Embargos de Declaração Cível 0801593-86.2017.8.12.0014 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/04/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Des. Nélio Stábile

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Recurso Extraordinário · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Apelação / Remessa Necessária · Des. Ary Raghiant Neto

Partes do Processo

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Reu

MARCOS FAQUES GONCALVES

CPF

TERCEIRO

MUNICIPIO DE MARACAJU

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

CRISTIANE DA COSTA CARVALHO

OAB/MS 7457·Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório praticado

28/07/2021, 13:41

Ato ordinatório praticado

27/07/2021, 20:44

Arquivado Definitivamente

22/07/2021, 09:20

Ato ordinatório praticado

21/07/2021, 19:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/07/2021, 17:05

Ato ordinatório praticado

16/07/2021, 12:05

Juntada de Outros documentos

16/07/2021, 12:05

Recebidos os autos

14/07/2021, 10:33

Confirmada a intimação eletrônica

14/07/2021, 10:33

Ato ordinatório praticado

13/07/2021, 22:06

Ato ordinatório praticado

13/07/2021, 14:17

Ato ordinatório praticado

13/07/2021, 12:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

13/07/2021, 10:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

13/07/2021, 10:31

Juntada de Certidão

13/07/2021, 10:31

Todas as movimentações(45)

Ato ordinatório praticado

28/07/2021, 13:41

Ato ordinatório praticado

27/07/2021, 20:44

Arquivado Definitivamente

22/07/2021, 09:20

Ato ordinatório praticado

21/07/2021, 19:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/07/2021, 17:05

Documentos

Despacho

•27/04/2021, 18:18

Acórdão

•09/07/2021, 17:36

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Ato ordinatório praticado

16/07/2021, 12:05

Juntada de Outros documentos

16/07/2021, 12:05

Recebidos os autos

14/07/2021, 10:33

Confirmada a intimação eletrônica

14/07/2021, 10:33

Ato ordinatório praticado

13/07/2021, 22:06

Ato ordinatório praticado

13/07/2021, 14:17

Ato ordinatório praticado

13/07/2021, 12:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

13/07/2021, 10:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

13/07/2021, 10:31

Juntada de Certidão

13/07/2021, 10:31

Ato ordinatório praticado

13/07/2021, 04:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

13/07/2021, 00:01

Ato ordinatório praticado

12/07/2021, 09:34

Ato ordinatório praticado

09/07/2021, 17:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/07/2021, 17:36

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

08/07/2021, 18:49

Conclusos para decisão

12/05/2021, 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2021, 06:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2021, 06:06

Recebidos os autos

03/05/2021, 15:31

Confirmada a intimação eletrônica

03/05/2021, 15:31

Ato ordinatório praticado

29/04/2021, 17:49

Ato ordinatório praticado

29/04/2021, 04:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

29/04/2021, 00:01

Ato ordinatório praticado

28/04/2021, 10:02

Ato ordinatório praticado

28/04/2021, 09:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

28/04/2021, 08:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

27/04/2021, 18:18

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2021, 18:18

Confirmada a intimação eletrônica

19/04/2021, 14:31

Ato ordinatório praticado

15/04/2021, 03:00

Ato ordinatório praticado

15/04/2021, 01:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

15/04/2021, 01:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/04/2021, 01:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

15/04/2021, 01:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

15/04/2021, 00:01

Ato ordinatório praticado

14/04/2021, 10:02

Conclusos para decisão

14/04/2021, 09:41

Expedição de Outros documentos.

14/04/2021, 09:40

Ato ordinatório praticado

14/04/2021, 07:20