Execução Fiscal 0952409-46.2022.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/02/2022

Valor da Causa

R$ 13.050,88

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Nélio Stábile 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Nélio Stábile

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/11/2024, 11:53

Publicado ato_publicado em 17/10/2024.

17/10/2024, 21:33

Relação encaminhada ao D.J.

17/10/2024, 08:09

Emissão da Relação

16/10/2024, 14:13

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/09/2024.

21/09/2024, 08:32

Expedição de Certidão.

14/09/2024, 01:11

Expedição de Certidão.

04/09/2024, 10:36

Ato ordinatório praticado

04/09/2024, 10:35

Autos preparados para expedição

02/09/2024, 10:54

Transitado em Julgado em data

02/09/2024, 10:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/08/2024, 14:10

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2024, 14:10

Conclusos para despacho

22/08/2024, 18:34

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

22/08/2024, 15:08

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

22/08/2024, 15:08

Todas as movimentações(71)

Arquivado Definitivamente

13/11/2024, 11:53

Publicado ato_publicado em 17/10/2024.

17/10/2024, 21:33

Relação encaminhada ao D.J.

17/10/2024, 08:09

Emissão da Relação

16/10/2024, 14:13

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/09/2024.

21/09/2024, 08:32

Documentos

Despacho

•21/03/2022, 13:17

Ato Ordinatório

•21/09/2022, 15:32

Expedição de Certidão.

14/09/2024, 01:11

Expedição de Certidão.

04/09/2024, 10:36

Ato ordinatório praticado

04/09/2024, 10:35

Autos preparados para expedição

02/09/2024, 10:54

Transitado em Julgado em data

02/09/2024, 10:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/08/2024, 14:10

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2024, 14:10

Conclusos para despacho

22/08/2024, 18:34

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

22/08/2024, 15:08

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

22/08/2024, 15:08

Transitado em Julgado em data

15/07/2024, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: João Bahia de Holanda Sousa (OAB: 29080/MS) Recorrido: Mercides Jose da Silva POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Município de Campo Grande. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Recurso Especial nº 0952409-46.2022.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente

19/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: João Bahia de Holanda Sousa (OAB: 29080/MS) Recorrido: Mercides Jose da Silva POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Município de Campo Grande. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Recurso Especial nº 0952409-46.2022.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente

19/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: João Bahia de Holanda Sousa (OAB: 29080/MS) Recorrido: Mercides Jose da Silva Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 04/12/2023. Acórdão - Recurso Especial nº 0952409-46.2022.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente

05/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: João Bahia de Holanda Sousa (OAB: 29080/MS) Recorrido: Mercides Jose da Silva Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 04/12/2023. Acórdão - Recurso Especial nº 0952409-46.2022.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente

05/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: João Bahia de Holanda Sousa (OAB: 29080/MS) Recorrido: Mercides Jose da Silva Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Especial nº 0952409-46.2022.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente

05/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: João Bahia de Holanda Sousa (OAB: 29080/MS) Recorrido: Mercides Jose da Silva Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Especial nº 0952409-46.2022.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente

05/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargado: Mercides Jose da Silva EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - PRETENSÃO DE PREQUESTIONAMENTO DE ARTIGOS - EMBARGOS REJEITADOS. I - Ainda que opostos à guisa de prequestionamento, os embargos declaratórios devem Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0952409-46.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Ary Raghiant Neto

09/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargado: Mercides Jose da Silva Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 0952409-46.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a):

05/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargado: Mercides Jose da Silva Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 02/10/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0952409-46.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Ary Raghiant Neto

03/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Mercides Jose da Silva EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - EXTINÇÃO DO FEITO - AUSÊNCIA SUPERVENIENTE DE INTERESSE DE AGIR - MUNICÍPIO DEVIDAMENTE INTIMADO A MANIFESTAR-SE QUANTO A EXISTÊNCIA DO DÉBITO, SOB PENA DE SER INTERPRETADO COMO INEXISTÊNCIA DE CRÉD Acórdão - Apelação Cível nº 0952409-46.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Ary Raghiant Neto

18/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Mercides Jose da Silva Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 13/09/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Pr Acórdão - Apelação Cível nº 0952409-46.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Ary Raghiant Neto

14/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/09/2023, 10:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

13/09/2023, 10:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

13/09/2023, 10:35

Prazo em Curso

28/08/2023, 10:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/08/2023, 08:56

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2023, 08:56

Conclusos para decisão

24/08/2023, 13:38

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

08/08/2023, 03:20

Juntada de Petição de Apelação

12/07/2023, 15:53

Expedição de Certidão.

09/07/2023, 00:42

Publicado ato_publicado em 29/06/2023.

29/06/2023, 21:06

Expedição de Certidão.

29/06/2023, 10:04

Ato ordinatório praticado

29/06/2023, 10:04

Relação encaminhada ao D.J.

29/06/2023, 08:00

Autos preparados para expedição

28/06/2023, 12:50

Emissão da Relação

28/06/2023, 08:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/06/2023, 14:36

Expedição de Certidão.

15/06/2023, 14:36

Registro de Sentença

15/06/2023, 14:36

Extinto o processo por ausência das condições da ação

15/06/2023, 14:36

Conclusos para julgamento

01/06/2023, 11:50

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/05/2023.

23/05/2023, 03:36

Expedição de Certidão.

24/04/2023, 01:39

Expedição de Certidão.

14/04/2023, 20:52

Ato ordinatório praticado

14/04/2023, 20:52

Autos preparados para expedição

14/04/2023, 09:34

Juntada de Outros documentos

14/04/2023, 08:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/04/2023, 08:37

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2023, 08:37

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/01/2023, 04:11

Conclusos para decisão

31/10/2022, 09:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/10/2022, 14:50

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/10/2022.

20/10/2022, 04:22

Expedição de Certidão.

01/10/2022, 02:15

Expedição de Certidão.

21/09/2022, 15:32

Ato ordinatório praticado

21/09/2022, 15:32

Autos preparados para expedição

21/09/2022, 12:52

Prazo em Curso

29/08/2022, 13:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/08/2022, 00:00

Expedição de Carta.

10/08/2022, 14:17

Expedição em análise para assinatura

10/08/2022, 13:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/03/2022, 13:17

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2022, 13:17

Distribuído por sorteio

14/02/2022, 22:35

Despacho

•11/04/2023, 08:37

Ato Ordinatório

•14/04/2023, 20:52

Sentença

•15/06/2023, 14:36

Ato Ordinatório

•29/06/2023, 10:04

Despacho

•25/08/2023, 08:56

Despacho

•30/08/2024, 14:10

Ato Ordinatório

•04/09/2024, 10:35