Execução Fiscal 0902069-06.2019.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/02/2019

Valor da Causa

R$ 3.996,81

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. José Eduardo Neder Meneghelli 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Marco André Nogueira Hanson

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/10/2024, 10:27

Expedição de Certidão.

02/10/2024, 10:03

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/09/2024.

28/09/2024, 08:13

Expedição de Certidão.

15/09/2024, 02:53

Publicado ato_publicado em 09/09/2024.

09/09/2024, 23:13

Relação encaminhada ao D.J.

09/09/2024, 09:02

Expedição de Certidão.

05/09/2024, 18:25

Ato ordinatório praticado

05/09/2024, 18:24

Autos preparados para expedição

05/09/2024, 09:52

Emissão da Relação

05/09/2024, 09:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/08/2024, 14:06

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2024, 14:06

Conclusos para despacho

22/08/2024, 15:01

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

22/08/2024, 12:41

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

22/08/2024, 12:41

Todas as movimentações(75)

Arquivado Definitivamente

02/10/2024, 10:27

Expedição de Certidão.

02/10/2024, 10:03

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/09/2024.

28/09/2024, 08:13

Expedição de Certidão.

15/09/2024, 02:53

Publicado ato_publicado em 09/09/2024.

09/09/2024, 23:13

Documentos

Despacho

•06/02/2019, 09:27

Ato Ordinatório

•10/03/2020, 08:06

Relação encaminhada ao D.J.

09/09/2024, 09:02

Expedição de Certidão.

05/09/2024, 18:25

Ato ordinatório praticado

05/09/2024, 18:24

Autos preparados para expedição

05/09/2024, 09:52

Emissão da Relação

05/09/2024, 09:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/08/2024, 14:06

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2024, 14:06

Conclusos para despacho

22/08/2024, 15:01

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

22/08/2024, 12:41

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

22/08/2024, 12:41

Transitado em Julgado em data

12/07/2024, 12:00

Transitado em Julgado em data

09/07/2024, 09:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: João Bahia de Holanda Sousa (OAB: 29080/MS) Recorrido: Marilene Oshiro POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Município de Campo Grande. Recurso Especial nº 0902069-06.2019.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente

20/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: João Bahia de Holanda Sousa (OAB: 29080/MS) Recorrido: Marilene Oshiro Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 11/12/2023. Acórdão - Recurso Especial nº 0902069-06.2019.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente

13/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: João Bahia de Holanda Sousa (OAB: 29080/MS) Recorrido: Marilene Oshiro Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Especial nº 0902069-06.2019.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente

13/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: João Bahia de Holanda Sousa (OAB: 29080/MS) Recorrido: Marilene Oshiro Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 11/12/2023. Acórdão - Recurso Especial nº 0902069-06.2019.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente

13/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: João Bahia de Holanda Sousa (OAB: 29080/MS) Recorrido: Marilene Oshiro Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Especial nº 0902069-06.2019.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente

13/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargado: Marilene Oshiro E M E N T A - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - OMISSÃO OU OBSCURIDADE NÃO VERIFICADAS - EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS. I- Os embargos de declaração têm como escopo esclarecer sentenças ou acórdãos que padeçam Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0902069-06.2019.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Lúcio R. da Silveira

16/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargado: Marilene Oshiro Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 0902069-06.2019.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a):

04/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargado: Marilene Oshiro Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 02/10/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de j Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0902069-06.2019.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Lúcio R. da Silveira

03/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Marilene Oshiro EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - CRÉDITO NÃO LOCALIZADO NO SISTEMA DA PREFEITURA - INTIMAÇÃO DA FAZENDA PÚBLICA PARA ESCLARECER E COMPROVAR - ADVERTÊNCIA DE QUE A INÉRCIA SERIA INTERPRETADA COMO INEXISTÊNCIA DO CRÉDITO - CREDOR INERTE Acórdão - Apelação Cível nº 0902069-06.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Lúcio R. da Silveira

20/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Marilene Oshiro Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 13/09/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provim Acórdão - Apelação Cível nº 0902069-06.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Lúcio R. da Silveira

14/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Marilene Oshiro Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 13/09/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provim Acórdão - Apelação Cível nº 0902069-06.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Lúcio R. da Silveira

14/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/09/2023, 12:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

13/09/2023, 12:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

13/09/2023, 12:16

Prazo em Curso

13/09/2023, 09:01

Expedição de Certidão.

13/09/2023, 09:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/09/2023, 08:14

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2023, 08:14

Conclusos para decisão

11/09/2023, 10:42

Juntada de Petição de Apelação

01/09/2023, 16:46

Expedição de Certidão.

31/08/2023, 00:43

Publicado ato_publicado em 21/08/2023.

21/08/2023, 21:13

Relação encaminhada ao D.J.

21/08/2023, 08:10

Expedição de Certidão.

19/08/2023, 17:50

Ato ordinatório praticado

19/08/2023, 17:50

Autos preparados para expedição

18/08/2023, 12:36

Emissão da Relação

18/08/2023, 10:01

Juntada de Outros documentos

18/08/2023, 10:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/08/2023, 08:41

Expedição de Certidão.

18/08/2023, 08:41

Extinto o processo por ausência das condições da ação

18/08/2023, 08:41

Registro de Sentença

18/08/2023, 08:41

Conclusos para julgamento

16/08/2023, 17:48

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/08/2023.

09/08/2023, 04:21

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/08/2023, 04:00

Expedição de Certidão.

07/07/2023, 00:20

Expedição de Certidão.

27/06/2023, 10:06

Ato ordinatório praticado

27/06/2023, 10:06

Autos preparados para expedição

26/06/2023, 12:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/06/2023, 14:10

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2023, 14:10

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

15/01/2021, 00:38

Conclusos para despacho

09/12/2020, 07:41

Conclusos para despacho

09/12/2020, 07:41

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

09/12/2020, 07:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2020, 12:53

Expedição de Certidão.

20/03/2020, 01:03

Expedição de Certidão.

10/03/2020, 08:07

Ato ordinatório praticado

10/03/2020, 08:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/02/2020, 00:00

Expedição de Carta.

18/12/2019, 16:31

Expedição de Certidão.

18/12/2019, 16:28

Prazo em Curso

15/11/2019, 07:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/11/2019, 00:00

Expedição de Carta.

09/10/2019, 15:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/02/2019, 09:28

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2019, 09:27

Distribuído por sorteio

01/02/2019, 12:22

Despacho

•20/06/2023, 14:10

Ato Ordinatório

•27/06/2023, 10:06

Sentença

•18/08/2023, 08:41

Ato Ordinatório

•19/08/2023, 17:50

Despacho

•12/09/2023, 08:14

Acórdão

•22/08/2024, 07:45

Decisão Monocrática Terminativa

•22/08/2024, 07:52

Despacho

•30/08/2024, 14:06

Ato Ordinatório

•05/09/2024, 18:24