Execução Fiscal 0908456-32.2022.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/01/2022

Valor da Causa

R$ 4.599,37

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Nélio Stábile 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Nélio Stábile

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/10/2024, 10:19

Transitado em Julgado em data

15/10/2024, 10:16

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/09/2024.

21/09/2024, 08:28

Expedição de Certidão.

07/09/2024, 01:45

Publicado ato_publicado em 28/08/2024.

28/08/2024, 22:40

Expedição de Certidão.

28/08/2024, 14:30

Ato ordinatório praticado

28/08/2024, 14:29

Relação encaminhada ao D.J.

28/08/2024, 08:53

Autos preparados para expedição

27/08/2024, 12:45

Emissão da Relação

27/08/2024, 12:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/08/2024, 08:14

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2024, 08:14

Conclusos para despacho

01/08/2024, 14:32

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

01/08/2024, 12:51

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

01/08/2024, 12:47

Todas as movimentações(71)

Arquivado Definitivamente

15/10/2024, 10:19

Transitado em Julgado em data

15/10/2024, 10:16

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/09/2024.

21/09/2024, 08:28

Expedição de Certidão.

07/09/2024, 01:45

Publicado ato_publicado em 28/08/2024.

28/08/2024, 22:40

Documentos

Despacho

•26/01/2022, 15:53

Ato Ordinatório

•21/04/2022, 15:11

Expedição de Certidão.

28/08/2024, 14:30

Ato ordinatório praticado

28/08/2024, 14:29

Relação encaminhada ao D.J.

28/08/2024, 08:53

Autos preparados para expedição

27/08/2024, 12:45

Emissão da Relação

27/08/2024, 12:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/08/2024, 08:14

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2024, 08:14

Conclusos para despacho

01/08/2024, 14:32

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

01/08/2024, 12:51

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

01/08/2024, 12:47

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

01/08/2024, 12:47

Transitado em Julgado em data

07/06/2024, 12:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: João Bahia de Holanda Sousa (OAB: 29080/MS) Recorrido: Ditino Cirilo de Almeida POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Município de Campo Grande. Recurso Especial nº 0908456-32.2022.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente

11/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: João Bahia de Holanda Sousa (OAB: 29080/MS) Recorrido: Ditino Cirilo de Almeida Examinando o presente incidente verifica-se que não se trata de recurso atinente à Ordem de Serviço nº 2, de 27 de novembro de 2023. Sendo assim, faço a devolução dos autos ao Cartório para que os retornem conclusos na fila corr Recurso Especial nº 0908456-32.2022.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente

02/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: João Bahia de Holanda Sousa (OAB: 29080/MS) Recorrido: Ditino Cirilo de Almeida Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 20/02/2024. Acórdão - Recurso Especial nº 0908456-32.2022.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente

21/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: João Bahia de Holanda Sousa (OAB: 29080/MS) Recorrido: Ditino Cirilo de Almeida Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Especial nº 0908456-32.2022.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente

21/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargado: Ditino Cirilo de Almeida EMENTA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. PREQUESTIONAMENTO - ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO A DISPOSITIVOS LEGAIS - NÃO OCORRÊNCIA. RECURSO REJEITADO. Os embargos de declaração se prestam a aperfeiçoar o Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0908456-32.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa

01/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargado: Ditino Cirilo de Almeida EMENTA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. PREQUESTIONAMENTO - ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO A DISPOSITIVOS LEGAIS - NÃO OCORRÊNCIA. RECURSO REJEITADO. Os embargos de declaração se prestam a aperfeiçoar o Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0908456-32.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa

01/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargado: Ditino Cirilo de Almeida Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 0908456-32.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a):

28/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargado: Ditino Cirilo de Almeida Considerando que o recurso interposto visa à modificação do acórdão, é necessária a intimação da embargada para, querendo, apresentar contrarrazões ao presente recurso, no prazo de 05 (cinco) dias. Embargos de Declaração Cível nº 0908456-32.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa

03/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargado: Ditino Cirilo de Almeida Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 02/10/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃ Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0908456-32.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa

03/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Ditino Cirilo de Almeida EMENTA. APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL. EXTINÇÃO DO PROCESSO POR ABANDONO - INTIMAÇÃO PESSOAL PRÉVIA DA PARTE PARA SUPRIR A FALTA - DECURSO DO PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO - AR NEGATIVO POR "MUDOU-SE" - IMPOSSIBILIDADE DE Acórdão - Apelação Cível nº 0908456-32.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa

21/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Ditino Cirilo de Almeida Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 13/09/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos d Acórdão - Apelação Cível nº 0908456-32.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa

14/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/09/2023, 09:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

13/09/2023, 09:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

13/09/2023, 09:27

Prazo em Curso

13/09/2023, 09:15

Expedição de Certidão.

13/09/2023, 09:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/09/2023, 08:17

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2023, 08:17

Conclusos para decisão

11/09/2023, 12:03

Juntada de Petição de Apelação

11/09/2023, 09:17

Expedição de Certidão.

02/09/2023, 01:12

Publicado ato_publicado em 23/08/2023.

23/08/2023, 21:24

Expedição de Certidão.

23/08/2023, 18:34

Ato ordinatório praticado

23/08/2023, 18:34

Relação encaminhada ao D.J.

23/08/2023, 08:19

Autos preparados para expedição

23/08/2023, 07:44

Emissão da Relação

23/08/2023, 07:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/08/2023, 08:57

Expedição de Certidão.

22/08/2023, 08:57

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

22/08/2023, 08:57

Registro de Sentença

22/08/2023, 08:57

Conclusos para julgamento

16/08/2023, 17:41

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/08/2023.

06/08/2023, 04:15

Expedição de Certidão.

29/06/2023, 03:52

Expedição de Certidão.

19/06/2023, 16:50

Ato ordinatório praticado

19/06/2023, 16:50

Autos preparados para expedição

16/06/2023, 14:08

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/06/2023.

16/06/2023, 14:06

Prazo em Curso

20/03/2023, 11:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/03/2023, 09:29

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2023, 09:29

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/01/2023, 01:44

Conclusos para despacho

25/11/2022, 17:15

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/06/2022.

21/06/2022, 03:02

Expedição de Certidão.

05/05/2022, 01:16

Expedição de Certidão.

21/04/2022, 15:11

Ato ordinatório praticado

21/04/2022, 15:11

Autos preparados para expedição

19/04/2022, 19:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/02/2022, 00:00

Expedição de Carta.

02/02/2022, 17:57

Expedição em análise para assinatura

02/02/2022, 14:16

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2022, 15:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/01/2022, 15:53

Distribuído por sorteio

23/01/2022, 11:55

Despacho

•20/03/2023, 09:29

Ato Ordinatório

•19/06/2023, 16:50

Sentença

•22/08/2023, 08:57

Ato Ordinatório

•23/08/2023, 18:34

Despacho

•12/09/2023, 08:17

Despacho

•01/08/2024, 11:23

Acórdão

•01/08/2024, 11:23

Despacho

•01/08/2024, 11:30

Decisão Monocrática Terminativa

•01/08/2024, 11:30

Despacho

•02/08/2024, 08:14

Ato Ordinatório

•28/08/2024, 14:29