Procedimento Comum Cível 0800739-50.2021.8.12.0015 - TJMS

Procedimento Comum Cível 0800739-50.2021.8.12.0015 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Nélson Mendes Fontoura Júnior (OAB: 3699/MS) Recorrido: Márcio Almeida de Castro Advogado: José Francisco Gutierri Castilho (OAB: 22928/MS) Recurso Especial nº 0800739-50.2021.8.12.0015/50001 Comarca de Miranda - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Trata-se de RECURSO ESPECIAL interposto pelo Estado de Mato Grosso do Sul, com fundamento no artigo 105, III, "a", da Constituição Federal. O Superior Tribunal de Justiça, ao analisar o agravo

29/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Nélson Mendes Fontoura Júnior (OAB: 3699/MS) Agravado: Márcio Almeida de Castro Advogado: José Francisco Gutierri Castilho (OAB: 22928/MS) Agravo em Recurso Especial nº 0800739-50.2021.8.12.0015/50002 Comarca de Miranda - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente VISTOS, etc. Trata-se de AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL, movido por ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL em face da decisão que inadmitiu o recurso especial por ele interposto (fls. 20/23 do sequen

15/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/04/2022, 15:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

04/04/2022, 15:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

04/04/2022, 15:24

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 01/04/2022.

01/04/2022, 16:49

Ato ordinatório praticado

10/03/2022, 16:06

Publicado #{ato_publicado} em 09/03/2022.

09/03/2022, 20:27

Ato ordinatório praticado

09/03/2022, 07:37

Ato ordinatório praticado

08/03/2022, 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/03/2022, 06:40

Recebidos os autos

08/03/2022, 06:40

Ato ordinatório praticado

25/01/2022, 00:20

Expedição de Certidão.

16/12/2021, 00:30

Publicado #{ato_publicado} em 07/12/2021.

07/12/2021, 20:18

Documentos

Despacho

•24/06/2021, 15:19

Sentença

•05/12/2021, 11:06

—

Expedição de Outros documentos.

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 01/04/2022.

Ato ordinatório praticado

Publicado #{ato_publicado} em 09/03/2022.

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de Petição (outras)

Recebidos os autos

Ato ordinatório praticado

Expedição de Certidão.

Publicado #{ato_publicado} em 07/12/2021.

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