Cumprimento de sentença 0802094-60.2023.8.12.0004 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaNota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/08/2023

Valor da Causa

R$ 2.341,94

Órgão julgador

Juizado Especial Adjunto

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Prazo em Curso

06/05/2026, 09:46

Publicado ato_publicado em 06/05/2026.

06/05/2026, 04:43

Relação encaminhada ao D.J.

05/05/2026, 07:31

Emissão da Relação

04/05/2026, 11:10

Documento Digitalizado

16/04/2026, 16:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/04/2026, 18:52

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2026, 18:52

Conclusos para despacho

30/10/2025, 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2025, 15:19

Prazo em Curso

10/09/2025, 10:24

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/09/2025.

10/09/2025, 10:23

Prazo em Curso

20/08/2025, 05:47

Publicado ato_publicado em 20/08/2025.

20/08/2025, 04:44

Relação encaminhada ao D.J.

19/08/2025, 07:31

Emissão da Relação

18/08/2025, 14:21

Todas as movimentações(97)

Prazo em Curso

06/05/2026, 09:46

Publicado ato_publicado em 06/05/2026.

06/05/2026, 04:43

Relação encaminhada ao D.J.

05/05/2026, 07:31

Emissão da Relação

04/05/2026, 11:10

Documento Digitalizado

16/04/2026, 16:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/04/2026, 18:52

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2026, 18:52

Conclusos para despacho

30/10/2025, 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2025, 15:19

Prazo em Curso

10/09/2025, 10:24

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/09/2025.

10/09/2025, 10:23

Prazo em Curso

20/08/2025, 05:47

Publicado ato_publicado em 20/08/2025.

20/08/2025, 04:44

Relação encaminhada ao D.J.

19/08/2025, 07:31

Emissão da Relação

18/08/2025, 14:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/08/2025, 11:34

Prazo em Curso

24/06/2025, 12:45

Expedição de Carta.

23/06/2025, 17:55

Autos preparados para expedição

02/06/2025, 10:08

Expedição de Certidão.

22/05/2025, 12:54

Autos preparados para expedição

13/05/2025, 10:58

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 10:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/04/2025, 14:29

Proferida decisão interlocutória

22/04/2025, 14:29

Conclusos para despacho

15/04/2025, 16:48

Expedição de Certidão.

17/03/2025, 16:45

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

17/03/2025, 16:45

Evolução da Classe Processual

17/03/2025, 16:44

Processo Reativado

17/03/2025, 16:43

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

06/03/2025, 17:01

Arquivado Definitivamente

14/01/2025, 15:33

Transitado em Julgado em data

13/12/2024, 07:59

Prazo em Curso

03/12/2024, 15:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Maria José Lima Epp - Réu: Douglas Ferreira Mendes - (...) DISPOSITIVO Ante todo exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação, em desfavor de Douglas Ferreira Mendes, condenando a parte requerida ao pagamento da quantia de R$ 854,49 (oitocentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e nove centavos) acrescido de correção monetária, segundo IPCA, desde o vencimento da obrigação e juros de mora de 1% ao mês a partir da primeira data da citação nestes autos, mediante simples cálculos aritméticos em sede de cumprimento de sentença, extinguindo-se o feito, com resolução de mérito nos termos do artigo 487, I do Código de Processo Civil. Deixa-se de aplicar custas e honorários advocatícios nos termos do artigo 54 e 55 da Lei 9.099/95. Remete-se os autos para apreciação do MM. Juiz Togado, nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95. (...) Homologo nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga. Publique-se. Registre-se. Intimação - ADV: Christian Mendonza Marques (OAB 21652/MS), Douglas Ferreira Mendes - réu-revel Processo 0802094-60.2023.8.12.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Intime-se. Cumpra-se, promovendo as diligências necessárias.

29/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 27/11/2024.

27/11/2024, 20:03

Relação encaminhada ao D.J.

27/11/2024, 07:31

Emissão da Relação

26/11/2024, 09:47

Expedição de Certidão.

08/11/2024, 16:51

Registro de Sentença

08/11/2024, 16:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/11/2024, 16:51

Expedição de NULL.

08/11/2024, 16:51

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito

08/11/2024, 16:51

Conclusos para julgamento

07/11/2024, 11:29

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/10/2024, 02:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

17/09/2024, 09:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/09/2024, 20:30

Proferida decisão interlocutória

04/09/2024, 20:30

Conclusos para despacho

13/06/2024, 15:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

30/04/2024, 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/04/2024, 15:31

Prazo em Curso

26/03/2024, 05:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Maria José Lima Epp - Intimação da parte requerente/exequente, por seus procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca da certidão do oficial de justiça, conforme juntada retro, requerendo o que de direito, sob pena de extinção. Intimação - ADV: Christian Mendonza Marques (OAB 21652/MS) Processo 0802094-60.2023.8.12.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível -

26/03/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 25/03/2024.

25/03/2024, 20:04

Relação encaminhada ao D.J.

25/03/2024, 10:24

Emissão da Relação

25/03/2024, 10:20

Juntada de NULL

22/02/2024, 17:31

Juntada de NULL

22/02/2024, 17:31

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 21/02/2024 02:30:30, Juizado Especial Adjunto.

21/02/2024, 14:30

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

29/01/2024, 12:27

Prazo em Curso

29/01/2024, 12:27

Expedição de Mandado.

29/01/2024, 12:26

Autos preparados para expedição

29/01/2024, 08:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/01/2024, 16:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Maria José Lima Epp - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do Aviso de Recebimento retro, devendo requerer o que de direito, sob pena de extinção e arquivamento. Intimação - ADV: Christian Mendonza Marques (OAB 21652/MS) Processo 0802094-60.2023.8.12.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível -

15/01/2024, 00:00

Prazo em Curso

13/01/2024, 05:30

Publicado ato_publicado em 12/01/2024.

12/01/2024, 20:05

Relação encaminhada ao D.J.

12/01/2024, 08:23

Emissão da Relação

12/01/2024, 08:23

Juntada de NULL

18/12/2023, 16:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Maria José Lima Epp - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para comparecer(em) à audiência designada na pág. 26. Data e Hora da Audiência: 21/02/2024 às 14:20h. Intimação - ADV: Christian Mendonza Marques (OAB 21652/MS) Processo 0802094-60.2023.8.12.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível -

06/12/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 05/12/2023.

05/12/2023, 20:02

Emissão da Relação

05/12/2023, 08:51

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

05/12/2023, 07:58

Relação encaminhada ao D.J.

05/12/2023, 07:56

Prazo em Curso

05/12/2023, 07:48

Expedição de Mandado.

05/12/2023, 07:43

Expedição de Certidão.

20/11/2023, 15:59

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 21/02/2024 02:20:00, Juizado Especial Adjunto.

20/11/2023, 15:58

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 10/11/2023 03:15:17, Juizado Especial Adjunto.

10/11/2023, 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2023, 13:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/10/2023, 08:01

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

18/09/2023, 08:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Maria José Lima Epp - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência designada, em data e hora constante na certidão de designação disponível nos autos. Caso a audiência designada seja una e/ou Instrução e Julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso Intimação - ADV: Christian Mendonza Marques (OAB 21652/MS) Processo 0802094-60.2023.8.12.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível -

14/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Maria José Lima Epp - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência designada, em data e hora constante na certidão de designação disponível nos autos. Caso a audiência designada seja una e/ou Instrução e Julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso Intimação - ADV: Christian Mendonza Marques (OAB 21652/MS) Processo 0802094-60.2023.8.12.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível -

14/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Maria José Lima Epp - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência designada, em data e hora constante na certidão de designação disponível nos autos. Caso a audiência designada seja una e/ou Instrução e Julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso Intimação - ADV: Christian Mendonza Marques (OAB 21652/MS) Processo 0802094-60.2023.8.12.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível -

14/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Maria José Lima Epp - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência designada, em data e hora constante na certidão de designação disponível nos autos. Caso a audiência designada seja una e/ou Instrução e Julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso Intimação - ADV: Christian Mendonza Marques (OAB 21652/MS) Processo 0802094-60.2023.8.12.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível -

14/09/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 13/09/2023.

13/09/2023, 20:03

Emissão da Relação

13/09/2023, 11:23

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

13/09/2023, 10:29

Relação encaminhada ao D.J.

13/09/2023, 10:25

Expedição de Carta.

13/09/2023, 10:21

Autos preparados para expedição

04/09/2023, 16:54

Expedição de Certidão.

04/09/2023, 16:53

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 10/11/2023 03:00:00, Juizado Especial Adjunto.

04/09/2023, 16:52

Informação do Sistema

15/08/2023, 17:02

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

15/08/2023, 17:02

Distribuído por sorteio

15/08/2023, 16:20

Documentos

Interlocutória

•04/09/2024, 20:30

Sentença (Outras)

•08/11/2024, 16:51

Sentença

•08/11/2024, 16:51

Interlocutória

•22/04/2025, 14:29

Despacho

•13/04/2026, 18:52