Execução Fiscal 0270959-29.2005.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/12/2005

Valor da Causa

R$ 358,26

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Alexandre Bastos 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Nélio Stábile

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/10/2024, 10:34

Transitado em Julgado em data

07/10/2024, 10:30

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/09/2024.

20/09/2024, 08:04

Expedição de Certidão.

06/09/2024, 00:52

Publicado ato_publicado em 27/08/2024.

27/08/2024, 22:40

Expedição de Certidão.

27/08/2024, 12:48

Ato ordinatório praticado

27/08/2024, 12:48

Autos preparados para expedição

27/08/2024, 07:37

Relação encaminhada ao D.J.

27/08/2024, 07:34

Emissão da Relação

27/08/2024, 07:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/08/2024, 10:42

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2024, 10:42

Conclusos para despacho

20/08/2024, 15:13

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

20/08/2024, 14:50

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

20/08/2024, 14:50

Todas as movimentações(101)

Arquivado Definitivamente

07/10/2024, 10:34

Transitado em Julgado em data

07/10/2024, 10:30

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/09/2024.

20/09/2024, 08:04

Expedição de Certidão.

06/09/2024, 00:52

Publicado ato_publicado em 27/08/2024.

27/08/2024, 22:40

Documentos

Despacho

•13/09/2012, 14:07

Ato Ordinatório

•10/05/2019, 10:46

Expedição de Certidão.

27/08/2024, 12:48

Ato ordinatório praticado

27/08/2024, 12:48

Autos preparados para expedição

27/08/2024, 07:37

Relação encaminhada ao D.J.

27/08/2024, 07:34

Emissão da Relação

27/08/2024, 07:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/08/2024, 10:42

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2024, 10:42

Conclusos para despacho

20/08/2024, 15:13

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

20/08/2024, 14:50

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

20/08/2024, 14:50

Transitado em Julgado em data

07/06/2024, 07:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: João Bahia de Holanda Sousa (OAB: 29080/MS) Recorrido: Leonice Pereira Da Silva POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Recurso Especial nº 0270959-29.2005.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente

20/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: João Bahia de Holanda Sousa (OAB: 29080/MS) Recorrido: Leonice Pereira Da Silva Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 04/12/2023. Acórdão - Recurso Especial nº 0270959-29.2005.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente

05/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: João Bahia de Holanda Sousa (OAB: 29080/MS) Recorrido: Leonice Pereira Da Silva Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 04/12/2023. Acórdão - Recurso Especial nº 0270959-29.2005.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente

05/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: João Bahia de Holanda Sousa (OAB: 29080/MS) Recorrido: Leonice Pereira Da Silva Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Especial nº 0270959-29.2005.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente

05/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: João Bahia de Holanda Sousa (OAB: 29080/MS) Recorrido: Leonice Pereira Da Silva Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Especial nº 0270959-29.2005.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente

05/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargada: Leonice Pereira Da Silva EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - PRETENSÃO DE PREQUESTIONAMENTO DE ARTIGOS - EMBARGOS REJEITADOS. I - Ainda que opostos à guisa de prequestionamento, os embargos declaratórios dev Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0270959-29.2005.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Ary Raghiant Neto

09/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargada: Leonice Pereira Da Silva Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 0270959-29.2005.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a):

05/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargada: Leonice Pereira Da Silva Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 02/10/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta form Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0270959-29.2005.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Ary Raghiant Neto

03/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelada: Leonice Pereira Da Silva EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - EXTINÇÃO DO FEITO - AUSÊNCIA SUPERVENIENTE DE INTERESSE DE AGIR - MUNICÍPIO DEVIDAMENTE INTIMADO A MANIFESTAR-SE QUANTO A EXISTÊNCIA DO DÉBITO, SOB PENA DE SER INTERPRETADO COMO INEXISTÊNCIA DE CR Acórdão - Apelação Cível nº 0270959-29.2005.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Ary Raghiant Neto

18/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelada: Leonice Pereira Da Silva Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 13/09/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Acórdão - Apelação Cível nº 0270959-29.2005.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Ary Raghiant Neto

14/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/09/2023, 09:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

13/09/2023, 09:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

13/09/2023, 09:36

Prazo em Curso

13/09/2023, 09:15

Expedição de Certidão.

13/09/2023, 08:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/09/2023, 08:16

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2023, 08:15

Conclusos para decisão

11/09/2023, 12:03

Juntada de Petição de Apelação

11/09/2023, 10:02

Expedição de Certidão.

04/09/2023, 00:33

Publicado ato_publicado em 25/08/2023.

25/08/2023, 21:20

Expedição de Certidão.

25/08/2023, 12:51

Ato ordinatório praticado

25/08/2023, 12:50

Relação encaminhada ao D.J.

25/08/2023, 08:14

Autos preparados para expedição

25/08/2023, 08:12

Emissão da Relação

25/08/2023, 07:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/08/2023, 09:51

Expedição de Certidão.

24/08/2023, 09:51

Extinto o processo por ausência das condições da ação

24/08/2023, 09:51

Registro de Sentença

24/08/2023, 09:51

Conclusos para julgamento

22/08/2023, 18:13

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/08/2023.

15/08/2023, 04:28

Expedição de Certidão.

17/07/2023, 00:51

Expedição de Certidão.

07/07/2023, 10:53

Ato ordinatório praticado

07/07/2023, 10:53

Autos preparados para expedição

07/07/2023, 09:41

Documento Digitalizado

07/07/2023, 09:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/06/2023, 08:16

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2023, 08:16

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/08/2021, 01:17

Conclusos para despacho

22/07/2021, 10:48

Conclusos para despacho

22/07/2021, 10:48

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

22/07/2021, 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/07/2021, 09:05

Expedição de Certidão.

17/05/2020, 00:57

Publicado ato_publicado em 08/05/2020.

08/05/2020, 21:57

Relação encaminhada ao D.J.

08/05/2020, 08:07

Expedição de Certidão.

07/05/2020, 20:13

Ato ordinatório praticado

07/05/2020, 20:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/04/2020, 10:32

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2020, 10:32

Conclusos para despacho

15/04/2020, 13:24

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/11/2019.

12/11/2019, 09:44

Expedição de Certidão.

20/05/2019, 01:13

Expedição de Certidão.

10/05/2019, 10:47

Ato ordinatório praticado

10/05/2019, 10:46

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/05/2019.

09/05/2019, 16:04

Prazo em Curso

03/05/2019, 09:32

Prazo em Curso

03/05/2019, 07:28

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/04/2019, 00:00

Expedição de Carta.

10/04/2019, 14:53

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

12/02/2016, 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/02/2016, 15:53

Expedição de Outros documentos.

25/01/2016, 10:07

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

25/01/2016, 10:07

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/12/2015, 22:33

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/10/2015.

26/10/2015, 19:08

Documento Digitalizado

26/10/2015, 19:07

Expedição de Outros documentos.

26/10/2015, 19:07

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

04/12/2012, 12:00

Expedição de Mandado.

04/12/2012, 12:00

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/11/2012, 12:00

Expedição de Outros documentos.

31/10/2012, 12:00

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

31/10/2012, 12:00

Autos preparados para vista/intimação

01/10/2012, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/09/2012, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2012, 12:00

Conclusos para julgamento

28/07/2011, 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

21/07/2011, 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

02/06/2011, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/05/2011, 12:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/02/2011.

22/02/2011, 12:00

Conclusos para julgamento

21/02/2011, 12:00

Despacho de recebimento da inicial

28/03/2006, 12:00

Processo Distribuído por Sorteio

02/12/2005, 12:00

Despacho

•23/04/2020, 10:32

Ato Ordinatório

•07/05/2020, 20:12

Despacho

•30/06/2023, 08:16

Ato Ordinatório

•07/07/2023, 10:53

Sentença

•24/08/2023, 09:51

Ato Ordinatório

•25/08/2023, 12:50

Despacho

•12/09/2023, 08:15

Despacho

•23/08/2024, 10:42

Ato Ordinatório

•27/08/2024, 12:48