Execução Fiscal 0049946-94.2001.8.12.0001 - TJMS

Execução Fiscal 0049946-94.2001.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/03/2024, 12:18

Transitado em Julgado em data

01/03/2024, 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2024, 15:15

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/01/2024.

23/01/2024, 05:41

Expedição de Certidão.

20/11/2023, 14:30

Ato ordinatório praticado

20/11/2023, 14:30

Autos preparados para expedição

20/11/2023, 10:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/11/2023, 09:24

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2023, 09:24

Conclusos para despacho

10/11/2023, 14:19

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

10/11/2023, 12:26

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

10/11/2023, 12:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: João Bahia de Holanda Sousa (OAB: 29080/MS) Apelado: Big Chopp Lanchonete Ltda EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO - AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL - SENTENÇA QUE EXTINGUIU A EXECUÇÃO POR NULIDADE DO TÍTULO - ART. 803, INC I, CPC C/C ARTS. 202 E 203 DO CTN - - PREEN Acórdão - Apelação Cível nº 0049946-94.2001.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Alexandre Raslan

26/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: João Bahia de Holanda Sousa (OAB: 29080/MS) Apelado: Big Chopp Lanchonete Ltda Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 13/09/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. Acórdão - Apelação Cível nº 0049946-94.2001.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Alexandre Raslan

14/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: João Bahia de Holanda Sousa (OAB: 29080/MS) Apelado: Big Chopp Lanchonete Ltda Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 13/09/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. Acórdão - Apelação Cível nº 0049946-94.2001.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Alexandre Raslan