Execução Fiscal 0941607-57.2020.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/02/2020

Valor da Causa

R$ 1.087,51

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Execução Fiscal · Vara de Campo Grande - Execução Fiscal 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Odemilson Roberto Castro Fassa 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Paulo Alberto de Oliveira 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Odemilson Roberto Castro Fassa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/06/2025, 16:48

Arquivado Definitivamente

26/06/2025, 16:47

Transitado em Julgado em data

26/06/2025, 16:42

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/03/2025.

29/03/2025, 12:34

Expedição de Certidão.

17/03/2025, 23:41

Expedição de Certidão.

28/02/2025, 10:53

Ato ordinatório praticado

28/02/2025, 10:53

Publicado ato_publicado em 13/02/2025.

13/02/2025, 21:34

Relação encaminhada ao D.J.

13/02/2025, 08:10

Autos preparados para expedição

12/02/2025, 16:31

Emissão da Relação

12/02/2025, 16:30

Transitado em Julgado em data

12/02/2025, 16:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/11/2024, 16:24

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2024, 16:24

Conclusos para despacho

04/09/2024, 12:52

Todas as movimentações(82)

Arquivado Definitivamente

26/06/2025, 16:48

Arquivado Definitivamente

26/06/2025, 16:47

Transitado em Julgado em data

26/06/2025, 16:42

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/03/2025.

29/03/2025, 12:34

Expedição de Certidão.

17/03/2025, 23:41

Documentos

Despacho

•17/12/2020, 08:42

Ato Ordinatório

•03/09/2021, 18:32

Expedição de Certidão.

28/02/2025, 10:53

Ato ordinatório praticado

28/02/2025, 10:53

Publicado ato_publicado em 13/02/2025.

13/02/2025, 21:34

Relação encaminhada ao D.J.

13/02/2025, 08:10

Autos preparados para expedição

12/02/2025, 16:31

Emissão da Relação

12/02/2025, 16:30

Transitado em Julgado em data

12/02/2025, 16:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/11/2024, 16:24

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2024, 16:24

Conclusos para despacho

04/09/2024, 12:52

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

03/09/2024, 16:08

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

03/09/2024, 16:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: João Bahia de Holanda Sousa (OAB: 29080/MS) Recorrido: Parque dos Sabiás Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Município de Campo Grande. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Recurso Especial nº 0941607-57.2020.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente

20/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: João Bahia de Holanda Sousa (OAB: 29080/MS) Recorrido: Parque dos Sabiás Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 14/12/2023. Acórdão - Recurso Especial nº 0941607-57.2020.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente

15/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: João Bahia de Holanda Sousa (OAB: 29080/MS) Recorrido: Parque dos Sabiás Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Especial nº 0941607-57.2020.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente

15/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargado: Parque dos Sabiás Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda EMENTA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. PREQUESTIONAMENTO - ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO A DISPOSITIVOS LEGAIS - NÃO OCORRÊNCIA. RECURSO REJEITADO. A teor do art. 1.025 d Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0941607-57.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa

19/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargado: Parque dos Sabiás Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 0941607-57.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a):

05/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargado: Parque dos Sabiás Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 02/10/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0941607-57.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa

03/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Parque dos Sabiás Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda EMENTA. APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL. EXTINÇÃO DO PROCESSO POR FALTA DE INTERESSE DE AGIR. CRÉDITO NÃO LOCALIZADO NO SISTEMA DA PREFEITURA - NÃO PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÃO QUANTO À EXIST Acórdão - Apelação Cível nº 0941607-57.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa

21/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Parque dos Sabiás Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 13/09/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta f Acórdão - Apelação Cível nº 0941607-57.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa

14/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/09/2023, 09:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

13/09/2023, 09:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

13/09/2023, 09:33

Prazo em Curso

13/09/2023, 09:15

Expedição de Certidão.

13/09/2023, 09:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/09/2023, 08:16

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2023, 08:16

Conclusos para decisão

11/09/2023, 12:03

Juntada de Petição de Apelação

11/09/2023, 09:55

Expedição de Certidão.

01/09/2023, 01:12

Expedição de Certidão.

22/08/2023, 16:22

Ato ordinatório praticado

22/08/2023, 16:21

Publicado ato_publicado em 21/08/2023.

21/08/2023, 21:13

Relação encaminhada ao D.J.

21/08/2023, 08:11

Autos preparados para expedição

21/08/2023, 07:45

Emissão da Relação

21/08/2023, 07:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/08/2023, 14:46

Expedição de Certidão.

17/08/2023, 14:46

Extinto o processo por ausência das condições da ação

17/08/2023, 14:46

Registro de Sentença

17/08/2023, 14:46

Conclusos para despacho

22/05/2023, 14:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2023, 13:45

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/04/2023.

28/04/2023, 03:42

Expedição de Certidão.

23/03/2023, 01:32

Expedição de Certidão.

11/03/2023, 16:11

Ato ordinatório praticado

11/03/2023, 16:11

Autos preparados para expedição

05/03/2023, 15:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/03/2023, 09:23

Outras Decisões

02/03/2023, 09:23

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/12/2022, 03:56

Conclusos para despacho

25/10/2022, 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/10/2022, 12:31

Expedição de Certidão.

26/09/2022, 01:07

Expedição de Certidão.

16/09/2022, 10:48

Ato ordinatório praticado

16/09/2022, 10:48

Autos preparados para expedição

12/09/2022, 12:32

Juntada de Outros documentos

12/09/2022, 12:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/09/2022, 10:09

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2022, 10:09

Conclusos para decisão

20/03/2022, 09:18

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

18/03/2022, 13:41

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/10/2021.

28/10/2021, 02:54

Expedição de Certidão.

13/09/2021, 01:30

Expedição de Certidão.

03/09/2021, 18:32

Ato ordinatório praticado

03/09/2021, 18:32

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/09/2021.

02/09/2021, 17:24

Prazo em Curso

23/08/2021, 09:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/08/2021, 00:00

Expedição de Carta.

04/08/2021, 17:44

Expedição de Certidão.

03/08/2021, 14:25

Expedição de Certidão.

03/08/2021, 12:07

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

03/08/2021, 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/05/2021, 18:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/12/2020, 08:42

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2020, 08:42

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/06/2020, 00:38

Distribuído por sorteio

03/02/2020, 21:27

Despacho

•05/09/2022, 10:09

Ato Ordinatório

•16/09/2022, 10:48

Interlocutória

•02/03/2023, 09:23

Ato Ordinatório

•11/03/2023, 16:11

Sentença

•17/08/2023, 14:46

Ato Ordinatório

•22/08/2023, 16:21

Despacho

•12/09/2023, 08:16

Despacho

•26/11/2024, 16:24

Ato Ordinatório

•28/02/2025, 10:53