00

Prejudicado o recurso de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL . DETERMINADA A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS à Corte de origem, com a respectiva baixa, para que, após a publicação dos acórdãos dos Recursos Especiais Repetitivos ns. 2.169.102/AL e 2.166.690/RN (Tema 1.313), em observância ao art. 1.040 do CPC/2015 - Petição Nº 2024/01127354 - AgInt no AREsp 2736962

25/04/2025, 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1127354 - AgInt no AREsp 2736962 - Publicação prevista para 29/04/2025

25/04/2025, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

08/04/2025, 09:17

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

08/04/2025, 09:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/04/2025, 08:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/04/2025, 08:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/04/2025 Petição Nº 1127354/2024 - AgInt

08/04/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2025, 01:01

Determinada a distribuição do feito

03/04/2025, 21:50

Documentos

•02/09/2024, 17:15

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

Transitado em Julgado em 26/06/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 386625/2025

Protocolizada Petição 386625/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/05/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2025 Petição Nº 1127354/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1127354 - AgInt no AREsp 2736962 - Publicação prevista para 29/04/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/04/2025 Petição Nº 1127354/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Determinada a distribuição do feito

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