Procedimento Comum Cível 0808409-16.2023.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/02/2023

Valor da Causa

R$ 777.537,64

Órgão julgador

4ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para julgamento

15/04/2026, 06:33

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

14/04/2026, 19:06

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

14/04/2026, 19:06

Publicado ato_publicado em 06/03/2026.

06/03/2026, 07:42

Relação encaminhada ao D.J.

05/03/2026, 07:34

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 12:09

Autos entregues em carga ao Defensor

04/03/2026, 12:09

Emissão da Relação

04/03/2026, 12:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2026, 17:33

Prazo em Curso

06/02/2026, 16:45

Publicado ato_publicado em 06/02/2026.

06/02/2026, 07:52

Relação encaminhada ao D.J.

05/02/2026, 07:38

Emissão da Relação

04/02/2026, 14:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/02/2026, 16:23

Decisão de Saneamento e Organização

03/02/2026, 16:23

Todas as movimentações(199)

Conclusos para julgamento

15/04/2026, 06:33

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

14/04/2026, 19:06

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

14/04/2026, 19:06

Publicado ato_publicado em 06/03/2026.

06/03/2026, 07:42

Relação encaminhada ao D.J.

05/03/2026, 07:34

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 12:09

Autos entregues em carga ao Defensor

04/03/2026, 12:09

Emissão da Relação

04/03/2026, 12:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2026, 17:33

Prazo em Curso

06/02/2026, 16:45

Publicado ato_publicado em 06/02/2026.

06/02/2026, 07:52

Relação encaminhada ao D.J.

05/02/2026, 07:38

Emissão da Relação

04/02/2026, 14:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/02/2026, 16:23

Decisão de Saneamento e Organização

03/02/2026, 16:23

Conclusos para decisão

24/09/2025, 06:50

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

22/09/2025, 18:23

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

22/09/2025, 18:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2025, 18:07

Publicado ato_publicado em 01/09/2025.

01/09/2025, 07:43

Relação encaminhada ao D.J.

29/08/2025, 07:34

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 15:01

Autos entregues em carga ao Defensor

28/08/2025, 15:01

Emissão da Relação

28/08/2025, 15:01

Juntada de Petição de Réplica

08/08/2025, 17:57

Prazo em Curso

07/08/2025, 20:53

Publicado ato_publicado em 07/08/2025.

07/08/2025, 07:39

Relação encaminhada ao D.J.

06/08/2025, 07:33

Emissão da Relação

05/08/2025, 14:38

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

01/08/2025, 18:22

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

01/08/2025, 18:22

Juntada de Carta precatória

17/07/2025, 14:43

Juntada de Carta precatória

17/07/2025, 14:43

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 06:51

Autos entregues em carga ao Defensor

08/07/2025, 06:51

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/06/2025.

18/06/2025, 02:50

Prazo em Curso

05/06/2025, 12:53

Documento Digitalizado

06/05/2025, 02:47

Expedição de Certidão.

30/04/2025, 15:29

Expedição de Outros documentos.

30/04/2025, 15:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

28/04/2025, 15:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/04/2025, 17:43

Proferida decisão interlocutória

25/04/2025, 17:43

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

07/04/2025, 14:28

CEJUSC - Conciliação não realizada

07/04/2025, 14:25

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

07/04/2025, 14:10

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

07/04/2025, 14:09

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

07/04/2025, 14:09

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

07/04/2025, 14:09

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

07/04/2025, 14:09

Conclusos para despacho

07/04/2025, 13:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2025, 18:01

Prazo em Curso

14/02/2025, 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2025, 13:28

Prazo em Curso

28/01/2025, 14:21

Documento Digitalizado

28/01/2025, 14:21

Expedição de Carta precatória.

24/01/2025, 15:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

22/01/2025, 13:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

22/01/2025, 13:44

Expedição em análise para assinatura

22/01/2025, 13:38

Expedição de Certidão.

22/01/2025, 12:49

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 07/04/2025 02:00:00, 4ª Vara Cível.

22/01/2025, 12:49

Prazo em Curso

07/01/2025, 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2024, 21:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Ana Carolina Rocha Duarte, Ana Julia Barboza Samorano, Ana Karoline Koller Nabia, Ana Laura Castro Teixeira, Beatriz de Araujo Santos Dias, Beatriz Martins Bertoncelo, Bruna Franco Cândia, Bruna Leite Fares, Carla Marques de Figueiredo, Carolina Lima Correa, Diego Fernandes Vieira, Eduarda Gomes Ravanello, Fernanda Moura Rojas, Fernando Sobe Moreira Netto, Giovanna Oshiro Ibrahim, Hercules Korndorfer Maymone, Ingrid Inácio Ferreira Mesquita, Isabela Anuda Quarti Vieira, Isabela Ribeiro de Souza, Isabella Barbosa Marinho, Isadora Albertini Mendonça, Kevin Lucas Oliveira Barboza, Letícia Wahl Silva, Luis Felipe Nicoli Broch, Maria Borges Tavares, Maria Clara de Arruda Armelin, Maria Gabriela Araújo, Mei Lin Rodrigues Chang, Millena Gonçalves de Carvalho, Moisés da Costa Cunha, Natalia Consolini Avalos, Rodrigo Munaro Junior, Stephanie de Souza Guedes Carvalho, Thaline Caspers, Tiago de Hungria Cruz Conti, Tiago Munhoz Parma, Vinicio de Rosa Silva Dacal - Intimação - ADV: Rodrigo Castro Teixeira (OAB 19085/MS) Processo 0808409-16.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Vistos, etc. 1-Ante a petição de f. 521, defiro o pedido, portanto, expeça-se carta precatória para a citação do requerido indicado à f. 521, a ser cumprida por oficial de justiça, a ser cumprido no endereço indicado em f. 521. Saliento que a aferição quanto a necessidade de citação por hora certa deverá ser realizada pelo Sr. Oficial de Justiça quando do cumprimento do mandado, conforme determina o art. 252 do CPC. 2-No mais, intime-se a parte autora para requerer o quê de direito, indicando endereço para citação dos demais réus, sob pena de extinção por abandono processual em relação a estes, nos termos do art. 485, III, § 1°, do CPC. Intimem-se. Cumpra-se.

03/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 02/12/2024.

02/12/2024, 20:28

Relação encaminhada ao D.J.

02/12/2024, 07:36

Emissão da Relação

29/11/2024, 12:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/11/2024, 16:20

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2024, 16:20

Informação do Sistema

06/10/2024, 16:30

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

06/10/2024, 16:30

Conclusos para decisão

05/08/2024, 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2024, 17:29

Prazo em Curso

01/07/2024, 01:52

Publicado ato_publicado em 25/06/2024.

25/06/2024, 20:24

Relação encaminhada ao D.J.

25/06/2024, 07:42

Emissão da Relação

24/06/2024, 14:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/05/2024, 16:22

Proferida decisão interlocutória

28/05/2024, 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2024, 10:17

Conclusos para despacho

05/03/2024, 19:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2024, 10:01

Prazo em Curso

26/02/2024, 07:31

Publicado ato_publicado em 09/02/2024.

09/02/2024, 20:11

Relação encaminhada ao D.J.

09/02/2024, 07:36

Emissão da Relação

08/02/2024, 17:04

Juntada de Carta precatória

09/01/2024, 18:35

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

13/12/2023, 13:13

CEJUSC - Conciliação não realizada

13/12/2023, 13:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2023, 16:11

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/11/2023, 02:00

Juntada de Carta precatória

16/10/2023, 17:42

Prazo em Curso

26/09/2023, 16:09

Expedição de Certidão.

26/09/2023, 16:04

Prazo em Curso

22/09/2023, 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/09/2023, 17:26

Prazo em Curso

19/09/2023, 18:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Ana Carolina Rocha Duarte, Ana Julia Barboza Samorano, Ana Karoline Koller Nabia, Ana Laura Castro Teixeira, Beatriz de Araujo Santos Dias, Beatriz Martins Bertoncelo, Bruna Franco Cândia, Bruna Leite Fares, Carla Marques de Figueiredo, Carolina Lima Correa, Diego Fernandes Vieira, Eduarda Gomes Ravanello, Fernanda Moura Rojas, Fernando Sobe Moreira Netto, Giovanna Oshiro Ibrahim, Intimação - ADV: Rodrigo Castro Teixeira (OAB 19085/MS) Processo 0808409-16.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

19/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Ana Carolina Rocha Duarte, Ana Julia Barboza Samorano, Ana Karoline Koller Nabia, Ana Laura Castro Teixeira, Beatriz de Araujo Santos Dias, Beatriz Martins Bertoncelo, Bruna Franco Cândia, Bruna Leite Fares, Carla Marques de Figueiredo, Carolina Lima Correa, Diego Fernandes Vieira, Eduarda Gomes Ravanello, Fernanda Moura Rojas, Fernando Sobe Moreira Netto, Giovanna Oshiro Ibrahim, Intimação - ADV: Rodrigo Castro Teixeira (OAB 19085/MS) Processo 0808409-16.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

19/09/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 18/09/2023.

18/09/2023, 20:11

Relação encaminhada ao D.J.

18/09/2023, 12:31

Emissão da Relação

18/09/2023, 12:26

Expedição de Carta precatória.

15/09/2023, 18:41

Expedição de Carta precatória.

15/09/2023, 18:41

Publicado ato_publicado em 14/09/2023.

14/09/2023, 20:06

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

14/09/2023, 15:29

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

14/09/2023, 15:29

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

14/09/2023, 15:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

14/09/2023, 13:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Ana Carolina Rocha Duarte, Ana Julia Barboza Samorano, Ana Karoline Koller Nabia, Ana Laura Castro Teixeira, Beatriz de Araujo Santos Dias, Beatriz Martins Bertoncelo, Bruna Franco Cândia, Bruna Leite Fares, Carla Marques de Figueiredo, Carolina Lima Correa, Diego Fernandes Vieira, Eduarda Gomes Ravanello, Fernanda Moura Rojas, Fernando Sobe Moreira Netto, Giovanna Oshiro Ibrahim, Intimação - ADV: Rodrigo Castro Teixeira (OAB 19085/MS) Processo 0808409-16.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

14/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Ana Carolina Rocha Duarte, Ana Julia Barboza Samorano, Ana Karoline Koller Nabia, Ana Laura Castro Teixeira, Beatriz de Araujo Santos Dias, Beatriz Martins Bertoncelo, Bruna Franco Cândia, Bruna Leite Fares, Carla Marques de Figueiredo, Carolina Lima Correa, Diego Fernandes Vieira, Eduarda Gomes Ravanello, Fernanda Moura Rojas, Fernando Sobe Moreira Netto, Giovanna Oshiro Ibrahim, Intimação - ADV: Rodrigo Castro Teixeira (OAB 19085/MS) Processo 0808409-16.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

14/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Ana Carolina Rocha Duarte, Ana Julia Barboza Samorano, Ana Karoline Koller Nabia, Ana Laura Castro Teixeira, Beatriz de Araujo Santos Dias, Beatriz Martins Bertoncelo, Bruna Franco Cândia, Bruna Leite Fares, Carla Marques de Figueiredo, Carolina Lima Correa, Diego Fernandes Vieira, Eduarda Gomes Ravanello, Fernanda Moura Rojas, Fernando Sobe Moreira Netto, Giovanna Oshiro Ibrahim, Intimação - ADV: Rodrigo Castro Teixeira (OAB 19085/MS) Processo 0808409-16.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

14/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Ana Carolina Rocha Duarte, Ana Julia Barboza Samorano, Ana Karoline Koller Nabia, Ana Laura Castro Teixeira, Beatriz de Araujo Santos Dias, Beatriz Martins Bertoncelo, Bruna Franco Cândia, Bruna Leite Fares, Carla Marques de Figueiredo, Carolina Lima Correa, Diego Fernandes Vieira, Eduarda Gomes Ravanello, Fernanda Moura Rojas, Fernando Sobe Moreira Netto, Giovanna Oshiro Ibrahim, Intimação - ADV: Rodrigo Castro Teixeira (OAB 19085/MS) Processo 0808409-16.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

14/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Ana Carolina Rocha Duarte, Ana Julia Barboza Samorano, Ana Karoline Koller Nabia, Ana Laura Castro Teixeira, Beatriz de Araujo Santos Dias, Beatriz Martins Bertoncelo, Bruna Franco Cândia, Bruna Leite Fares, Carla Marques de Figueiredo, Carolina Lima Correa, Diego Fernandes Vieira, Eduarda Gomes Ravanello, Fernanda Moura Rojas, Fernando Sobe Moreira Netto, Giovanna Oshiro Ibrahim, Intimação - ADV: Rodrigo Castro Teixeira (OAB 19085/MS) Processo 0808409-16.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

14/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Ana Carolina Rocha Duarte, Ana Julia Barboza Samorano, Ana Karoline Koller Nabia, Ana Laura Castro Teixeira, Beatriz de Araujo Santos Dias, Beatriz Martins Bertoncelo, Bruna Franco Cândia, Bruna Leite Fares, Carla Marques de Figueiredo, Carolina Lima Correa, Diego Fernandes Vieira, Eduarda Gomes Ravanello, Fernanda Moura Rojas, Fernando Sobe Moreira Netto, Giovanna Oshiro Ibrahim, Intimação - ADV: Rodrigo Castro Teixeira (OAB 19085/MS) Processo 0808409-16.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

14/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Ana Carolina Rocha Duarte, Ana Julia Barboza Samorano, Ana Karoline Koller Nabia, Ana Laura Castro Teixeira, Beatriz de Araujo Santos Dias, Beatriz Martins Bertoncelo, Bruna Franco Cândia, Bruna Leite Fares, Carla Marques de Figueiredo, Carolina Lima Correa, Diego Fernandes Vieira, Eduarda Gomes Ravanello, Fernanda Moura Rojas, Fernando Sobe Moreira Netto, Giovanna Oshiro Ibrahim, Intimação - ADV: Rodrigo Castro Teixeira (OAB 19085/MS) Processo 0808409-16.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

14/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Ana Carolina Rocha Duarte, Ana Julia Barboza Samorano, Ana Karoline Koller Nabia, Ana Laura Castro Teixeira, Beatriz de Araujo Santos Dias, Beatriz Martins Bertoncelo, Bruna Franco Cândia, Bruna Leite Fares, Carla Marques de Figueiredo, Carolina Lima Correa, Diego Fernandes Vieira, Eduarda Gomes Ravanello, Fernanda Moura Rojas, Fernando Sobe Moreira Netto, Giovanna Oshiro Ibrahim, Intimação - ADV: Rodrigo Castro Teixeira (OAB 19085/MS) Processo 0808409-16.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

14/09/2023, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

13/09/2023, 15:08

Relação encaminhada ao D.J.

13/09/2023, 15:08

Expedição em análise para assinatura

13/09/2023, 15:06

Emissão da Relação

13/09/2023, 15:02

Emissão da Relação

13/09/2023, 15:01

Autos preparados para expedição

12/09/2023, 18:23

Expedição de Certidão.

12/09/2023, 18:22

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 13/12/2023 01:00:00, 4ª Vara Cível.

12/09/2023, 18:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/09/2023, 16:33

Proferida decisão interlocutória

11/09/2023, 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2023, 17:51

Conclusos para despacho

04/05/2023, 16:16

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

03/05/2023, 15:37

CEJUSC - Conciliação não realizada

03/05/2023, 14:54

Conclusos para despacho

20/04/2023, 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/04/2023, 11:34

Prazo em Curso

05/04/2023, 18:27

Publicado ato_publicado em 04/04/2023.

04/04/2023, 20:10

Relação encaminhada ao D.J.

04/04/2023, 07:35

Emissão da Relação

03/04/2023, 14:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/03/2023, 08:04

Prazo em Curso

15/03/2023, 13:42

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/03/2023, 12:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/03/2023, 09:27

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/03/2023, 09:27

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/03/2023, 09:27

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/03/2023, 09:27

Publicado ato_publicado em 09/03/2023.

09/03/2023, 20:08

Relação encaminhada ao D.J.

09/03/2023, 07:33

Emissão da Relação

08/03/2023, 15:23

Juntada de Informações

07/03/2023, 15:56

Juntada de Informações

07/03/2023, 15:56

Juntada de Outros documentos

07/03/2023, 15:41

Prazo em Curso

06/03/2023, 14:17

Juntada de Outros documentos

03/03/2023, 15:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/03/2023, 19:27

Tutela Provisória

02/03/2023, 19:27

Conclusos para despacho

02/03/2023, 17:33

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

01/03/2023, 18:18

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

01/03/2023, 18:18

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

01/03/2023, 18:18

Prazo em Curso

01/03/2023, 13:59

Publicado ato_publicado em 27/02/2023.

27/02/2023, 20:08

Expedição de Carta.

27/02/2023, 17:42

Expedição de Carta.

27/02/2023, 17:42

Expedição de Carta.

27/02/2023, 17:42

Expedição de Carta.

27/02/2023, 17:42

Expedição de Carta.

27/02/2023, 17:42

Expedição de Carta.

27/02/2023, 17:42

Relação encaminhada ao D.J.

27/02/2023, 07:34

Relação encaminhada ao D.J.

27/02/2023, 07:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

24/02/2023, 18:14

Expedição em análise para assinatura

24/02/2023, 17:31

Emissão da Relação

24/02/2023, 17:31

Emissão da Relação

24/02/2023, 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2023, 16:51

Autos preparados para expedição

24/02/2023, 14:56

Expedição de Certidão.

24/02/2023, 14:55

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 03/05/2023 02:00:00, 4ª Vara Cível.

24/02/2023, 14:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/02/2023, 17:24

Proferida decisão interlocutória

23/02/2023, 17:24

Conclusos para decisão

23/02/2023, 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/02/2023, 22:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/02/2023, 18:57

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2023, 18:57

Conclusos para decisão

16/02/2023, 18:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/02/2023, 17:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/02/2023, 14:57

Proferida decisão interlocutória

16/02/2023, 14:57

Conclusos para decisão

16/02/2023, 13:51

Conclusos para decisão

16/02/2023, 10:27

Expedição de Certidão.

16/02/2023, 10:27

Expedição de Certidão.

16/02/2023, 09:08

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

16/02/2023, 09:08

Expedição de Certidão.

16/02/2023, 08:59

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

16/02/2023, 08:59

Expedição de Certidão.

16/02/2023, 08:48

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

16/02/2023, 08:48

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

16/02/2023, 07:03

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

15/02/2023, 23:06

Distribuído por sorteio

15/02/2023, 23:06

Documentos

Interlocutória

•16/02/2023, 14:57

Despacho

•17/02/2023, 18:57

Interlocutória

•23/02/2023, 17:24

Interlocutória

•02/03/2023, 19:27

Interlocutória

•11/09/2023, 16:33

Interlocutória

•28/05/2024, 16:22

Despacho

•28/11/2024, 16:20

Interlocutória

•25/04/2025, 17:43

Interlocutória

•03/02/2026, 16:23