Execução Fiscal 0051239-02.2001.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/11/2001

Valor da Causa

R$ 165,17

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Alexandre Raslan 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Vladimir Abreu da Silva

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 17:49

Transitado em Julgado em data

26/03/2024, 17:46

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/03/2024.

24/03/2024, 06:58

Expedição de Certidão.

10/03/2024, 01:28

Publicado ato_publicado em 01/03/2024.

01/03/2024, 21:32

Relação encaminhada ao D.J.

01/03/2024, 08:48

Expedição de Certidão.

29/02/2024, 16:58

Ato ordinatório praticado

29/02/2024, 16:57

Autos preparados para expedição

29/02/2024, 09:26

Emissão da Relação

29/02/2024, 09:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/02/2024, 14:11

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2024, 14:11

Conclusos para despacho

21/02/2024, 12:53

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

20/02/2024, 12:30

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

20/02/2024, 12:30

Todas as movimentações(101)

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 17:49

Transitado em Julgado em data

26/03/2024, 17:46

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/03/2024.

24/03/2024, 06:58

Expedição de Certidão.

10/03/2024, 01:28

Publicado ato_publicado em 01/03/2024.

01/03/2024, 21:32

Documentos

Despacho

•19/11/2019, 16:14

Despacho

•19/11/2019, 16:14

Relação encaminhada ao D.J.

01/03/2024, 08:48

Expedição de Certidão.

29/02/2024, 16:58

Ato ordinatório praticado

29/02/2024, 16:57

Autos preparados para expedição

29/02/2024, 09:26

Emissão da Relação

29/02/2024, 09:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/02/2024, 14:11

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2024, 14:11

Conclusos para despacho

21/02/2024, 12:53

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

20/02/2024, 12:30

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

20/02/2024, 12:30

Transitado em Julgado em data

19/02/2024, 09:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargado: Salvador Alves da Silva EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - EXTINÇÃO DO PROCESSO POR ABANDONO - INTIMAÇÃO PESSOAL VIA MALOTE DIGITAL - OMISSÃO QUANTO À APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS QUE REGEM O PROCESSO C Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0051239-02.2001.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva

29/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargado: Salvador Alves da Silva Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 0051239-02.2001.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a):

27/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargado: Salvador Alves da Silva Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 09/11/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a es Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0051239-02.2001.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva

10/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Salvador Alves da Silva EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - EXTINÇÃO POR FALTA DE INTERESSE DE AGIR - ART. 485, VI, DO CPC - CRÉDITO NÃO LOCALIZADO NO SISTEMA DA PREFEITURA - INTIMAÇÃO PESSOAL - MALOTE DIGITAL - VALIDADE - PROPORCIONALIDADE E RAZOAB Acórdão - Apelação Cível nº 0051239-02.2001.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva

30/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Salvador Alves da Silva Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0051239-02.2001.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a):

23/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Salvador Alves da Silva Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 13/09/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. Acórdão - Apelação Cível nº 0051239-02.2001.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva

14/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/09/2023, 09:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

13/09/2023, 09:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

13/09/2023, 09:42

Prazo em Curso

13/09/2023, 09:15

Expedição de Certidão.

13/09/2023, 09:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/09/2023, 08:15

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2023, 08:15

Conclusos para decisão

11/09/2023, 12:03

Juntada de Petição de Apelação

11/09/2023, 10:15

Expedição de Certidão.

04/09/2023, 00:38

Publicado ato_publicado em 25/08/2023.

25/08/2023, 21:21

Expedição de Certidão.

25/08/2023, 13:01

Ato ordinatório praticado

25/08/2023, 13:01

Relação encaminhada ao D.J.

25/08/2023, 08:16

Autos preparados para expedição

25/08/2023, 08:12

Emissão da Relação

25/08/2023, 08:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/08/2023, 09:53

Expedição de Certidão.

24/08/2023, 09:53

Extinto o processo por ausência das condições da ação

24/08/2023, 09:53

Registro de Sentença

24/08/2023, 09:53

Conclusos para julgamento

18/08/2023, 17:41

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/08/2023.

10/08/2023, 22:23

Expedição de Certidão.

02/07/2023, 02:07

Expedição de Certidão.

22/06/2023, 14:10

Ato ordinatório praticado

22/06/2023, 14:10

Autos preparados para expedição

19/06/2023, 14:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/06/2023, 15:38

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2023, 15:38

Conclusos para decisão

05/06/2020, 13:47

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

04/06/2020, 13:58

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/06/2020.

04/06/2020, 13:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/06/2020, 11:36

Expedição de Certidão.

31/01/2020, 04:36

Expedição de Certidão.

07/01/2020, 17:18

Ato ordinatório praticado

07/01/2020, 16:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/12/2019, 15:53

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2019, 15:53

Conclusos para despacho

19/11/2019, 16:17

Expedição de Certidão.

19/11/2019, 16:16

Processo convertido em eletrônico

19/11/2019, 16:15

Documento Digitalizado

26/07/2019, 14:28

Processo Reativado

06/07/2018, 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2014, 14:05

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

23/10/2014, 15:52

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

17/10/2014, 13:57

Autos preparados para vista/intimação

13/10/2014, 15:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/10/2014, 14:47

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2014, 17:16

Conclusos para decisão

05/07/2013, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2013, 12:00

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

19/06/2013, 12:00

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

29/05/2013, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/05/2013, 12:00

Autos preparados para vista/intimação

10/05/2013, 12:00

Sentença de Extinção sem julgamento de mérito

07/05/2013, 12:00

Conclusos para julgamento

06/05/2013, 12:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/05/2013.

03/05/2013, 12:00

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

19/03/2012, 12:00

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

19/08/2011, 12:00

Autos preparados para vista/intimação

17/08/2011, 12:00

Conclusos para despacho

16/08/2011, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/08/2011, 12:00

Sentença Prolatada

05/07/2011, 12:00

Conclusos para despacho

15/06/2011, 12:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/11/2010.

09/11/2010, 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

09/11/2010, 12:00

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

03/05/2010, 12:00

Autos em Carga ao Procurador do Municipio

05/12/2008, 12:00

Aguardando Vista ao Procurador do Município

28/11/2008, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo do Juiz de Direito

18/06/2008, 12:00

Conclusos para Despacho

17/06/2008, 12:00

Despacho Proferido

17/06/2008, 12:00

Aguardando Juntada de Petição

11/06/2008, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo da Proc. Município

09/06/2008, 12:00

Autos em Carga ao Procurador do Municipio

23/05/2006, 12:00

Aguardando Vista ao Procurador do Município

25/08/2005, 12:00

Aguardando Juntada de Mandado

16/03/2004, 12:00

Aguardando Cumprimento de Mandado

16/04/2003, 12:00

Processo Distribuído por Sorteio

22/11/2001, 12:00

Interlocutória

•19/11/2019, 16:15

Interlocutória

•19/11/2019, 16:15

Interlocutória

•19/11/2019, 16:15

Despacho

•19/11/2019, 16:15

Despacho

•19/12/2019, 15:53

Ato Ordinatório

•07/01/2020, 16:17

Despacho

•15/06/2023, 15:38

Ato Ordinatório

•22/06/2023, 14:10

Sentença

•24/08/2023, 09:53

Ato Ordinatório

•25/08/2023, 13:01

Despacho

•12/09/2023, 08:15

Despacho

•23/02/2024, 14:11

Ato Ordinatório

•29/02/2024, 16:57