Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0814628-14.2020.8.12.0110 - TJMS

Arquivado Provisoriamente

19/02/2026, 14:30

Documento Digitalizado

19/02/2026, 14:28

Documento Digitalizado

12/02/2026, 18:14

Expedição em análise para assinatura

12/02/2026, 16:26

Autos preparados para expedição

12/02/2026, 13:23

Prazo em Curso

11/02/2026, 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2026, 17:40

Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/01/2026.

31/01/2026, 09:42

Prazo em Curso

22/01/2026, 14:36

Publicado ato_publicado em 22/01/2026.

22/01/2026, 07:09

Relação encaminhada ao D.J.

21/01/2026, 08:05

Emissão da Relação

20/01/2026, 16:51

Documento Digitalizado

20/01/2026, 16:51

Expedição de Certidão.

20/01/2026, 16:51

Autos preparados para expedição

19/01/2026, 18:01

Juntada de Outros documentos

19/01/2026, 18:01

Outras Decisões

19/01/2026, 16:06

Conclusos para decisão

14/01/2026, 15:49

Documento Digitalizado

14/01/2026, 13:52

Documento Digitalizado

14/01/2026, 11:11

Bloqueio, Penhora ou Arresto

07/01/2026, 18:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/01/2026, 22:54

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/12/2025.

06/12/2025, 10:16

Prazo em Curso

26/11/2025, 14:27

Publicado ato_publicado em 26/11/2025.

26/11/2025, 06:47

Relação encaminhada ao D.J.

25/11/2025, 08:17

Emissão da Relação

25/11/2025, 07:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/11/2025, 18:24

Prazo em Curso

18/11/2025, 17:47

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/11/2025.

15/11/2025, 02:40

Expedição de Certidão.

15/11/2025, 02:40

Prazo em Curso

05/11/2025, 17:17

Expedição de Certidão.

05/11/2025, 17:16

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 17:16

Documento Digitalizado

05/11/2025, 17:10

Juntada de Ofício

14/10/2025, 19:07

Prazo em Curso

10/10/2025, 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2025, 16:06

Prazo em Curso

16/09/2025, 14:49

Informação do Sistema

16/09/2025, 11:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/09/2025, 11:25

Prazo em Curso

28/08/2025, 16:26

Documento Digitalizado

28/08/2025, 16:24

Prazo em Curso

28/08/2025, 14:59

Documento Digitalizado

27/08/2025, 17:54

Documento Digitalizado

27/08/2025, 17:54

Expedição de Ofício.

27/08/2025, 17:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

27/08/2025, 10:54

Expedição em análise para assinatura

21/08/2025, 16:44

Expedição de Certidão.

21/08/2025, 16:41

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/06/2025, 00:30

Prazo em Curso

02/06/2025, 12:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2025, 15:23

Prazo em Curso

01/04/2025, 09:20

Publicado ato_publicado em 01/04/2025.

01/04/2025, 06:43

Relação encaminhada ao D.J.

31/03/2025, 08:23

Emissão da Relação

28/03/2025, 15:05

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/03/2025.

28/03/2025, 15:04

Publicado ato_publicado em 19/03/2025.

19/03/2025, 06:33

Relação encaminhada ao D.J.

18/03/2025, 08:21

Prazo em Curso

17/03/2025, 09:28

Emissão da Relação

17/03/2025, 09:27

Expedição de Certidão.

17/03/2025, 09:27

Expedição de Certidão.

12/12/2024, 09:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2024, 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2024, 11:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Danilo Ferro Camargo (OAB 15105/MS), Ferro e Bonácul Sociedade de Advogados (OAB 1732/MS) Processo 0814628-14.2020.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Maristela Duarte Silva - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário. Obs. O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.

03/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 02/12/2024.

02/12/2024, 22:02

Relação encaminhada ao D.J.

02/12/2024, 08:19

Prazo em Curso

30/11/2024, 07:03

Expedição de Certidão.

30/11/2024, 07:03

Expedição de Outros documentos.

30/11/2024, 07:03

Emissão da Relação

30/11/2024, 07:02

Documento Digitalizado

30/11/2024, 07:01

Expedição de Certidão.

30/11/2024, 07:01

Autos preparados para expedição

19/09/2024, 11:25

Autos preparados para expedição

29/07/2024, 18:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/06/2024, 12:25

Publicado ato_publicado em 17/06/2024.

17/06/2024, 23:16

Relação encaminhada ao D.J.

13/06/2024, 08:17

Emissão da Relação

12/06/2024, 12:25

Expedição de Certidão.

12/06/2024, 12:24

Autos preparados para expedição

28/03/2024, 09:49

Autos preparados para expedição

20/03/2024, 13:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2024, 11:40

Transitado em Julgado em data

26/02/2024, 09:28

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/02/2024, 02:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2024, 10:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Danilo Ferro Camargo (OAB 15105/MS) Processo 0814628-14.2020.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Maristela Duarte Silva - Dispositivo da sentença: Ante o exposto, ACOLHO OS EMBARGOS DE DEVEDOR opostos às fls. 397-401 pelo MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE/MS na presente execução proposta por Maristela Duarte Silva para o fim de reconhecer o excesso de execução e considerar-se como correto o valor principal de R$ 21.265,26 (vinte e um mil duzentos e sessenta e cinc

29/01/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 26/01/2024.

26/01/2024, 21:30

Prazo em Curso

26/01/2024, 12:19

Relação encaminhada ao D.J.

26/01/2024, 12:18

Emissão da Relação

26/01/2024, 12:00

Expedição de Certidão.

26/01/2024, 11:56

Expedição de Outros documentos.

26/01/2024, 11:52

Expedição de Certidão.

25/01/2024, 14:13

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito

25/01/2024, 14:13

Registro de Sentença

25/01/2024, 14:13

Expedição de NULL.

23/01/2024, 18:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

25/09/2023, 13:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/09/2023, 16:34

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2023, 16:34

Conclusos para decisão

15/09/2023, 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/09/2023, 15:31

Prazo em Curso

15/09/2023, 03:46

Publicado ato_publicado em 14/09/2023.

14/09/2023, 21:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Danilo Ferro Camargo (OAB 15105/MS) Processo 0814628-14.2020.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Maristela Duarte Silva - Intimação da parte, na pessoa de seu advogado, para ciência do despacho/decisão: "À vista dos embargos à execução opostos pelo executado, intime-se o exequente/embargado para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias.".

14/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Danilo Ferro Camargo (OAB 15105/MS) Processo 0814628-14.2020.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Maristela Duarte Silva - Intimação da parte, na pessoa de seu advogado, para ciência do despacho/decisão: "À vista dos embargos à execução opostos pelo executado, intime-se o exequente/embargado para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias.".

14/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Danilo Ferro Camargo (OAB 15105/MS) Processo 0814628-14.2020.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Maristela Duarte Silva - Intimação da parte, na pessoa de seu advogado, para ciência do despacho/decisão: "À vista dos embargos à execução opostos pelo executado, intime-se o exequente/embargado para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias.".

14/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Danilo Ferro Camargo (OAB 15105/MS) Processo 0814628-14.2020.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Maristela Duarte Silva - Intimação da parte, na pessoa de seu advogado, para ciência do despacho/decisão: "À vista dos embargos à execução opostos pelo executado, intime-se o exequente/embargado para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias.".

14/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Danilo Ferro Camargo (OAB 15105/MS) Processo 0814628-14.2020.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Maristela Duarte Silva - Intimação da parte, na pessoa de seu advogado, para ciência do despacho/decisão: "À vista dos embargos à execução opostos pelo executado, intime-se o exequente/embargado para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias.".

14/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Danilo Ferro Camargo (OAB 15105/MS) Processo 0814628-14.2020.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Maristela Duarte Silva - Intimação da parte, na pessoa de seu advogado, para ciência do despacho/decisão: "À vista dos embargos à execução opostos pelo executado, intime-se o exequente/embargado para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias.".

14/09/2023, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

13/09/2023, 14:22

Emissão da Relação

13/09/2023, 14:04

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2023, 18:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/08/2023, 18:33

Conclusos para decisão

28/08/2023, 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2023, 16:08

Prazo em Curso

27/07/2023, 14:07

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/07/2023, 00:48

Expedição de Certidão.

17/07/2023, 02:25

Expedição de Certidão.

13/07/2023, 02:25

Expedição de Certidão.

07/07/2023, 07:01

Expedição de Outros documentos.

07/07/2023, 07:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/07/2023, 14:18

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2023, 14:18

Conclusos para decisão

05/07/2023, 16:37

Evolução da Classe Processual

05/07/2023, 16:36

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

05/07/2023, 16:10

Prazo em Curso

04/07/2023, 05:37

Publicado ato_publicado em 03/07/2023.

03/07/2023, 21:22

Expedição de Certidão.

03/07/2023, 13:38

Expedição de Outros documentos.

03/07/2023, 13:32

Relação encaminhada ao D.J.

03/07/2023, 08:00

Emissão da Relação

30/06/2023, 11:42

Transitado em Julgado em data

30/06/2023, 11:11

Recebidos os Autos da Turma Recursal

22/06/2023, 09:56

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

22/06/2023, 09:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

08/03/2022, 08:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

08/03/2022, 08:42

Expedição de Outros documentos.

08/03/2022, 08:36

Expedição de Outros documentos.

15/02/2022, 15:27

Juntada de Petição de Contra-razões

11/02/2022, 17:43

Prazo em Curso

08/02/2022, 10:26

Publicado ato_publicado em 28/01/2022.

28/01/2022, 21:16

Relação encaminhada ao D.J.

28/01/2022, 09:17

Emissão da Relação

28/01/2022, 09:17

Expedição de Certidão.

11/12/2021, 01:44

Expedição de Certidão.

01/12/2021, 16:17

Expedição de Outros documentos.

01/12/2021, 16:06

Autos preparados para expedição

01/12/2021, 08:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/11/2021, 18:52

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2021, 18:51

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

01/11/2021, 02:04

Conclusos para despacho

18/10/2021, 13:35

Expedição de Certidão.

18/10/2021, 13:15

Juntada de Petição de Recurso inominado

15/10/2021, 08:36

Prazo em Curso

05/10/2021, 23:13

Expedição de Certidão.

03/10/2021, 01:50

Expedição de Certidão.

23/09/2021, 04:21

Expedição de Outros documentos.

23/09/2021, 04:09

Publicado ato_publicado em 21/09/2021.

21/09/2021, 21:34

Relação encaminhada ao D.J.

21/09/2021, 07:59

Emissão da Relação

21/09/2021, 07:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/09/2021, 13:07

Expedição de Certidão.

10/09/2021, 13:07

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito

10/09/2021, 13:07

Registro de Sentença

10/09/2021, 13:07

Expedição de NULL.

09/09/2021, 16:11

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/08/2021, 01:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

16/08/2021, 16:30

Juntada de Petição de Réplica

09/06/2021, 10:18

Prazo em Curso

08/06/2021, 10:59

Publicado ato_publicado em 29/05/2021.

29/05/2021, 15:13

Emissão da Relação

26/05/2021, 10:37

Relação encaminhada ao D.J.

26/05/2021, 09:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2021, 19:14

Prazo em Curso

28/04/2021, 07:32

Documento Digitalizado

28/04/2021, 07:32

Documento Digitalizado

28/04/2021, 07:32

Documento Digitalizado

28/04/2021, 07:32

Documento Digitalizado

28/04/2021, 07:32

Expedição de Outros documentos.

09/03/2021, 11:45

Juntada de Petição de Réplica

08/03/2021, 15:40

Autos preparados para expedição

07/03/2021, 20:35

Expedição de Certidão.

07/03/2021, 20:34

Prazo em Curso

08/02/2021, 08:04

Publicado ato_publicado em 06/02/2021.

06/02/2021, 18:43

Relação encaminhada ao D.J.

03/02/2021, 13:01

Emissão da Relação

03/02/2021, 12:40

Juntada de Petição de Contestação

29/01/2021, 18:22

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/01/2021, 02:58

Expedição de Outros documentos.

09/09/2020, 18:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/09/2020, 18:07

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2020, 18:07

Conclusos para despacho

01/09/2020, 11:14

Informação do Sistema

31/08/2020, 21:27

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

31/08/2020, 21:27

Distribuído por sorteio

31/08/2020, 14:39

—

Arquivado Provisoriamente

Documento Digitalizado

Documento Digitalizado

Expedição em análise para assinatura

Autos preparados para expedição

Prazo em Curso

Juntada de Petição de Petição (outras)

Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/01/2026.

Prazo em Curso

Publicado ato_publicado em 22/01/2026.

Relação encaminhada ao D.J.

Emissão da Relação

Documento Digitalizado

Expedição de Certidão.

Autos preparados para expedição

Todas as movimentações(199)