Execução Fiscal 0052680-18.2001.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/11/2001

Valor da Causa

R$ 255,43

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Vilson Bertelli 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Alexandre Raslan

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/11/2024, 10:08

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/10/2024.

26/10/2024, 09:39

Expedição de Certidão.

13/10/2024, 02:42

Publicado ato_publicado em 07/10/2024.

07/10/2024, 08:32

Relação encaminhada ao D.J.

04/10/2024, 09:37

Relação encaminhada ao D.J.

04/10/2024, 09:36

Expedição de Certidão.

03/10/2024, 14:49

Ato ordinatório praticado

03/10/2024, 14:40

Autos preparados para expedição

03/10/2024, 10:47

Transitado em Julgado em data

03/10/2024, 10:45

Emissão da Relação

03/10/2024, 09:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/10/2024, 11:17

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2024, 11:17

Conclusos para despacho

20/09/2024, 15:48

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

20/09/2024, 12:48

Todas as movimentações(134)

Arquivado Definitivamente

21/11/2024, 10:08

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/10/2024.

26/10/2024, 09:39

Expedição de Certidão.

13/10/2024, 02:42

Publicado ato_publicado em 07/10/2024.

07/10/2024, 08:32

Relação encaminhada ao D.J.

04/10/2024, 09:37

Documentos

Despacho

•06/02/2018, 14:48

Despacho

•06/02/2018, 14:48

Relação encaminhada ao D.J.

04/10/2024, 09:36

Expedição de Certidão.

03/10/2024, 14:49

Ato ordinatório praticado

03/10/2024, 14:40

Autos preparados para expedição

03/10/2024, 10:47

Transitado em Julgado em data

03/10/2024, 10:45

Emissão da Relação

03/10/2024, 09:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/10/2024, 11:17

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2024, 11:17

Conclusos para despacho

20/09/2024, 15:48

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

20/09/2024, 12:48

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

20/09/2024, 12:48

Transitado em Julgado em data

10/09/2024, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: João Bahia de Holanda Sousa (OAB: 29080/MS) Recorrido: Yveta Maria Joana Gomes POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Município de Campo Grande. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Recurso Especial nº 0052680-18.2001.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente

19/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: João Bahia de Holanda Sousa (OAB: 29080/MS) Recorrido: Yveta Maria Joana Gomes Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 04/12/2023. Acórdão - Recurso Especial nº 0052680-18.2001.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente

05/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: João Bahia de Holanda Sousa (OAB: 29080/MS) Recorrido: Yveta Maria Joana Gomes Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 04/12/2023. Acórdão - Recurso Especial nº 0052680-18.2001.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente

05/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: João Bahia de Holanda Sousa (OAB: 29080/MS) Recorrido: Yveta Maria Joana Gomes Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Especial nº 0052680-18.2001.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente

05/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: João Bahia de Holanda Sousa (OAB: 29080/MS) Recorrido: Yveta Maria Joana Gomes Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Especial nº 0052680-18.2001.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente

05/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargado: Yveta Maria Joana Gomes EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - NÃO EXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL - PRETENSÃO DE REDISCUTIR A MATÉRIA - RECURSO CONHECIDO E NÃO ACOLHIDO. 1. O embargos de declaração visam ao aperfe Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0052680-18.2001.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Alexandre Raslan

10/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargado: Yveta Maria Joana Gomes Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 0052680-18.2001.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a):

05/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargado: Yveta Maria Joana Gomes Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 02/10/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0052680-18.2001.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Alexandre Raslan

03/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Yveta Maria Joana Gomes EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - SENTENÇA QUE EXTINGUIU O PROCESSO POR DESAPARECIMENTO DO INTERESSE DE AGIR, NOS TERMOS DOS ARTS. 485, INC. VI, E 493 DO CPC - CRÉDITO NÃO LOCALIZADO NO SISTEMA DA PREFEITURA - MUNICÍPIO INTIMADO PAR Acórdão - Apelação Cível nº 0052680-18.2001.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Alexandre Raslan

22/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Yveta Maria Joana Gomes Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 13/09/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Pr Acórdão - Apelação Cível nº 0052680-18.2001.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Alexandre Raslan

14/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/09/2023, 09:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

13/09/2023, 09:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

13/09/2023, 09:37

Prazo em Curso

13/09/2023, 09:15

Expedição de Certidão.

13/09/2023, 09:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/09/2023, 08:15

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2023, 08:15

Conclusos para decisão

11/09/2023, 12:03

Juntada de Petição de Apelação

11/09/2023, 10:02

Expedição de Certidão.

01/09/2023, 01:15

Expedição de Certidão.

22/08/2023, 16:29

Ato ordinatório praticado

22/08/2023, 16:29

Publicado ato_publicado em 21/08/2023.

21/08/2023, 21:13

Relação encaminhada ao D.J.

21/08/2023, 08:12

Autos preparados para expedição

21/08/2023, 07:45

Emissão da Relação

21/08/2023, 07:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/08/2023, 09:16

Expedição de Certidão.

17/08/2023, 09:16

Extinto o processo por ausência das condições da ação

17/08/2023, 09:16

Registro de Sentença

17/08/2023, 09:16

Conclusos para despacho

24/05/2023, 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2023, 17:16

Expedição de Certidão.

12/05/2023, 04:19

Expedição de Certidão.

02/05/2023, 12:41

Ato ordinatório praticado

02/05/2023, 12:41

Autos preparados para expedição

02/05/2023, 10:36

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2023, 10:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/04/2023, 10:07

Conclusos para julgamento

25/04/2023, 09:08

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/12/2022.

25/12/2022, 03:51

Expedição de Certidão.

03/11/2022, 00:25

Expedição de Certidão.

24/10/2022, 10:51

Ato ordinatório praticado

24/10/2022, 10:50

Autos preparados para expedição

21/10/2022, 16:59

Documento Digitalizado

21/10/2022, 16:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/10/2022, 10:25

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2022, 10:25

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

09/11/2021, 03:09

Conclusos para despacho

22/09/2021, 16:34

Conclusos para despacho

22/09/2021, 16:34

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

21/09/2021, 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/09/2021, 09:51

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/06/2021.

29/06/2021, 22:36

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

10/12/2020, 00:50

Expedição de Certidão.

29/05/2020, 01:54

Publicado ato_publicado em 20/05/2020.

20/05/2020, 22:01

Relação encaminhada ao D.J.

20/05/2020, 08:01

Expedição de Certidão.

19/05/2020, 21:14

Ato ordinatório praticado

19/05/2020, 21:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/04/2020, 00:00

Expedição de Carta.

30/03/2020, 18:12

Processo Desarquivado

12/03/2019, 21:23

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

05/02/2019, 02:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/12/2018, 18:19

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/12/2018, 03:59

Arquivado Provisoriamente

12/07/2018, 19:02

Expedição de Certidão.

12/07/2018, 18:50

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/07/2018.

12/07/2018, 16:44

Expedição de Certidão.

04/06/2018, 08:55

Expedição de Certidão.

25/05/2018, 15:08

Ato ordinatório praticado

25/05/2018, 15:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/05/2018, 08:11

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2018, 08:11

Conclusos para despacho

06/02/2018, 15:05

Expedição de Certidão.

06/02/2018, 14:54

Processo convertido em eletrônico

06/02/2018, 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2014, 16:02

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

25/09/2014, 17:18

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

18/06/2014, 12:13

Autos preparados para vista/intimação

06/06/2014, 13:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/04/2014, 13:32

Extinta parcialmente a execução fiscal

10/04/2014, 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2013, 12:00

Conclusos para julgamento

18/12/2013, 12:00

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

05/12/2013, 12:00

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

29/11/2013, 12:00

Autos preparados para vista/intimação

14/11/2013, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2013, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/11/2013, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2013, 12:00

Conclusos para julgamento

08/08/2013, 12:00

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

07/08/2013, 12:00

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

19/08/2011, 12:00

Autos preparados para vista/intimação

17/08/2011, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2011, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/08/2011, 12:00

Conclusos para despacho

15/06/2011, 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

23/02/2011, 12:00

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

24/01/2011, 12:00

Expedição de Certidão.

24/01/2011, 12:00

Autos em Carga ao Procurador do Municipio

27/04/2007, 12:00

Aguardando Vista ao Procurador do Município

20/04/2007, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo do Juiz de Direito

16/04/2007, 12:00

Expedição de NULL.

12/04/2007, 12:00

Conclusos

12/04/2007, 12:00

Despacho Proferido

12/04/2007, 12:00

Expedição de NULL.

11/04/2007, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo do Juiz de Direito

16/01/2007, 12:00

Despacho Proferido

10/01/2007, 12:00

Conclusos

09/01/2007, 12:00

Aguardando Juntada de Petição

20/12/2006, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo da Proc. Município

18/12/2006, 12:00

Autos em Carga ao Procurador do Municipio

30/05/2006, 12:00

Aguardando Vista ao Procurador do Município

21/02/2006, 12:00

Aguardando Juntada de Mandado

30/08/2005, 12:00

Aguardando Cumprimento de Mandado

05/06/2003, 12:00

Processo Distribuído por Sorteio

26/11/2001, 12:00

Despacho

•06/02/2018, 14:48

Despacho

•06/02/2018, 14:48

Interlocutória

•06/02/2018, 14:49

Interlocutória

•06/02/2018, 14:49

Interlocutória

•06/02/2018, 14:49

Despacho

•25/05/2018, 08:11

Ato Ordinatório

•25/05/2018, 15:07

Ato Ordinatório

•19/05/2020, 21:13

Despacho

•20/10/2022, 10:25

Ato Ordinatório

•24/10/2022, 10:50

Despacho

•26/04/2023, 10:07

Ato Ordinatório

•02/05/2023, 12:41

Sentença

•17/08/2023, 09:16

Todos os documentos(19)

Despacho

•06/02/2018, 14:48

Despacho

•06/02/2018, 14:48

Despacho

•06/02/2018, 14:48

Despacho

•06/02/2018, 14:48

Interlocutória

•06/02/2018, 14:49

Interlocutória

•06/02/2018, 14:49

Interlocutória

•06/02/2018, 14:49

Despacho

•25/05/2018, 08:11

Ato Ordinatório

•25/05/2018, 15:07

Ato Ordinatório

•19/05/2020, 21:13

Despacho

•20/10/2022, 10:25

Ato Ordinatório

•24/10/2022, 10:50

Despacho

•26/04/2023, 10:07

Ato Ordinatório

•02/05/2023, 12:41

Sentença

•17/08/2023, 09:16

Ato Ordinatório

•22/08/2023, 16:29

Despacho

•12/09/2023, 08:15

Despacho

•01/10/2024, 11:17

Ato Ordinatório

•03/10/2024, 14:40