Execução Fiscal 0954251-61.2022.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/02/2022

Valor da Causa

R$ 5.303,10

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Alexandre Raslan 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/10/2024, 12:25

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/10/2024.

10/10/2024, 08:03

Expedição de Certidão.

26/09/2024, 04:08

Publicado ato_publicado em 17/09/2024.

17/09/2024, 23:08

Relação encaminhada ao D.J.

17/09/2024, 08:49

Relação encaminhada ao D.J.

17/09/2024, 08:49

Expedição de Certidão.

16/09/2024, 16:12

Ato ordinatório praticado

16/09/2024, 16:12

Autos preparados para expedição

16/09/2024, 12:59

Transitado em Julgado em data

16/09/2024, 12:56

Emissão da Relação

16/09/2024, 12:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/09/2024, 16:08

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2024, 16:08

Conclusos para despacho

11/09/2024, 16:00

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

09/09/2024, 12:07

Todas as movimentações(69)

Arquivado Definitivamente

25/10/2024, 12:25

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/10/2024.

10/10/2024, 08:03

Expedição de Certidão.

26/09/2024, 04:08

Publicado ato_publicado em 17/09/2024.

17/09/2024, 23:08

Relação encaminhada ao D.J.

17/09/2024, 08:49

Documentos

Despacho

•18/03/2022, 14:32

Ato Ordinatório

•06/09/2022, 13:01

Relação encaminhada ao D.J.

17/09/2024, 08:49

Expedição de Certidão.

16/09/2024, 16:12

Ato ordinatório praticado

16/09/2024, 16:12

Autos preparados para expedição

16/09/2024, 12:59

Transitado em Julgado em data

16/09/2024, 12:56

Emissão da Relação

16/09/2024, 12:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/09/2024, 16:08

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2024, 16:08

Conclusos para despacho

11/09/2024, 16:00

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

09/09/2024, 12:07

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

09/09/2024, 12:07

Transitado em Julgado em data

04/09/2024, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: João Bahia de Holanda Sousa (OAB: 29080/MS) Recorrido: Maria Aparecida Conde Alves POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Município de Campo Grande. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Recurso Especial nº 0954251-61.2022.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente

20/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: João Bahia de Holanda Sousa (OAB: 29080/MS) Recorrido: Maria Aparecida Conde Alves Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 11/12/2023. Acórdão - Recurso Especial nº 0954251-61.2022.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente

12/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: João Bahia de Holanda Sousa (OAB: 29080/MS) Recorrido: Maria Aparecida Conde Alves Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Especial nº 0954251-61.2022.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente

12/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargada: Maria Aparecida Conde Alves EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS - PREQUESTIONAMENTO - DESNECESSIDADE. 01. Os embargos de declaração destinam-se ao aperfeiçoamento do julgado, desde que presente algum dos vícios listados no Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0954251-61.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Vilson Bertelli

19/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargada: Maria Aparecida Conde Alves Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 0954251-61.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a):

06/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargada: Maria Aparecida Conde Alves Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 02/10/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta for Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0954251-61.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Vilson Bertelli

03/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelada: Maria Aparecida Conde Alves EMENTA - RECURSO DE APELAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL - EXTINÇÃO DO PROCESSO POR AUSÊNCIA DO INTERESSE DE AGIR - MANUTENÇÃO. Considerando que o crédito executado não foi localizado no sistema da Prefeitura e o autor não deu prosseguimento ao proc Acórdão - Apelação Cível nº 0954251-61.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Vilson Bertelli

22/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelada: Maria Aparecida Conde Alves Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 13/09/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Acórdão - Apelação Cível nº 0954251-61.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Vilson Bertelli

14/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/09/2023, 10:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

13/09/2023, 10:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

13/09/2023, 10:28

Prazo em Curso

28/08/2023, 10:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/08/2023, 08:56

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2023, 08:56

Conclusos para decisão

24/08/2023, 13:37

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

08/08/2023, 03:34

Juntada de Petição de Apelação

12/07/2023, 16:00

Expedição de Certidão.

09/07/2023, 00:42

Publicado ato_publicado em 29/06/2023.

29/06/2023, 21:06

Expedição de Certidão.

29/06/2023, 10:04

Ato ordinatório praticado

29/06/2023, 10:04

Relação encaminhada ao D.J.

29/06/2023, 08:00

Autos preparados para expedição

28/06/2023, 12:50

Emissão da Relação

28/06/2023, 08:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/06/2023, 14:36

Expedição de Certidão.

15/06/2023, 14:36

Extinto o processo por ausência das condições da ação

15/06/2023, 14:36

Registro de Sentença

15/06/2023, 14:36

Conclusos para julgamento

01/06/2023, 11:50

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/05/2023.

23/05/2023, 03:36

Expedição de Certidão.

24/04/2023, 01:39

Expedição de Certidão.

14/04/2023, 20:53

Ato ordinatório praticado

14/04/2023, 20:52

Autos preparados para expedição

14/04/2023, 08:16

Juntada de Informações

14/04/2023, 08:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/04/2023, 08:32

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2023, 08:32

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/01/2023, 04:18

Conclusos para decisão

07/11/2022, 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/09/2022, 15:54

Expedição de Certidão.

16/09/2022, 01:27

Expedição de Certidão.

06/09/2022, 13:01

Ato ordinatório praticado

06/09/2022, 13:01

Autos preparados para expedição

05/09/2022, 13:05

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/09/2022.

05/09/2022, 13:03

Prazo em Curso

19/08/2022, 08:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/08/2022, 00:00

Expedição de Carta.

25/07/2022, 17:33

Expedição em análise para assinatura

25/07/2022, 16:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/03/2022, 14:32

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2022, 14:32

Distribuído por sorteio

15/02/2022, 08:41

Despacho

•11/04/2023, 08:32

Ato Ordinatório

•14/04/2023, 20:52

Sentença

•15/06/2023, 14:36

Ato Ordinatório

•29/06/2023, 10:04

Despacho

•25/08/2023, 08:56

Despacho

•13/09/2024, 16:08

Ato Ordinatório

•16/09/2024, 16:12