Cumprimento de sentença 0801523-89.2023.8.12.0101 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/04/2023

Valor da Causa

R$ 14.775,19

Órgão julgador

2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Recurso Inominado Cível · Juíza Patrícia Kelling Karloh

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/04/2024, 14:15

Transitado em Julgado em #{data}

15/04/2024, 14:10

Ato ordinatório praticado

08/04/2024, 13:06

Ato ordinatório praticado

04/04/2024, 17:56

Ato ordinatório praticado

03/04/2024, 16:56

Ato ordinatório praticado

02/04/2024, 11:26

Publicado #{ato_publicado} em 02/04/2024.

02/04/2024, 02:17

Ato ordinatório praticado

28/03/2024, 07:54

Ato ordinatório praticado

27/03/2024, 15:10

Ato ordinatório praticado

27/03/2024, 15:09

Recebidos os autos

26/03/2024, 18:25

Expedição de Certidão.

26/03/2024, 18:25

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

26/03/2024, 18:25

Ato ordinatório praticado

26/03/2024, 18:25

Conclusos para julgamento

25/03/2024, 20:06

Todas as movimentações(96)

Arquivado Definitivamente

15/04/2024, 14:15

Transitado em Julgado em #{data}

15/04/2024, 14:10

Ato ordinatório praticado

08/04/2024, 13:06

Ato ordinatório praticado

04/04/2024, 17:56

Ato ordinatório praticado

03/04/2024, 16:56

Documentos

Sentença (Outras)

•10/09/2023, 13:16

Sentença

•10/09/2023, 13:16

Ato ordinatório praticado

02/04/2024, 11:26

Publicado #{ato_publicado} em 02/04/2024.

02/04/2024, 02:17

Ato ordinatório praticado

28/03/2024, 07:54

Ato ordinatório praticado

27/03/2024, 15:10

Ato ordinatório praticado

27/03/2024, 15:09

Recebidos os autos

26/03/2024, 18:25

Expedição de Certidão.

26/03/2024, 18:25

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

26/03/2024, 18:25

Ato ordinatório praticado

26/03/2024, 18:25

Conclusos para julgamento

25/03/2024, 20:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2024, 16:08

Recebidos os autos

13/03/2024, 16:49

Determinada Requisição de Informações

13/03/2024, 16:49

Ato ordinatório praticado

12/03/2024, 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2024, 16:06

Conclusos para despacho

08/03/2024, 15:54

Expedição de Certidão.

08/03/2024, 15:49

INCONSISTENTE

08/03/2024, 15:49

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

08/03/2024, 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/03/2024, 15:38

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

07/03/2024, 16:08

Ato ordinatório praticado

04/03/2024, 07:29

Publicado #{ato_publicado} em 04/03/2024.

04/03/2024, 02:14

Ato ordinatório praticado

29/02/2024, 19:39

Ato ordinatório praticado

29/02/2024, 19:37

Transitado em Julgado em #{data}

29/02/2024, 07:17

Recebidos os autos

16/02/2024, 18:01

Recebidos os autos

16/02/2024, 18:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Tam - Linhas Aéreas S/A Advogado: Fernando Rosenthal (OAB: 146730/SP) Recorrido: Marcos Antonio Borges Advogada: Camila Blasque Ronha (OAB: 21913/MS) Advogado: Hermes Henrique Moreira Maciel (OAB: 6116/MS) A C Ó R D Ã O Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0801523-89.2023.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) m

09/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Tam - Linhas Aéreas S/A Advogado: Fernando Rosenthal (OAB: 146730/SP) Recorrido: Marcos Antonio Borges Advogada: Camila Blasque Ronha (OAB: 21913/MS) Advogado: Hermes Henrique Moreira Maciel (OAB: 6116/MS) A C Ó R D Ã O Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0801523-89.2023.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) m

09/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Tam - Linhas Aéreas S/A Advogado: Fernando Rosenthal (OAB: 146730/SP) Recorrido: Marcos Antonio Borges Advogada: Camila Blasque Ronha (OAB: 21913/MS) Advogado: Hermes Henrique Moreira Maciel (OAB: 6116/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/11/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0801523-89.2023.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu

06/11/2023, 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

30/10/2023, 08:40

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 08:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

30/10/2023, 08:40

Juntada de Petição de Contra-razões

26/10/2023, 10:33

Ato ordinatório praticado

10/10/2023, 06:18

Publicado #{ato_publicado} em 10/10/2023.

10/10/2023, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Marcos Antonio Borges - Decisão de fls. 118: "Recebo o recurso em seu efeito meramente devolutivo nos termos do art. 43 da Lei nº 9.099/95. Intimação - ADV: Hermes Henrique Moreira Maciel (OAB 6116/MS), Fernando Rosenthal (OAB 146730/SP), Camila Blasque Ronha (OAB 21913/MS) Processo 0801523-89.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Intime-se a parte recorrida para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar as contrarrazões e, após, encaminhe-se à Turma Recursal com as cautelas devidas.

10/10/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

09/10/2023, 12:43

Ato ordinatório praticado

09/10/2023, 12:24

Recebidos os autos

29/09/2023, 13:56

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

29/09/2023, 13:56

Conclusos para despacho

28/09/2023, 18:00

Juntada de Petição de Recurso inominado

28/09/2023, 13:03

Ato ordinatório praticado

14/09/2023, 06:45

Publicado #{ato_publicado} em 14/09/2023.

14/09/2023, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Marcos Antonio Borges - Sentença de fls. 91: Intimação - ADV: Hermes Henrique Moreira Maciel (OAB 6116/MS), Fernando Rosenthal (OAB 146730/SP), Camila Blasque Ronha (OAB 21913/MS) Processo 0801523-89.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Diante do exposto, e por tudo mais que dos autos consta, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por MARCOS ANTONIO BORGES em desfavor de TAM LINHAS AÉREAS S/A (LATAM AI

14/09/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

13/09/2023, 13:48

Expedição de Certidão.

13/09/2023, 13:40

INCONSISTENTE

13/09/2023, 13:40

Expedição de Certidão.

13/09/2023, 13:40

INCONSISTENTE

13/09/2023, 13:40

Ato ordinatório praticado

13/09/2023, 13:37

Recebidos os autos

10/09/2023, 13:16

Expedição de Certidão.

10/09/2023, 13:16

Homologada a Transação

10/09/2023, 13:16

Ato ordinatório praticado

10/09/2023, 13:16

Expedição de Outros documentos.

10/09/2023, 13:16

Apensado ao processo #{numero_do_processo}

08/08/2023, 08:58

Ato ordinatório praticado

14/07/2023, 00:52

Ato ordinatório praticado

13/07/2023, 00:53

Expedição de Certidão.

29/06/2023, 06:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

29/06/2023, 06:56

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

29/06/2023, 06:56

Juntada de Petição de Réplica

28/06/2023, 10:04

Expedição de Certidão.

13/06/2023, 17:28

Ato ordinatório praticado

13/06/2023, 16:36

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

13/06/2023, 16:35

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 28/06/2023 02:45:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.

13/06/2023, 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2023, 10:34

Juntada de Petição de Contestação

13/06/2023, 08:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/05/2023, 10:09

Ato ordinatório praticado

12/05/2023, 15:23

Publicado #{ato_publicado} em 12/05/2023.

12/05/2023, 02:21

Ato ordinatório praticado

11/05/2023, 11:47

Ato ordinatório praticado

11/05/2023, 11:38

Ato ordinatório praticado

11/05/2023, 11:32

Expedição de Carta.

11/05/2023, 11:30

Ato ordinatório praticado

10/05/2023, 14:29

Expedição de Certidão.

10/05/2023, 14:29

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 13/06/2023 04:15:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.

09/05/2023, 13:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2023, 10:04

Ato ordinatório praticado

04/05/2023, 07:20

Publicado #{ato_publicado} em 04/05/2023.

04/05/2023, 02:29

Ato ordinatório praticado

03/05/2023, 13:44

Ato ordinatório praticado

03/05/2023, 13:41

Expedição de Certidão.

03/05/2023, 09:51

Ato ordinatório praticado

14/04/2023, 14:00

Ato ordinatório praticado

11/04/2023, 10:51

Ato ordinatório praticado

11/04/2023, 10:51

Distribuído por sorteio

11/04/2023, 10:35

Interlocutória

•29/09/2023, 13:56

Despacho

•13/03/2024, 16:49

Sentença

•26/03/2024, 18:25