Execução Fiscal 0042384-34.2001.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/10/2001

Valor da Causa

R$ 205,31

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Nélio Stábile 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Nélio Stábile

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/11/2024, 10:08

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/10/2024.

26/10/2024, 09:39

Expedição de Certidão.

13/10/2024, 02:42

Publicado ato_publicado em 07/10/2024.

07/10/2024, 08:32

Relação encaminhada ao D.J.

04/10/2024, 09:36

Relação encaminhada ao D.J.

04/10/2024, 09:36

Expedição de Certidão.

03/10/2024, 14:46

Ato ordinatório praticado

03/10/2024, 14:38

Autos preparados para expedição

03/10/2024, 10:47

Transitado em Julgado em data

03/10/2024, 10:45

Emissão da Relação

03/10/2024, 09:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/10/2024, 11:17

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2024, 11:17

Conclusos para despacho

19/09/2024, 14:38

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

18/09/2024, 17:14

Todas as movimentações(87)

Arquivado Definitivamente

21/11/2024, 10:08

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/10/2024.

26/10/2024, 09:39

Expedição de Certidão.

13/10/2024, 02:42

Publicado ato_publicado em 07/10/2024.

07/10/2024, 08:32

Relação encaminhada ao D.J.

04/10/2024, 09:36

Documentos

Despacho

•12/12/2018, 13:17

Despacho

•12/12/2018, 13:17

Relação encaminhada ao D.J.

04/10/2024, 09:36

Expedição de Certidão.

03/10/2024, 14:46

Ato ordinatório praticado

03/10/2024, 14:38

Autos preparados para expedição

03/10/2024, 10:47

Transitado em Julgado em data

03/10/2024, 10:45

Emissão da Relação

03/10/2024, 09:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/10/2024, 11:17

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2024, 11:17

Conclusos para despacho

19/09/2024, 14:38

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

18/09/2024, 17:14

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

18/09/2024, 17:14

Transitado em Julgado em data

13/09/2024, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: João Bahia de Holanda Sousa (OAB: 29080/MS) Recorrido: Eusmar Domingos Ribeiro POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Município de Campo Grande. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Recurso Especial nº 0042384-34.2001.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente

20/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: João Bahia de Holanda Sousa (OAB: 29080/MS) Recorrido: Eusmar Domingos Ribeiro Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 12/12/2023. Acórdão - Recurso Especial nº 0042384-34.2001.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente

13/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: João Bahia de Holanda Sousa (OAB: 29080/MS) Recorrido: Eusmar Domingos Ribeiro Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Especial nº 0042384-34.2001.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente

13/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargado: Eusmar Domingos Ribeiro E M E N T A - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - OMISSÃO OU OBSCURIDADE NÃO VERIFICADAS - EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS. I- Os embargos de declaração têm como escopo esclarecer sentenças ou acórdãos que Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0042384-34.2001.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Lúcio R. da Silveira

16/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargado: Eusmar Domingos Ribeiro Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 0042384-34.2001.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a):

04/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargado: Eusmar Domingos Ribeiro Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 02/10/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta fo Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0042384-34.2001.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Lúcio R. da Silveira

03/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Eusmar Domingos Ribeiro EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - CRÉDITO NÃO LOCALIZADO NO SISTEMA DA PREFEITURA - INTIMAÇÃO DA FAZENDA PÚBLICA PARA ESCLARECER E COMPROVAR - ADVERTÊNCIA DE QUE A INÉRCIA SERIA INTERPRETADA COMO INEXISTÊNCIA DO CRÉDITO - CREDOR Acórdão - Apelação Cível nº 0042384-34.2001.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Lúcio R. da Silveira

20/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Eusmar Domingos Ribeiro Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 13/09/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º d Acórdão - Apelação Cível nº 0042384-34.2001.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Lúcio R. da Silveira

14/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/09/2023, 09:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

13/09/2023, 09:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

13/09/2023, 09:40

Prazo em Curso

13/09/2023, 09:15

Expedição de Certidão.

13/09/2023, 09:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/09/2023, 08:15

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2023, 08:15

Conclusos para decisão

11/09/2023, 12:03

Juntada de Petição de Apelação

11/09/2023, 10:06

Expedição de Certidão.

01/09/2023, 01:14

Expedição de Certidão.

22/08/2023, 16:28

Ato ordinatório praticado

22/08/2023, 16:28

Publicado ato_publicado em 21/08/2023.

21/08/2023, 21:13

Relação encaminhada ao D.J.

21/08/2023, 08:11

Autos preparados para expedição

21/08/2023, 07:45

Emissão da Relação

21/08/2023, 07:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/08/2023, 08:41

Expedição de Certidão.

17/08/2023, 08:41

Extinto o processo por ausência das condições da ação

17/08/2023, 08:41

Registro de Sentença

17/08/2023, 08:41

Conclusos para despacho

23/05/2023, 12:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2023, 18:25

Expedição de Certidão.

23/03/2023, 03:22

Expedição de Certidão.

12/03/2023, 11:49

Ato ordinatório praticado

12/03/2023, 11:49

Autos preparados para expedição

07/03/2023, 14:09

Documento Digitalizado

07/03/2023, 14:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/02/2023, 11:24

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2023, 11:24

Conclusos para decisão

12/12/2018, 15:28

Expedição de Certidão.

12/12/2018, 15:27

Processo convertido em eletrônico

12/12/2018, 15:26

Documento Digitalizado

26/05/2015, 14:51

Prazo em Curso

25/07/2014, 14:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/07/2014, 13:56

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2014, 16:03

Conclusos para despacho

23/07/2014, 14:03

Expedição de Certidão.

23/07/2014, 13:34

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

26/02/2014, 17:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/02/2014, 15:11

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

03/02/2014, 15:57

Autos em Carga ao Procurador do Municipio

24/03/2010, 12:00

Juntada de NULL

18/11/2009, 12:00

Expedição de NULL.

18/11/2009, 12:00

Aguardando Vista ao Procurador do Município

18/11/2009, 12:00

Aguardando Juntada de Petição

06/10/2009, 12:00

Expedição de NULL.

30/09/2009, 12:00

Aguardando Publicação de Edital

30/09/2009, 12:00

Expedição de NULL.

29/09/2009, 12:00

Aguardando Expedição de Edital

18/08/2009, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo do Juiz de Direito

15/06/2009, 12:00

Conclusos para Despacho

10/06/2009, 12:00

Despacho Proferido

10/06/2009, 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

09/06/2009, 12:00

Aguardando Juntada de Petição

08/06/2009, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo da Proc. Município

04/06/2009, 12:00

Autos em Carga ao Procurador do Municipio

04/04/2006, 12:00

Juntada de NULL

19/01/2005, 12:00

Aguardando Vista ao Procurador do Município

19/01/2005, 12:00

Aguardando Juntada de Mandado

28/12/2004, 12:00

Aguardando Cumprimento de Mandado

06/02/2003, 12:00

Processo Distribuído por Sorteio

29/10/2001, 12:00

Despacho

•22/02/2023, 11:24

Ato Ordinatório

•12/03/2023, 11:49

Sentença

•17/08/2023, 08:41

Ato Ordinatório

•22/08/2023, 16:28

Despacho

•12/09/2023, 08:15

Acórdão

•18/09/2024, 17:03

Decisão Monocrática Terminativa

•18/09/2024, 17:11

Despacho

•01/10/2024, 11:17

Ato Ordinatório

•03/10/2024, 14:38